SALTO OLÍMPICO
Balanço das atividades da Secretaria de Governo, sob a batuta de Beethoven Oliveira, revela que o volume de projetos aprovados em 2023 praticamente quadruplicou em relação ao ano anterior. Para se ter uma ideia, entre abril de 2022 (quando ele assumiu a Segov) e dezembro daquele ano foram aprovados pela Câmara apenas 58 projetos. Este ano, no entanto, os números saltaram para 232 projetos aprovados, entre janeiro e dezembro.
SOLUÇÃO IMEDIATA
Tal e qual no Natal, a coleta de lixo estará suspensa na segunda-feira, dia 1º, em toda a cidade. É claro que não se discute o direito dos lixeiros ao descanso. Mas é inaceitável impor à população os ônus de armazenar lixo em casa por quase uma semana, atraindo baratas, ratos e seus semelhantes.
A Codau precisa organizar um esquema de coleta que não prejudique os lixeiros, nem os cidadãos, que já pagam caro por esse serviço.
Com a folga dos lixeiros na segunda-feira, que tal a Codau e a prestadora desse serviço organizarem um esquema de trabalho extra no sábado e na terça-feira, para encurtar o prazo entre uma coleta e outra?
VAI LONGE
De quem é a obrigação de pagar as verbas rescisórias do pessoal que trabalhou nas UPAs, até meados deste mês, quando a Funepu foi substituída pela Sociedade Educacional Uberabense? Há um impasse que vem se arrastando desde então, e acabou desaguando no Judiciário. A Funepu alega que essa responsabilidade cabe ao Município, sobretudo porque o contrato firmado entre as partes foi prorrogado até janeiro de 2024, mas o governo Elisa teria antecipado esse prazo para fazer a transição no dia 17 deste mês.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Às vésperas do Natal, a Funepu divulgou uma nota, para esclarecer que até aquele momento não havia recebido o repasse de recursos para quitação das verbas rescisórias dos seus colaboradores que prestaram serviços às UPAs. Informou também ter ajuizado ação contra a Prefeitura, pedindo o repasse do valor necessário à quitação, que gira em torno de R$ 7 milhões. Em razão do período de férias forenses, o pedido não havia sido apreciado, estando pendente a manifestação da Promotoria de Justiça. Na nota, a Funepu ressalta ainda que “conforme legislação trabalhista, o pagamento das verbas rescisórias deverá ser feito em até dez dias após a finalização do contrato de trabalho, no caso, dia 27/12/2023, uma vez que os contratos de trabalho foram encerrados no dia 17/12/2023, data da formalização da rescisão do convênio por parte da prefeitura”.
RESPOSTA DA PROGER
No sábado, dia 23, a Procuradoria Geral do Município respondeu a nota, argumentando que a responsabilidade de arcar com as verbas rescisórias dos colaboradores das UPAs é da Funepu, conforme os termos do convênio firmado em 2017. Destaca que “não houve rescisão de forma unilateral ou por dolo ou culpa da administração municipal”. Frisa ainda que “o prazo de prorrogação do convênio, se daria pelo tempo necessário para a conclusão do chamamento público que visava selecionar a nova gestora das UPAs, e não, necessariamente, até a data-limite de 20/1/2024, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as partes perante o Ministério Público. Uma vez que a vigência da prorrogação seria pelo prazo necessário para conclusão do chamamento público, não há que se falar em rescisão unilateral por parte do Município, mas sim de término contratual pelo simples decurso do prazo pactuado”.
Qualquer seja a decisão de primeira instância, as partes terão de recorrer de ofício, e certamente o pagamento das verbas rescisórias não sairá tão cedo.
NA BRONCA
Representando o consórcio responsável pelo Cemitério Parque em Uberaba, o empresário Paulo Frasson não gostou nadinha das críticas feitas pelo ex-prefeito Paulo Piau durante entrevista ao programa O Pingo do Jota nesta terça-feira. Na entrevista, Piau questionou a demora na realização das obras de infraestrutura, assim como as capelas, previstas inicialmente no projeto e ainda não executadas. De acordo com Paulo Frasson, o cemitério parque funciona desde 2020, sendo que “nesses três anos, nosso SAC nunca recebeu nenhuma reclamação, apenas sugestões e solicitações que sempre atendemos prontamente. Uma pena ele atacar o empreendimento apenas para fazer política”.
DEMORA
Por falar na entrevista do ex-prefeito ao programa O Pingo do Jota, repercutiram muito suas críticas à demora do atual governo em executar a PPP da energia fotovoltaica. Piau lembrou que a ordem de serviço para início das obras foi dada no dia 15 de dezembro de 2020, pouco antes do fim do seu mandato. Mas, assim que assumiu o cargo, Elisa cancelou a ordem de serviço e mandou revisar o contrato, o que demorou mais de um ano. “Se ela tivesse dado andamento à PPP, as despesas da Prefeitura com energia teriam sido reduzidas em 38%, ou seja, a Prefeitura estaria economizando cerca de R$ 30 milhões, porque o consórcio que venceu a licitação tinha prazo de um ano para colocar a usina em funcionamento. Sem contar o dinheiro que a Prefeitura iria receber” – ressaltou.
PONTO CRÍTICO
Na visão do ex-prefeito, é inadmissível que a obra da Barragem da Prainha esteja parada até hoje. “Se tinha erro no projeto, que fosse corrigido. Muita história por trás da Prainha, até do empreiteiro. Teve um erro no cálculo estrutural, deu um banco de areio onde seria rocha. Mas isso seria facilmente corrigido. Não precisava demanda três anos para revisar projetos. Já era para a Codau estar usando a água da Prainha há muito tempo”.
Uma coisa é certa: essa obra não encontrou “boa vontade” por parte da Codau na troca de governo. Tanto assim que até os projetos da captação de água no Rio Grande, mais recentes, têm andado mais rápido.
FIQUE DE OLHO
Não se iluda: os efeitos da reforma tributária vão ser sentidos diretamente no bolso dos brasileiros, de acordo com especialistas que andam divulgando suas análises nas redes sociais. Dentre os produtos e serviços que fatalmente terão reajuste de preços está o Netflix, porque as empresas de streaming serão fortemente impactadas com a reforma. Aplicativos de transportes e entregas, como Uber, por exemplo, também estão na lista dos segmentos que pagarão impostos mais altos, assim como serviços de telecomunicações, incluindo a internet.
CORDÃO UMBILICAL
Vai ser difícil para a prefeita Elisa trocar de partido em 2024. A julgar pelas declarações dadas pelo deputado federal Zé Silva, o Solidariedade não vai abrir mão dela facilmente. Em entrevista à Rádio JM, o parlamentar foi taxativo: “Não há chance de não estarmos juntos, Elisa e eu, em 2024. Não vejo a prefeita fora do Solidariedade”.
APRENDIZADO
A propósito, o deputado Zé Silva considerou “um aprendizado” a eleição de 2022, quando ele recebeu bem menos votos do que esperava em Uberaba. Segundo o parlamentar, o eleitor deixou bem claro que preza a certidão de nascimento do candidato, mas não abre mão de analisar o trabalho por ele prestado.
