Gê Alves – redatora interina
Sem caução. Segundo informações, D.A.R., 39 anos, morreu. Trata-se do paciente cuja família teria sido constrangida em hospital particular da cidade (São Marcos) a fazer depósito caução no valor de R$ 50 mil ou apresentar cartão de crédito com limite igual ou superior ao montante, no domingo, 30 de novembro. Os parentes protagonizaram cena de reação após a afronta legal. E o hospital acionou a Polícia, alegando excessos. Ora, nada justifica a violência, mas excesso, crime mesmo, é cobrar caução para prestar socorro.
Pois bem. O que eu não sabia é que, além da regra proibitiva em vigor no país, Uberaba endureceu ainda mais o jogo, a partir de proposta do vereador Edmilson “Doidão” de Paula, transformado na Lei 11.655, no ano passado. Ela reforça a proibição da cobrança e obriga hospitais e sui generis a darem publicidade ao Artigo 1º da Resolução Normativa nº 44/03 da Agência Nacional de Saúde, fixando cartazes informativos em local visível e medindo pelo menos 40 X 20 centímetros de que “Cobrança de caução - É proibida” e que “a exigência de depósito de qualquer natureza, nota promissória ou quaisquer outros títulos de crédito no ato ou anteriormente à prestação do serviço” deve ser denunciada. Diante da situação enfrentada por D.A.R. e sua família, o vereador informa que vai procurar a coordenadora do Procon, Eclair Gonçalves Gomes, e solicitar providências cabíveis.
Abominável. Parece-me que a cobrança de caução é prática comum. A afronta precisa ser denunciada e os casos em que a prática proibida foi consumada devem ser levados à Justiça. A Lei Municipal que prevê os cartazes também precisa ser fiscalizada para ser efetiva. Claro que, se o atendimento é particular, ele deve ser pago, mas há que se ressaltar que primeiro o socorro, depois o recebimento. E, para tanto, o mercado dispõe de dispositivos para não ficar no prejuízo. Vida é direito universal. Mercantilismo sobrepondo à vida!? Ah, para! Isso é inadmissível.
Agora vai. O presidente da Câmara Municipal, vereador Elmar Goulart, teria garantido colocar na pauta do dia 8 o Projeto de Lei 258/2014, que altera a Lei Municipal 11.840/2013 – a polêmica Lei das Organizações Sociais (OS), o que equivale a dizer a terceirização da gestão da saúde em Uberaba. A reunião que vai tratar do tema, e é pública, começa às 14 horas.
Socorro! E vamos continuar falando de saúde. Vídeo postado em Rede Social teve mais de cem compartilhamentos e muitos comentários em cada post replicado. A cena, gravada de aparelho celular, mostra uma pessoa que passa mal, na tarde de terça-feira, 2, e vai ao solo, bem no acesso à UPA São Benedito, dando à impressão de que ela aguardava atendimento ou chegava ao local. Conforme a narração do vídeo, o homem teria permanecido caído por cerca de meia hora até que o socorro chegasse. Populares prestaram atendimento, improvisaram massagem cardíaca até que, finalmente, chegou uma maca, conduzida por duas funcionárias possivelmente do corpo de enfermagem. E é a população quem ajuda a colocar o paciente na maca e a empurrá-la pela rampa até o interior da UPA.
Foi mal. Jornalista procurou o secretário municipal de Saúde, Fahim Sawan, para ouvi-lo sobre esse caso e outras reclamações que recaem sobre o setor. O secretário chegou a atender ao telefone, mas disse que “ainda não é o momento de falar”. Sabemos, todos, que Saúde é uma área delicada, que lidar com gente – trabalhadores e usuários – não é fácil, que gerir grandes estruturas, também não, mas que quem assume uma função como a titularidade da Saúde Pública deve estar apostos para responder à população em seus anseios, em suas dúvidas, em suas reclamações. E sabemos, ainda, que a imprensa é quem faz essa ponte entre a sociedade e o Poder. Então...
Novidades. Consolidar a Fazu como a principal instituição de Ensino Superior na área de Produção Agropecuária para os trópicos e na formação de jovens líderes e empresários para o agronegócio nacional é o desafio de equipe de profissionais renomados da Educação e Ciências Agrárias do Brasil, constituída pela ABCZ. Para alcançar o objetivo, estão sendo definidas ações estratégicas e operacionais a serem implantadas na Fazu a partir de 2015. Vem novidade por aí! Em 2015, a Fazu vai completar 40 anos!
Não pode. Tem gente pulando grades de segurança que dividem as pistas da avenida Leopoldino de Oliveira, dentro do projeto de instalação do novo sistema do transporte coletivo urbano, o BRT/Vetor. Eu presenciei duas situações, sendo a última ontem, em frente à Aciu. Aí fica difícil.
O Parque Fernando Costa já começa a ganhar ares natalinos, com a decoração – já tradicional – com milhares de luzes, iluminando a avenida principal do local sede da ABCZ. A inauguração vai acontecer dia 10. Na mesma data, ocorrerá o lançamento do Natal de Luzes da Prefeitura, com barracas diversas e a ExpoCigra Fiemg, que chegará recheada de novidades e atrações para todos os públicos. A ExpoCigra vai acontecer entre os dias 10 e 13.
