Justiça dá reintegrações, mas PMU precisa fiscalizar

Aval importante

A Justiça tem dado o aval para a Prefeitura de Uberaba agir em casos de reintegração de posse. Porém, a fiscalização tem de partir do município, que aciona o Judiciário. Em que pese o apelo social observado em alguns casos, o fato é que a lei tem de ser para todos. Da mesma forma, precisam ser coibidos os abusos praticados por aqueles que ocupam praças e terrenos públicos para exploração indevida de comércio. Não são poucos os casos de gente que se instala em área pública, faz “gato” na rede elétrica, e até constrói um puxadinho para dar suporte ao seu negócio no local. Não pode.

Não ao descontrole

Um exemplo de descontrole está na cidade vizinha, que sofreu com a ocupação indevida de áreas públicas durante os tempos de governo petista. Hoje, na entrada de Uberlândia, o que se vê é o mais puro retrato da omissão do Poder Público. É claro que o avanço de programas sociais impede a necessidade da ocupação, mas o que se vê em muitos casos são pessoas que possuem imóvel em outro lugar, mas constroem barracos em áreas públicas para aluguel.

Comércio ilegal

A Justiça expediu alguns mandados de reintegração de áreas públicas que deverão ser cumpridos na próxima semana. Em um deles foi dado prazo ao invasor para a saída amigável da área que ocupa com um comércio. O processo se arrasta desde 2007, mas o cidadão tem resistido a propostas de desocupação amigável. Nesse caso, será retirado à força.

Espaçoso – Um dos casos de reintegração de posse com mandado a ser cumprido semana que vem refere-se a uma família, que construiu várias casas em área pública. Presidente da Cohagra esteve no local e se prontificou a cadastrar as pessoas em seus programas de habitação. Alguns aceitaram, outros não quiseram nem saber, e a terceira parte não se enquadrou nos critérios do Minha Casa Minha Vida justamente por já possuir imóvel em outro ponto da cidade.

Coitados - O grande problema nesses casos em que a Justiça determina o cumprimento da Lei e da Ordem é que, via de regra, sempre existem aqueles que gostam de explorar o fato sob a ótica da necessidade social. Vereadores e supostos líderes comunitários transformam invasores em “coitadinhos”. Mas não deveriam. Lei é lei. E vale para todos.

Última forma

Assessores mais próximos do prefeito Paulo Piau contam que ele ficou muito chateado com a forma como foi recebido o projeto de lei que reajusta a planta genérica de valores imobiliários em Uberaba. Alegam que o prefeito vê o projeto um mecanismo para fazer a justiça tributária e nunca foi sua intenção aumentar imposto de jeito nenhum. O prefeito avalia que o assunto foi mal trabalhado na sua apresentação à comunidade, por isso foi tão criticado e mal recebido até pelos vereadores, o que levou o seu líder na Câmara a retirar o projeto da pauta na extraordinária de quarta-feira. Piau teria dito aos colaboradores ter esperança que agora, com um prazo maior para discutir o assunto, fique claro que o objetivo não é onerar o contribuinte, e sim pegar quem sonega. Pois é. Vai ser difícil interpretar esse projeto da forma como gostaria o prefeito, até porque na ponta do lápis o resultado será sentido no bolso dos contribuintes.

Tim-tim por tim-tim

Comissão encarregada da revisão do Plano Diretor está se reunindo com várias entidades de classe e instituições da cidade. A primeira a discutir o assunto foi o Instituto dos Engenheiros e Arquitetos. Depois, pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Na terça-feira, dia 10, será a vez dos ruralistas tratarem desse assunto com técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento, na sede do Sindicato Rural de Uberaba. Outras entidades também serão chamadas a discutir o assunto. Já estão agendados para os próximos dias Uniube, OAB, Sinduscon e as primeiras associações de bairros.

Na fila

Dirigentes de CDL, Aciu, Fiemg e Cigra estiveram reunidos com o pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nessa quinta-feira também para falar sobre Plano Diretor. A equipe da Secretaria da Agricultura, por sua vez, está encarregada de levar a discussão às comunidades rurais. Próxima fase será a de recebimento das propostas, o que deve acontecer no mês que vem. Na primeira semana de novembro, por exemplo, será realizada a primeira audiência pública específica sobre o PD.

Beleza pura

Vencedor do troféu Top Of Mind este ano e do Top dos Tops, o Shopping Uberaba ganha mais uma operação nesta segunda-feira. Trata-se da Inovar Cosméticos, empresa forte em Goiás, onde já conta com 21 lojas nas maiores cidades do Estado vizinho. São mais de 15 mil produtos, vendidos no varejo e no atacado. Recentemente, a rede ampliou seus horizontes e abriu uma loja em Uberlândia, e agora chega a Uberaba.

Top

Pela 13ª vez consecutiva, o JORNAL DA MANHÃ ganhou o troféu Top Of Mind, mediante pesquisa realizada pela TV Integração /Cepot sobre as marcas mais lembradas pelos uberabenses. Em todas as edições do prêmio, o JM ganhou o Top. É uma alegria enorme, e uma tremenda responsabilidade, sobretudo nesse momento em que o mundo passa por transformações significativas inclusive nos valores humanos, enquanto o nosso país vive aos sobressaltos na política e na economia, com reflexos brutais sobre nosso município. Nunca foi tão tênue a linha que divide o certo do errado, ou da ética com a prosperidade pessoal. Trabalhar nesse contexto requer um cuidado diuturno, uma autovigilância frequente, para não nos deixamos contaminar pelas facilidades que os atalhos oferecem. Por isso, nessa hora, agradecemos a todos aqueles que nos prestigiam com a leitura, acreditam no nosso trabalho porque veem nele ética e responsabilidade, assim como sabem o valor da imprensa verdadeiramente comprometida com seus leitores e com a comunidade. Muito obrigada!