Anderson Félix da Silva não teve êxito na ação popular movida contra o Município de Uberaba na Justiça Federal. Sentença do juiz federal Élcio Arruda foi pelo indeferimento da petição inicial e extinção do processo, sem julgamento de mérito. O magistrado não vislumbrou interesse de agir do autor, à luz do Código de Processo Civil, e matou a ação “de cara”. Mas, antes de suas conclusões, o magistrado não deixou por menos e puxou elegantemente as orelhas do peticionário, dizend “a confusão e a ambiguidade maculam a inarredável clareza com que se deve apreender à causa de pedir, para além de sua desconformidade aos pleitos articulados”.
PROCURE DIREITO!
Ainda na sentença do juiz Élcio Arruda, que é seguramente um dos magistrados mais brilhantes e cultos que já passaram pela Comarca de Uberaba, ele sugere ao autor que procure se informar melhor, antes de recorrer ao Judiciário em busca de esclarecimentos e punições a terceiros. Cita, por exemplo, que vários questionamentos feitos na ação popular já estão disponíveis no site da Prefeitura de Uberaba, podendo ser consultados facilmente. Aliás, o magistrado indica, uma a uma, onde o autor pode encontrar as respostas que procurava via ação popular. Pois é.
BREU TOTAL
“A relação entre o Executivo e o Legislativo anda tão confusa que não temos nem expectativa para futuro”. Desabafo foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Ismar Marão, em entrevista ao programa O Pingo do Jota desta terça-feira. Segundo o Presidente, é impossível prever até mesmo como ficará o Plano Pluarianual, já que o projeto enviado pelo Governo à Câmara foi rejeitado. Algumas emendas parlamentares foram apresentadas, sendo que parte delas acabou sendo retirada. Se o governo pretende refazer o projeto, incluindo essas emendas no corpo principal do PPA, ou se vai tentar reapresentar o mesmo projeto, ninguém sabe ainda.
SEM DIÁLOGO
O presidente Ismar Marão revelou, também, que depois da rejeição do PPA não foi procurado pela prefeita ou secretários para nenhuma tratativa sobre o assunto, ou menos para tentativa de diálogo visando a melhorar o relacionamento entre o Legislativo e Executivo. Aliás, segundo ele, teve apenas uma conversa com a Procuradora do Município, que perguntou como poderia voltar o projeto do PPA para apreciação da Câmara.
DIA D
Parecer da Procuradoria sobre o pedido de impeachment da Elisa deve ser entregue nesta quarta-feira, segundo previsões do presidente da Câmara, Ismar Marão. Mesmo tendo lido e relido o documento protocolado na sexta-feira, o presidente Marão avalia como precipitada qualquer opinião que der a respeito do assunto, antes de receber o parecer do Jurídico da Câmara. Ele defende que, antes de qualquer outra análise, é preciso que a Procuradoria analise as questões de ordem técnica para admissibilidade do pedido. Se houver, aí, sim, o parecer será levado ao plenário para votação sobre a instalação ou não de uma Comissão Processante.
DEFESA PRÉVIA
Revelando que a Procuradoria Geral do Município só pediu cópia do pedido de impeachment cinco dias depois de protocolado na Câmara, o presidente Ismar Marão determinou que fosse entregue. Indiretamente deu a pista para a prefeita apresentar defesa prévia, antes do prazo, o que poderia inclusive evitar uma eventual instalação de Comissão Processante.
No governo Paulo Piau, que enfrentou 7 pedidos de cassação de mandato ao longo de 8 anos, Marão contou que os pedidos de cópia eram feitos imediatamente ao protocolo.
REAÇÃO FIGADAL
A propósito da delicada relação entre os poderes, o presidente Ismar Marão reclamou das postagens feitas pela secretária adjunta de Educação nas redes sociais, colocando mais lenha na fogueira. Nos posts, a subsecretária atacou os vereadores que votaram contra o PPA. Num dos posts, publicou não apenas os nomes, como as fotos de vereadores que ela considera “inimigos da Educação”, arrematado com a frase: “Uberaba nunca mais votará em vocês”. Se a subsecretária queria azedar ainda mais o clima entre as partes, ela conseguiu. Aliás, Marão deixou bem claro que “ocupantes de cargos de confiança precisam colocar na cabeça que suas falas representam o Executivo falando e isso pode por fim à harmonia entre os poderes”.
NA BRONCA
Vereadora Lu Faquineli também está na bronca com essas postagens do time de alto escalão do governo municipal. Os posts “inflamaram” alguns eleitores da parlamentar, que se manifestaram indignados com o voto dela pela rejeição do projeto do PPA. Porém, percebeu que alguns dos seus críticos não sabiam o que o PPA significa. “É uma das peças mais importantes do governo, junto com a LDO e a LOA. O PPA é o plano que mostra até onde nossas pernas irão. Por isso precisa ser muito bem discutido com a comunidade. E o governo municipal não fez isso. Nenhum segmento foi ouvido, nem os vereadores”, justificou. Na avaliação de Lu Faquinelli, o Executivo precisa ouvir o Legislativo, porque se um poder vai mal, o outro vai mal também. “Quando um poder desrespeita o outro, as coisas não podem ir bem” - destacou.
ACORDA, PROFESSOR!
Acusada de ter votado contra o piso dos professores, ao rejeitar o projeto do Plano Plurianual, Lu Faquineli alertou que essa questão deveria compor a peça principal do PPA, e não uma emenda legislativa. “Emenda é um remendo. Não podemos admitir que a Educação seja objeto de remendos. Tem de ser prioridade, pois se o piso dos professores não estiver no Orçamento, o Executivo não tem como pagá-lo” - frisou Lu.
DATA MARCADA
Ao que tudo indica, o retorno das aulas presenciais na rede municipal poderá acontecer tranquilamente em agosto. Coordenadora da vacinação pela Secretaria de Saúde, Ana Vera Abdanur acredita que os educadores já estarão todos vacinados até o final de julho. Foi o que ela revelou ao programa De Frente pra Notícia, nesta terça-feira. Oremos!!!
SEM DATA
Por outro lado, dada a irregularidade no quantitativo de doses enviadas pelo Estado, Ana Vera disse que ainda não é possível dizer quando será retomada a vacinação por idade, que parou no grupo de 60 anos.
AO VIVO
Prefeita Elisa será a entrevistada desta quarta-feira, véspera de feriado, no programa O Pingo do Jota, que vai começar mais ced às 8h. Não perca. E ao meio dia, no programa De Frente pra Notícia, Paulo Garcia e Mozart Junior vão receber o vice-prefeito Moacir Lopes para uma conversa franca. Ambas as transmissões serão ao vivo, pela Rádio JM, FM 95,5, e pelo facebook da Rádio JM. Não perca!
