Irregular

Erros graves

A contratação da Pró-Saúde pelo Município foi totalmente irregular, ferindo inclusive o princípio da legalidade! Avaliação é do vereador Marcelo Borjão, um dos integrantes da CEI da Pró-Saúde. Segundo Borjão, a contratação já começou errada, à medida que a homologação do processo de licitação ocorreu no dia 6 de setembro de 2014, mas a Pró-Saúde apenas sagrou-se oficialmente vencedora no dia 15 daquele mês. Ora, como é que a homologação poderia ter sido anterior? – questiona Borjão.

Inidoneidade da contratada

Marcelo Borjão defende que a Pró-Saúde nem poderia ser contratada para prestar serviços ao Município. Sem entrar no mérito da discussão sobre a constitucionalidade da terceirização dos serviços de saúde pública, o vereador argumenta que antes da contratação da OS já havia notórias demonstrações de inidoneidade da empresa vencedora da licitação, como enorme quantidade de títulos protestados e registros de inadimplência. Aliás, tudo isso foi divulgado nesta coluna, na época, em primeira mão. Mas de nada adiantou o alerta! Borjão, porém, argumenta que bastaria destacar essa questão da inidoneidade da pró-Saúde para afastá-la do processo licitatório, sequer chegando à fase posterior (contratação).

Consistência, sim

Borjão não concorda que o relatório da CEI tenha decepcionado. Segundo ele, o material levantado por ele, Samir Cecílio e Samuel Pereira era suficiente para fundamentar a instalação de uma Comissão Processante no Legislativo. Não deu. Mas ele acredita que o Ministério Público terá uma farta documentação para providências judiciais. Tanto assim que o relatório e respectivos anexos fotográficos serão entregues, em mãos, ao promotor João Davina, na próxima semana.

Demora excessiva

Marcelo Borjão ainda ressalta que a PMU demorou muito para criar a Comissão de Investigação destinada a acompanhar e avaliar o serviço prestado pela Pró-Saúde. “Essa comissão só saiu depois da instalação da CEI na Câmara. O contrato ficou seis meses ao deus-dará”, diz o vereador.

Preocupante

Pacientes atendidos em corredores, outros internados por mais de 30 dias nas UPAs, despreparo técnico das equipes de atendimento (em especial na UPA São Benedito), erros grosseiros na classificação de pacientes graves, falta de medicamentos para primeiros socorros a pacientes vítimas de enfarte são alguns dos itens que Borjão considera preocupantes no atendimento prestado pela OS à população local. Tem mais: “todos os pacientes, independente da patologia, recebem a mesma dieta o que, a nosso ver, coloca em risco pacientes que dependem de dieta especial como, por exemplo, os hipertensos e diabéticos”, destaca o relatório da CEI.

Malandragem?

Veja o que diz o relatório da CEI, expressamente: “A título de ‘curiosidade’, nos relatórios de prestação de contas (da Pró-Saúde) foi identificado que as fotos apresentadas como comprovação de reuniões e treinamentos são as mesmas e vêm sendo repetidas mês a mês, conforme observamos às folhas 4462, idênticas às folhas 4359 e 4358, às folhas 4457, idênticas às folhas 4349, às folhas 4458, idênticas às folhas 4354, às folhas 4459, idênticas às folhas 4355, às folhas 4460, idênticas às folhas 4356, às folhas 4461, idênticas às folhas 4356, às folhas 4455, idênticas às folhas 4348, às folhas 4456, idênticas às folhas 4349.” Será de rir ou chorar???

Cancelamento já

Vereador Kaká Se Liga está indignado com o resultado da votação na Câmara, que barrou a criação da Comissão Especial Processante para aprofundar as investigações sobre irregularidades envolvendo a prestação de serviços pela Pró-Saúde. Kaká defendeu, inclusive, o imediato cancelamento do contrato.

Desigualdades

Embora o Brasil tenha ficado menos desigual em 2014, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio (PNAD), o Sudeste foi exceção. Dados divulgados nesta sexta-feira revelam que na nossa região a desigualdade aumentou entre as camadas mais pobres e as mais ricas da população. Pior que isso foi a constatação de que ainda temos 13,2 milhões de analfabetos no país.

No celular

Paciente que recorreu à UBS do Cássio Rezende em busca de atendimento ficou horrorizada com o que viu. Segundo ela, havia cinco funcionários sentados nas cadeiras da recepção, todos com o celular na mão, e sequer lhe deram a devida atenção. Merece investigação!

Em queda

A propósito, a telefonia fixa está com os dias contados. Segundo dados da PNAD, enquanto 91,1% dos domicílios brasileiros têm um ou mais celulares, apenas 37,1% das residências têm telefone fixo. Vai acabar...

Bazar hoje

A partir das 10h até as 16h, a Apae faz hoje seu bazar de fim de ano, no Teatro Sesiminas, na Praça Frei Eugênio. A Apae sempre capricha nesse bazar!