ALTERNATIVA

Importação de vacinas da China pelo município aguarda parecer da Procuradoria

Lídia Prata
Publicado em 23/03/2021 às 21:34Atualizado em 19/12/2022 às 04:26
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A importação de vacinas contra a Covid pelos Estados e municípios não está nada fácil. Segundo o vice-prefeito, Moacyr Lopes, as tratativas com as importadoras esbarram na Lei 14.124/21, que permite o confisco das vacinas pelo Governo federal. “Teoricamente a lei permite a importação, mas o governo pode reter essas vacinas. Não há segurança jurídica ainda para os municípios. Por essa razão, a questão está na Procuradoria Geral, para análise de viabilidade. Temos de aguardar”. 

PEDRA NO SAPATO

“O que está inviabilizando a importação é o artigo da Lei 14.124 que autoriza a compra, distribuição e aplicação de vacinas por Estados, Municípios e Distrito Federal, em caráter emergencial, caso a União não realize as aquisições e a distribuição tempestiva de doses suficientes para a vacinação dos grupos previsto no Plano Nacional de Imunização. E, neste caso, as partes poderão acabar nos tribunais, em embates jurídicos sobre o assunto, com consequente confisco das doses eventualmente compradas pelos Estados, municípios e o DF.

CAUTELA E CALDO DE GALINHA...

De acordo com o vice-prefeito Moacyr Lopes, duas importadoras apresentaram propostas para trazer as 400 mil doses da Coronavac diretamente da China para Uberaba. Todavia, a prefeita Elisa não bateu o martelo com nenhuma delas, mas propôs o pagamento somente depois de 7 dias da chegada das vacinas em solo uberabense como condição para o fechamento do negócio. 

Por outro lado, o vice-prefeito avalia que a pressão dos importadores já surtiu um primeiro efeito positivo, na medida em que fez o Governo federal liberar o estoque reservado para a segunda dose, acelerando o processo de imunização da população esta semana.

PERDER DE VISTA

Na manhã desta terça-feira, as filas de veículos nos dois drives para vacinação de idosos com 78 anos estavam dobrando as esquinas, nas imediações da ABCZ e da Funel. Em que pese a boa organização dos drives, a espera foi bastante demorada. E assim deve continuar sendo ao longo da semana, pois o número de pessoas nas faixas etárias menores tende a ser maior. Por conta disso, a secretária adjunta de saúde, Fabiana Prado, está alinhando a ampliação da oferta de pontos de vacinação para agilizar o processo de vacinação, diminuindo o tempo de espera pelos idosos. Um deles já está confirmado, no Shopping Uberaba.

O QUE FAZER?

Por falar na secretária adjunta, Fabiana Prado revela que ainda existem doses de vacina para idosos na faixa de 90 anos e mais, assim como para a faixa de 85 a 89 anos. Embora estejam sobrando, a Prefeitura não pode utilizá-las para imunização de pessoas de outras faixas etárias, em razão de proibição pelo Ministério da Saúde.  Ela  ressalta, porém, que não haverá reposição de vacinas para essas faixas etárias.

Por outro lado, para a faixa etária dos 80 aos 84 anos não há mais doses de vacina contra Covid disponíveis em estoque. 

PRA DEPOIS

Manifestação dos dentistas de Uberaba para serem priorizados na campanha de vacinação contra Covid não poderá ser atendida. A secretária-adjunta explica que o município é obrigado a seguir as diretrizes do Plano Nacional de Imunização e, com isso, não lhe compete alterar a ordem de prioridades. O mesmo vale para a vacinação de policiais, guardas municipais, agentes de fiscalização,  renais crônicos, estudantes dos últimos anos dos cursos de saúde, pessoas com obesidade mórbida, dentre outros. Vão ter de esperar a vez, infelizmente.

