A “palhaçada” do calçadão
Excesso de confiança? Negligência? Ingenuidade? Como explicar a decisão da Prefeitura de Uberaba de entregar a grafiteiros a transformação de bancos de cimento em “obras de arte urbana”, sem sequer estabelecer previamente um tema para os grafites, na principal praça da cidade? Deu no que deu: indignação manifestada de todas as formas pelos uberabenses, desde domingo, quando esses bancos “amanheceram” grafitados. Morcegos, Jimmy Hendrix estilizado, estrelas, olhos (esses até achei bonitos), etc. Mas foram os bancos grafitados com palhaços que deram o que falar. Policiais ficaram indignados com esses grafites, porque significam apologia ao crime. Comerciantes consideraram uma “palhaçada” a solução escolhida pela Prefeitura para resolver o problema dos perigosos bancos de cimento do calçadão e praça Rui Barbosa. E houve até quem dissesse que os palhaços eram um “tapa na cara” dos uberabenses, os verdadeiros “palhaços” nessa história.
Inocência?
Em entrevista à Rádio JM na tarde passada, o arquiteto Daniel Rodrigues explicou que entrou em contato com os autores dos grafites de palhaços e teria ouvido deles que a intenção não era agredir ninguém. Seriam uma homenagem às crianças. Cá pra nós: nem com muita vontade de acreditar nessa versão seria possível aceitar essa justificativa, sobretudo diante da feiura dos palhaços. De inocentes não tinham nada. Tanto assim que, ao tomar conhecimento dessa confusão, o prefeito Paulo Piau foi pessoalmente ao local e determinou a imediata repintura dos bancos. Nem ele acreditou no que viu.
Dois pesos, duas medidas
Comerciantes do Elvira Shopping estavam indignados com a sujeira e as montanhas de material de construção espalhadas no meio da calçada, em pleno sábado, atrapalhando o movimento de clientes. Um único operário foi visto no local, pela manhã. Temendo que as pessoas tropeçassem ou até caíssem no passeio esburacado, os comerciantes chegaram a colocar umas placas de madeirite para tentar minimizar os problemas de acesso ao centro comercial. Mas é o tal negóci onde estavam os fiscais de obras da Prefeitura que nada viram, nem providência alguma tomaram? Vivem autuando cidadãos que usam o passeio de casa como depósito de material de construção, mas não tiveram a mesma postura na obra da praça Rui Barbosa...
Queda de braço
Mas queixa mesma tiveram os prefeitos que foram à Cidade Administrativa para falar com o governador Romeu Zema sobre o atraso nos repasses aos municípios. Foram recebidos por uma barreira da Polícia Militar no Palácio Tiradentes, local onde Zema despacha.
Inversão de valores
“Até o governo passado, com todo o desrespeito que teve conosco, nunca nos tratou desta forma. Até onde sei, as forças policiais são para fazer cumprir a lei e não para proteger quem a está descumprindo” – desabafou o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, um dos barrados no Palácio Tiradentes.
E o IPTU?
Como previsto, a segunda-feira foi de intensa movimentação na Prefeitura para protocolo de requerimentos de revisão dos valores cobrados a título de IPTU. Teve quem esperou por mais de três horas para ser atendido e ainda voltou pra casa sem conseguir protocolar o documento. Em alguns casos, a PMU estava exigindo cópia do “habite-se” para provar a idade do imóvel, quando antigo. Foi uma chiadeira danada, porque os contribuintes entenderam que a PMU usou esse expediente meramente para “catimbar”, já que o “habite-se” é emitido pelo município.
Na bronca
Nada impede que o contribuinte apresente o requerimento de revisão do valor do IPTU/2019. E motivos não faltam para contestar os critérios usados pela PMU para o cálculo do imposto. Por exempl a Lei 569/18 determina no seu Anexo I as características de classificação para a edificação. No caso de edificação residencial, ela pode ter padrão precário, popular, médio, fino ou luxo. Estabelece também o valor do m² a ser adotado. Pois bem: a quem compete essa classificação? Como a PMU fixou o padrão da sua casa sem fazer uma vistoria prévia? Outra coisa é a idade do imóvel, pois a depreciação no valor venal teve um único fator (0,79) para todos os mais antigos, independentemente da idade de cada um. E por aí vai.
Na berlinda
Não bastassem IPTU, bancos grafitados, passeios esburacados, a Prefeitura terá outra dor de cabeça para resolver: o viaduto da Fernando Costa. Leitor Leonardo Silveira, por exemplo, lembra ao prefeito que viadutos aumentam o barulho e a poluição da vizinhança, levando à degradação do entorno. “Certamente, essa opção levará à deterioração do Parque Fernando Costa. É necessário que a PMU passe a investir em um urbanismo inteligente e atual, priorizando soluções adequadas e menos impactantes. As grandes cidades do mundo estão destruindo seus viadutos e buscando outras formas de resolver o tráfego de veículos. Irracional seguirmos modelos do passado...”
Dormitório urbano
Comerciantes da região do Parque Fernando Costa também têm acionado a coluna para protestar contra o viaduto. Segundo eles, os viadutos atraem mendigos, que fazem deles sua “casa”. Citam os viadutos de São Paulo como exemplo, inclusive como palco para incidentes com usuários de crack e mendigos queimados vivos. Não querem ver cenas semelhantes aqui em Uberaba.