Juiz Federal refuta exceção de suspeição arguida pela Prefeitura

SUSPEIÇÃO DO JUIZ

Saiu no final da tarde desta sexta-feira, “day after” do feriado de Corpus Christi, a decisão do juiz federal Élcio Arruda na exceção de suspeição arguida pelo Município contra ele, na ação civil pública que discute a retomada da atividade econômica em Uberaba. Trata-se daquele processo iniciado por ação do Ministério Público Federal, que suspendeu a reabertura do comércio em 13 de abril, e que já teve uma série de desdobramentos. Num deles, o presidente do Tribunal Regional Federal derrubou a liminar concedida pelo juiz federal Élcio Arruda e sacramentou a competência do prefeito para editar as normas de enfrentamento ao coronavírus no município.

Pois bem. Quando todo mundo esperava a extinção do processo, o juiz federal deu seguimento ao feito e determinou a apresentação de mapas dos assintomáticos pela Prefeitura, o que levou a Município a arguir a exceção de incompetência do juízo de primeiro grau para discutir esse assunto.

SOU SUSPEITO NÃO!

Na decisão que saiu agora há pouco, o juiz federal Élcio Arruda refuta a suspeição. E argumenta que a “Prefeitura de Uberaba é useira e vezeira em escamotear dados”, por se recusar a prestar informações sobre a pandemia do coronavírus. Ressalta que a última ordem judicial permanece descumprida pelo Município, advertindo que “ninguém, por mais alto que esteja, encontra-se acima da lei. O edifício da cidadania exige o acesso da população à integralidade de dados reais referentes à pandemia decorrente do coronavírus, ressalvadas, evidentemente, a intimidade e a vida privada dos cidadãos”. E citando passagem bíblica, arremata: “não há nada oculto que não possa ser revelado”.

DADOS DISCREPANTES

Na decisão do juiz Élcio Arruda, o magistrado ainda ressalta que há flagrante discrepância entre os dados reais e os “oficiais”. “Permanece viva e cadente, pois, a preocupação soerguida pelo Ministério Público ao tempo do ajuizamento da ação, da escassa transparência da Municipalidade, no tocante a dados reais alusivos à pandemia”.

PEGOU PESADO

Por fim, o juiz federal não deixa barat “Da absoluta ausência de lastro técnico-legal decorre o caráter procustiano e atrabiliário da exceptio suspicionis, com a devida vênia. trata-se de vil extração, compatível à estatura de quem a esgrimiu. Seu desiderato é tisnar o decoro da toga e de quem a enverga, sem mais. Entretanto, o juízo não se entibiará. Norteado pela decência moral e honestidade intelectual, permanecerá fiel aos limites de suas atribuições constitucionais e legais. Nem eventuais interesses inconfessáveis, nem libelos infamantes, nem dilúvios de protestos servirão a anuviar-lhe a impavidez e o destemor”.

Se você não entendeu bulhufas desse juridiquês, contente-se em saber que o juiz disse que não adianta ninguém espernear, porque ele não vai arredar o pé de suas convicções pessoais. Morou?

COVID 19 SE ALASTRA NA PREFEITURA

Depois que o Controlador Geral do Municipal, Carlos Bracarense, testou positivo para o coronavírus, cresceu o temor dos servidores lotados no Centro Administrativo, em especial na Controladoria. Se o controlador está assintomático, a mesma sorte não têm as duas servidoras lotadas na Procuradoria, que estão afastadas, com suspeita de coronavírus. Uma delas, inclusive, está internada na UTI há 12 dias, enquanto aguarda o resultado dos exames. Marido e cunhada, também servidores, cumprem quarentena preventiva.

O mínimo que se espera da Vigilância em Saúde é que os colegas dessas servidoras sejam priorizados para efeito de testagem, o quanto antes.

CADÊ A MÁSCARA

Quem vai ao Centro Administrativo percebe o descaso de boa parte dos servidores com relação ao uso correto das máscaras. Servidores andando pra lá e pra cá sem máscaras, ou com elas no queixo, são comuns, mesmo estando debaixo das vistas das autoridades de saúde do município. Não pode. Têm de ser os primeiros a dar o exemplo.

DIA DE RODINHA

Feriado foi dia de “rodinha” de amigos por todo lado. Nos barzinhos de bairro a cena foi frequente. No Shopping, amigos se encontrando e se abraçando, como “nos velhos tempos” de antes da pandemia. Aí fica a pergunta: de que vai adiantar as administrações dos dois shopping centers adotarem medidas de segurança, se os clientes não colaborarem?

CIRCULANDO!

Em compensação, na Praça Por do Sol a ação da Guarda Municipal foi decisiva para evitar aglomeração no feriado de quinta-feira. Só mesmo assim para as pessoas criarem juízo!