DEVAGAR DEVAGARINHO

Cadastramento on-line de pessoas interessadas em tomar a vacina contra a Covid ainda precisa de mais ajustes. Embora já tenha mais de 40 mil cadastrados, o programa continua desafiando os desenvolvedores de sistemas da Codiub. Se eles não apertarem o passo, daqui a pouco a vacinação chega a 100% da população e o cadastro continua esperando um ajuste aqui, outro ali…

MATEMÁTICA COMPLICADA

Muita gente com a pulga atrás da orelha sobre a redução da taxa de transmissão de coronavírus em Uberaba, a partir dos números divulgados pelo Observatório Covid, da UFTM. Se os óbitos continuam na média de 5 por dia e os casos novos girando em torno de 150, como explicar que o Rt aponte na direção da retração? Difícil mesmo de entender. Mas, segundo a professora Michelli Maldonado, doutora em matemática e coordenadora do Observatório Covid,  é preciso ainda manter em queda o número de casos por mais semanas para se confirmar a tendência de diminuição. Isso porque a queda na quantidade de casos da décima-primeira semana, em relação à anterior, foi de 22,5%. Continuando assim, logo será sentido reflexo no número de internações e, consequentemente, também no número de óbitos. Michelli Maldonado explica que o ciclo é exatamente esse que estamos percebend primeiro diminuem os casos, depois acontece a redução de internações e, por último, há a redução de óbitos. Por isso, é preciso ficarmos atentos ao número de internados desta semana.

EM ALTA

Enquanto isso, o boletim epidemiológico desta terça-feira volta a mostrar números assustadores: 10 óbitos e 224 novos casos de Covid registrados em 24 horas. UTIs continuam lotadas, com 95% de taxa de ocupação na rede pública e 97% na rede privada. E olhe que esta semana entraram em funcionamento mais 10 leitos de UTI no Hospital Regional e outros 10 exclusivos para Covid no Hospital de Clínicas. 

TRABALHO DE EXCELÊNCIA

Enquanto muitos preferem fazer barulho e criticar, as entidades que compõem a Sociedade Civil Organizada (SCO) em Uberaba se uniram num trabalho de fôlego para arrecadação de doações visando a aquisição de medicamentos indispensáveis ao tratamento de pacientes com Covid. A entrega parcial foi feita na tarde desta terça-feira. E tem mais: na sexta-feira chegarão a Uberaba os capacetes Elmo, também doados  pela SCO. Esses capacetes evitam a intubação de pacientes, em casos menos graves.  Na foto acima, a  prefeita Elisa e o secretário Sétimo Bóscolo Neto recebem a doação dos medicamentos das mãos dos presidentes da ACIU, Anderson Cadima, e da OAB, Eduardo Azank. Participaram da cerimônia de entrega, também, o empresário Heverardo Carvalho, CEO da Alta, o presidente do Sindicomércio, Marcelo Árabe, e o delegado da Adesg, Antônio José Bessa Ferreira. Novas ações estão sendo desenvolvidas pelas mais de 30 entidades de classe que compõem a SCO, para apoiar o Poder Público no socorro aos pacientes de Covid.

PREPARE O BOLSO

Impasse nas negociações sobre o novo preço da tarifa do transporte coletivo urbano. Há quase 3 meses sem as partes fumarem o “cachimbo da paz”, o que se comenta nos bastidores é que a prefeita teria chegado a oferecer até R$ 5,78, contra os R$ 6,17 pedidos pelas concessionárias. Teria oferecido também R$ 500 mil mensais em subsídios, durante 3 meses. As empresas acharam a proposta muito baixa, argumentando que vêm enfrentando um prejuízo milionário desde que a pandemia começou. Antes transportavam 1 milhão e 600 mil usuários, em média, dos quais 400 mil gratuitamente. Hoje têm no máximo 800 mil usuários, com 350 mil pagantes. Lembraram, ainda, que no mês passado enfrentaram dificuldades para o pagamento dos seus funcionários, o que fizeram com 5 dias de atraso.

Tomara que Uberaba não siga o mesmo caminho da vizinha Uberlândia, com greve deflagrada há dias no transporte coletivo urbano…

OLHA O PETZ AÍ…

Esquina das avenidas Leopoldino de Oliveira e Santos Dumont vai abrigar a Petz, franquia especializada em cuidados com animais de estimação. O prédio onde funcionou antigamente a Disauto e mais recentemente a Ford Texas já está sendo preparado para o novo empreendimento. Tratativas para trazer a Petz para Uberaba começaram na época em que José Renato Gomes era secretário de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o proprietário do imóvel, Ilídio José Ferreira, mais conhecido por Beréu, que já não está mais entre nós.

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