ALTERNATIVA

IEATM entrega para o município minuta do projeto de lei que obriga a vistoria e manutenção periódica nas edificações

Lídia Prata
Publicado em 23/10/2019 às 19:59Atualizado em 18/12/2022 às 01:18
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Inspeção predial

Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro entrega amanhã ao prefeito Paulo Piau a minuta do projeto de lei que obriga a vistoria técnica e manutenção preventiva periódica nas edificações em Uberaba. Engenheiro Gilberto Barata, presidente do IEATM, frisa que o principal objetivo dessa proposta é evitar as tragédias que hoje estão pipocando no país, como o recente desabamento do edifício Andréa, em Fortaleza. Com a inspeção predial periódica, os eventuais problemas poderão ser sanados de imediato.

Os alvos

A inspeção predial, de acordo com o projeto do IEATM, abrange edificações com três ou mais pavimentos, sejam residenciais, de escritórios, comerciais etc. Inclui ainda os prédios de escolas, religiosos, industriais, institucionais, recreativos, os de uso misto e os de uso coletivo, sejam públicos ou particulares. A inspeção terá de ser contratada pelo proprietário da edificação e deverá vistoriar instalações elétricas, hidráulicas etc. Tudo o que for encontrado de anomalia terá de constar no laudo de vistoria, assinado pelo responsável técnico, claro. E os proprietários terão prazo para tomar as medidas saneadoras também.

Marcação cerrada

De acordo com o projeto do IEATM, a idade da construção será determinante na periodicidade da inspeção predial. Por exemplo, para edificações com mais de 50 anos de idade, a vistoria terá de ser anual. Com idade superior a 30 anos até 50, a cada dois anos. As mais recentes, de cinco em cinco anos. E por aí vai. Na essência, o projeto é consistente. Resta saber como será recebido pela comunidade, sobretudo porque representará mais uma despesa para os proprietários de imóveis.

Preparatório

Esse projeto que cria a obrigatoriedade da inspeção predial em Uberaba ainda é uma proposta do órgão de classe ao Executivo, que poderá acatá-lo integralmente ou apenas em parte. Depois vai à Câmara Municipal, para discussão e votação. Portanto, ainda tem um longo caminho até se transformar em lei.

De olho

Vereador Agnaldo Silva já reclamou ao prefeito que está muito estreito o passeio da avenida dos Advogados, imediações da futura Praça dos Esportes que ali está sendo construída pela iniciativa privada. Agnaldo critica também a falta de acessibilidade no local e a cobertura com grama no miolo da calçada. Está coberto de razão.

Panos quentes

Por falar no vereador Agnaldo Silva, ele confirmou que a paz voltou a reinar no PSD de Uberaba. O presidente do diretório municipal do partido, ex-deputado Marcos Montes, foi quem colocou “panos quentes” para apaziguar os ânimos. Ocorre que os dois vereadores eleitos pelo PSD – Ismar Marão e Aguinaldo – estavam em pé de guerra com o presidente nacional da sigla, senador Carlos Viana. Isso porque Viana convidou o também vereador Samuel Pereira para se filiar ao partido, à revelia do diretório municipal e dos vereadores eleitos pela sigla. Aí o caldo entornou...

De boa

Pelo menos por enquanto o vereador Agnaldo Silva não pensa em deixar o PSD. Mas ele próprio lembra que tem até março para analisar a situação do partido. Se na época ele não se sentir à vontade para continuar no PSD, pode tomar outro rumo partidário. Pelo jeito, Agnaldo vai ficar igual ao bichan dormindo com um olho aberto e outro fechado...

Quem perde?

Ângelo Crema, presidente da CDL/Uberaba, reclama que o péssimo estado de conservação das rodovias que cortam Uberaba tem tirado do comércio local os consumidores que antes vinham das cidades vizinhas para fazer suas compras aqui. Segundo ele, “quando havia boas condições de trafegabilidade nas rodovias, tínhamos registro de vendas para consumidores de Miguelópolis, Jacirema, Aparecida do Salto, Guaíra, Ipuã e outras cidades do outro lado da ponte de Volta Grande. Hoje esses consumidores estão fazendo compras em Barretos e São José do Rio Preto. Os endereços que antes apareciam nos nossos cadastros de consumidores regulares, agora aparecem no registro do SPC das duas cidades paulistas”. Se nossos políticos não atuarem junto ao Estado no sentido de acabar com os buracos nas MGs 427 e 190, vamos continuar condenando o comércio local ao empobrecimento cada vez maior.

Tinindo

Bastou a coluna publicar a reclamação dos moradores para a rua Moreira César receber o pessoal da capina e da poda de árvores. Ontem foi dia de faxina por lá. Leitor ligou para agradecer as providências da Sesurb.

Nome da rua

O líder do prefeito na Câmara, vereador Rubério Santos, está solicitando à Prefeitura que em todo Jardim Maracanã sejam instaladas placas com os nomes das ruas. A parte antiga tem cerca de 15 anos e, até hoje, os logradouros são denominados com letras sem nenhuma placa indicativa. Isso causa muitos transtornos e constrangimentos para os moradores que não recebem correspondências e entregas. Sem essa referência, as pessoas que precisam encontrar algum endereço no bairro também ficam perdidas. É bem verdade que o problema não é exclusivo do Jardim Maracanã e, por isso, merece ser estendido a outros bairros da cidade.

Olha o gelito

Feti (Fundação do Ensino Técnico Intensivo) “Dr. Renê Barsam” vai comprar máquina de fazer gelo em cubos, cujo custo está estimado em cerca de R$12 mil. Para quem não entendeu a necessidade desse investimento – como eu –, aqui vai a explicação oficial: a máquina atenderá ao projeto Corrente do Bem, que atua nas ações sociais com os aprendizes, fornecendo refrigerantes, lanches, chup-chup e outros que precisam ser conservados em caixas térmicas com gelo.

 

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