CHOQUE TOTAL

Nas redes sociais, não falta quem dê ideias para chamar a atenção dos populares que ainda insistem em achar que coronavírus é só uma gripezinha de nada. No feriado, houve quem sugerisse a colocação de caixões na Praça dos Correios, com os seguintes dizeres: “Aqui jaz mais um que não usou máscara, nem respeitou o isolamento social. Você quer ser a próxima vítima?”.

É chocante, mas certamente chamaria a atenção de muita gente que está ignorando as medidas de segurança e proteção. Não fazem isso com carros acidentados, nas campanhas do maio amarelo? Pois é.

DE OLHO

Ministério Público está de olho na distribuição de cestas básicas pelo vereador Thiago Mariscal. Em suas redes sociais, ele coloca um link para os eleitores clicarem e se cadastrarem para receber o benefício, o que pode ser enquadrado como oferecimento de vantagem em troca de voto. O caso pode desaguar na Justiça Eleitoral em breve.

“OBRIGADUUUUUUU!”

A propósito, o vereador Mariscal (PSC) espalhou vários outdoors pela cidade, com mensagem de agradecimento ao seu ídolo deputado André Janones, por ter conseguido recursos federais para a saúde em Uberaba. Detalhe: Janones é do Avante, partido que lançou Leandro da Visão como pré-candidato a prefeito de Uberaba.

CONSULTORIA DISPUTADA

Considerado um marketeiro de primeira grandeza, o jornalista Tharsis Bastos deixou a campanha de Antônio Neto para abraçar a pré-candidatura de Tony Carlos.

A consultoria de TB é a mais disputada em toda eleição municipal em Uberaba.

RASGANDO O VERBO

Ex-presidente da Cohagra, Wagner Júnior foi entrevistado no programa O Pingo do Jota desta sexta-feira e “rasgou a verbo”. Filiado ao PROS e já declarado pré-candidato a prefeito, ele desafiou seu sucessor Marcos Jammal para um debate frente a frente sobre as ações que resultaram na construção de residenciais do Minha Casa Minha Vida. “Quem conseguiu todos fui eu” – disse Wagner Junior, confessando-se envergonhado por ver que, depois dele, a Cohagra entregou casas em bairros sem escola, sem unidade de saúde e até sem água na torneira. Chiiiiii…. Vai dar BO!

VAI COM QUEM?

Wagner Júnior admite abrir mão de ser cabeça de chapa, caso entenda que será melhor para Uberaba. “Mas antes é preciso ver quem vai chegar vivo à eleição”, disse, lembrando que não se pode desprezar a pandemia de coronavírus. Nem as eventuais desistências de seus prováveis adversários na disputa majoritária.

COLETA SELETIVA

Por falar em pré-candidatos a prefeito, Roberto Velludo (PDT) vai incluir em seu programa de governo a obrigatoriedade da coleta seletiva em Uberaba. Roberto entende que já passou da hora de separarmos o lixo orgânico para ser transformado em adubo, assim como reciclar plásticos e outros materiais. A ideia vai de encontro ao que diz Sílvio Barros, o festejado ex-prefeito de Maringá, que defende o fim dos aterros sanitários em nome da preservação do meio ambiente. Chega de enterrar lixo. É preciso transformar lixo em energia e produtos úteis.

FUTURO DAS CIDADES

Live com Silvio Barros, promovida pelo U+20 na noite de quarta-feira, deveria ter sido assistida por todos os pré-candidatos a prefeito, pois tratou do futuro das cidades pós-pandemia. Segundo ele, os próximos gestores públicos encontrarão um cenário completamente diferente do que existe hoje. Para começar, devem ter em mente que os planos diretores das cidades terão de prever a redução drástica do número de veículos em circulação, porque o compartilhamento já é uma tendência mundial e deverá se acentuar cada vez mais. Carros elétricos, bicicletas e veículos alternativos serão mais presentes nas ruas. Por isso, ele alerta que a construção de viadutos, contornos, estradas deve ser repensada desde já, pois tendem a ser tornar inúteis.

O QUE FAZER COM DESEMPREGADOS?

Na avaliação de Sílvio Barros, os próximos prefeitos terão de se preparar para enfrentar um cenário com 800 milhões de desempregados no mundo dentro de pouco tempo, pois a mão-de-obra humana será substituída por inteligência artificial. “Em 10 anos a indústria 4.0 estará totalmente consolidada” – alertou o ex-prefeito de Maringá. Esses desempregados terão de se adaptar ao mundo da tecnologia e sobreviver como microempresários individuais, ou algo semelhante. Mas emprego será cada vez mais escasso.

“As cidades que souberem aproveitar agora o aprendizado da pandemia, que acelerou a adesão à tecnologia, vão surfar nessa onda. Quem não o fizer, vai engolir água e ser engolido pela onda” – advertiu Sílvio Barros, coberto de razão. Fica o alerta para os candidatos a prefeito. E mais: “O eleitor deve analisar os candidatos, pois precisaremos de líderes que sejam capazes de interpretar esse cenário e de atuar como gestores, com coragem para tomar decisões impopulares, porém necessárias”.