(Foto/Divulgação)
Última ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) a ser protocolada em razão de denúncia de fraude à cota de gênero já tem data para realização da audiência de instrução. Será no dia 24 de fevereiro, às 14h30, por videoconferência. Mas, ao sanear o processo, o juiz eleitoral José Paulino atacou as preliminares apontadas pela defesa do Podemos, na ação movida pelo União Brasil. A primeira delas foi da ilegitimidade do partido político para responder à AIJE, e foi acolhida. O magistrado destacou que é inviável a aplicação das sanções de cassação do registro ou diploma e de inelegibilidade dos partidos. São questões de cunho pessoal. Por essa razão, a ação não pode prosseguir contra o Podemos, por se tratar de partido político, e não de uma pessoa física.
AÍ NÃO...
Por outro lado, o juiz José Paulino rejeitou as duas outras preliminares arguidas pelo Podemos na AIJE movida pelo União Brasil, de falta de interesse processual e de impossibilidade de cassação de toda a chapa proporcional do partido. Destacou o magistrado: “A jurisprudência deste Tribunal e da Corte Superior é pacífica ao entender que eventual fraude à cota de gênero constitui espécie de abuso de poder, motivo pelo qual a AIJE se mostra instrumento processual legítimo para a apuração da conduta”. E mais: “A cassação dos diplomas dos candidatos vinculados ao partido que disputou as eleições mediante fraude à cota de gênero, além de ser decorrência lógica da cassação da DRAP, está expressamente prevista na Súmula TSE nº 73, independentemente de prova de sua anuência ou participação no ilícito”. Portanto, aí estão as respostas às perguntas que muitos ouvintes da Rádio JM costumam fazer quando o assunto é fraude à cota de gênero.
BOMBA BOMBA
Quarta-feira de muito reboliço em Uberaba. Primeiro, pelo encerramento das atividades de uma das mais conceituadas empresas do setor moveleiro, a Móveis Basílio, de uma forma surpreendente. Muitos clientes, arquitetos e designers de interiores foram surpreendidos, sobretudo aqueles que adiantaram pagamentos ou efetuaram pagamentos à vista na compra de móveis para entrega futura. A empresa ainda não se manifestou sobre o fechamento da sua fábrica, com consequente demissão de mais de 50 colaboradores diretos.
INSEGURANÇA
Ainda na bombástica quarta-feira, a notícia da descontinuação da unidade de fosfatados da Yara Fertilizantes em Cubatão, com consequente dispensa de 200 trabalhadores. Segundo o “Jornal da Orla” online, “a Yara reiterou seu compromisso com a operação brasileira, e que desempenhará um papel com mais foco na agenda de crescimento do agronegócio e do segmento industrial no país”. Estão mantidos a produção de nitrogenados e o projeto de início de produção de amônia renovável, ambos em Cubatão, assim como o projeto de duplicar a capacidade de produção da fábrica no Rio Grande do Sul.
IMPACTO ZERO
Na avaliação do ex-ministro Anderson Adauto, essa decisão da Yara não atrapalha em absolutamente nada o projeto de implantação do polo gás-químico em Uberaba, capitaneado pela Yara. “Isso até reforça nossa posição” – disse Anderson.
CONTATOS IMEDIATOS
Prefeita Elisa está em BH, cumprindo agenda desafiadora. Dentre seus compromissos está a solenidade de posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Durval Angelo. Mas, nesta quarta-feira, ela esteve com o vice-presidente executivo da Cemig, Marcos Montes, e com deputados estaduais (passando o chapéu, obviamente). À noite, jantou com o presidente do seu partido, PSD, deputado Cássio Soares. No cardápio, as eleições de 2026 e as mexidas no time do governador Romeu Zema, como a troca do secretário de governo.
TITITI
Para quem não sabe, uma semana depois que o Partido Liberal (PL) rompeu com o governo e deixou a base na Assembleia Legislativa, o governador Romeu Zema trocou o comando da Secretaria de Governo. Gustavo Valadares (PMN) deixa o cargo, e será substituído por Marcelo Aro (PP), atual chefe da Casa Civil. A mudança fortalece a chapa de Zema para 2026, já que Aro será seu candidato ao Senado e, agora, assumirá a articulação política da gestão com a Assembleia. Em tempo: Marcelo Aro é “assim ó” com Franco Cartafina, que não “afina o bigode” com a prefeita Elisa.
RUÍDO DE NOVO
Supermercadistas de Uberaba voltam a ter problemas com a BK, operadora do cartão alimentação dos servidores da Prefeitura. As queixas estão cada vez mais ruidosas com relação a alteração das taxas cobras pela operação sem prévio acordo com os fornecedores, assim como atraso nos pagamentos. Um grande supermercado da cidade já adotou um sistema que suspende as operações com o cartão, toda vez que a BK atrasa o pagamento ou eleva unilateralmente o percentual da taxa da operação. Pior para o servidor, que fica no meio dessa confusão, sem conseguir comprar o que precisa.
MEGA OPERAÇÃO
Polícia Militar está numa mega operação de repressão aos furtos de veículos nas áreas hospitalares da cidade. Nesta quarta-feira, num desmanche na avenida Cristo Rei a PM flagrou dezenas de peças retiradas de veículos furtados. Um dos operadores do esquema era um sujeito tornozelado.
NO PINGO
Secretária municipal de Planejamento, Isabela Nascimento, será a entrevistada do Pingo do Jota desta quinta-feira. Ela vai detalhar o projeto Viva Centro, que propõe modernizar, embelezar e atualizar informações sobre o Geoparque na área central da cidade, mais precisamente em frente ao Mercado Municipal.
QUE É ISSO, COMPANHEIRO?
Xiiiiii.... Corre à boca pequena que, para conseguir a nomeação imediata de uma certa protegida sua, o vereador Varciel Borges está forçando muito a barra...
