Lei nova proíbe compra direta de vacinas por estados e municípios
Coluna atualizada às 12h25 do dia 11 de março de 2021
JÁ ERA
Sonho dos governadores e prefeitos de comprar vacinas diretamente no exterior caiu por terra. Duas leis foram publicadas nesta quarta-feira tratando do assunto, A primeira delas é a Lei nº 14.124/2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A outra é a Lei nº 14.125/2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Pois é. Essa lei 14.125 permite que empresas comprem vacinas para doação ao SUS visando a vacinação do grupo prioritário. Após o término da imunização deste grupo, as empresas poderão ficar com 50% das vacinas compradas para imunização gratuita, da forma como decidirem. Isso significa que as clínicas de imunização, mesmo comprando vacinas, não poderão comercializá-las. E mais: foi vetado o artigo que autorizava os Estados e Municípios a comprarem vacinas de maneira complementar ao Poder Executivo Federal. Verdadeiro absurdo!
Para quem quiser morrer de raiva, aqui vai a íntegra das leis:
UMA ATRÁS DA OUTRA
Enquanto as leis criando obstáculos à agilização do processo de imunização dos brasileiros, continuamos chorando nossos mortos, como no caso do Padre Carlos Alexandre, pároco da Basílica de Sacramento, que não resistiu à Covid e faleceu na noite de quarta-feira em São Paulo, onde estava hospitalizado.
FURA FILA
As informações prestadas pelo Secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira, para esclarecimentos sobre a atuação do Governo Zema contra a pandemia causaram o maior bafafá. Teve até entrevista coletiva do presidente da Comissão de Saúde da ALMG. Segundo consta, enquanto o secretário Carlos Amaral aparecia publicamente com discurso contra os “fura-filas” da vacinação, ele e todos os cerca de 500 funcionários da Secretaria de Saúde foram vacinados, sem seguir os critérios de prioridade do Ministério da Saúde. Até os servidores que estavam em home office e aqueles que ocupam cargos burocráticos foram imunizados, em detrimento de policiais civis e militares, bombeiros, e outros tantos de linha de frente no enfrentamento à Covid. Pior de tudo é que o secretário Carlos Amaral admitiu aos deputados estaduais que foi vacinado, sem ser do grupo prioritário, porque “queria dar o exemplo”. Francamente! É uma vergonha essa situação! Resta saber se o governador Zema vai mantê-lo no cargo depois dessa…
NA BRONCA
Logo depois da entrevista coletiva em BH, o deputado estadual Heli Grilo divulgou um vídeo em que considerou inadmissível a atitude do secretário Carlos Amaral. “Nós, deputados, não vamos aceitar essa prioridade, essa eleição da Secretaria de quem vai vacinar ou não.Isso está errado. É escolher quem vai ser vacinado e quem pode ficar doente. Nós não aceitaremos isso” - destacou o parlamentar.
Vale lembrar que o Ministério Público já instaurou inquérito para apurar as denúncias de fura-filas em Minas, e uma Comissão Parlamentar de Inquérito deve ser instalada também na ALMG. O secretário Carlos Amaral, claro, será um dos alvos. O Deputado Heli Grilo já assinou o requerimento para abertura dessa CPI.
DESCRENÇA
Prefeito Wesley di Santi, o Baguá, de Sacramento, não nutre esperança de concretização das importações de vacinas contra Covid pelo consórcio formado pela Frente Nacional de Prefeitos. Sacramento aderiu ao consórcio, mas o prefeito Baguá acredita que o governo federal não irá permitir que estados e municípios tomem essa iniciativa e fiquem com os louros da imunização da população. Afinal, 2022 está aí e muitos desses governadores, especialmente João Dória, sonham com a Presidência da República.
INICIATIVA BEM-VINDA
Interdição do Calçadão com cavaletes e fitas zebradas, nesta quarta-feira, foi medida acertadíssima. Acabou com as rodinhas de idosos em bate papo, e com as aglomerações de pessoas ao redor dos ambulantes. Melhor ainda foi ver a Guarda Municipal disciplinando o trânsito de pedestres, pelo sistema de mão e contramão, de modo a evitar que as pessoas se cruzassem pelo caminho. A estratégia foi adotada para evitar que uma pessoa andando no Calçadão, no sentido Leopoldino de Oliveira à Praça Rui Barbosa, possa tossir e contaminar outra que venha em sentido oposto, porém no mesmo corredor, por exemplo.
Foto/Ângelo Crema
ALELUIA!!!
Sobre a interdição parcial do Calçadão, o presidente da CDL, Ângelo Crema, disse ser uma tentativa oportuna. "É apenas para impedir aqueles que insistem em ficar aglomerando no local. Estamos pedindo há muito tempo que as pessoas saiam de casa apenas se precisarem, e que procurem sair de casa sabendo onde vão e o que querem comprar, diz Crema.
OUTROS PONTOS
Não está descartada a possibilidade de interdição de outras praças da cidade, que também têm sido pontos de aglomeração de pessoas, especialmente nos finais de semana. Domingo, para se ter uma ideia, uma verdadeira multidão tomou conta da praça do Gameleira, em frente à Escola Horizonta Lemos, com direito a manifestações de torcidas dos times que se enfrentavam. Guarda Municipal foi chamada e dispersou a galera. Essa praça pode ser alvo de interdição, segundo o comandante GM Marcelo Neves, assim como a Por do Sol, outra que sempre concentra muitas pessoas.
NOVOS ALVOS
Pessoas fazendo caminhada ou passeando de bicicleta pelas avenidas da cidade são os novos alvos da fiscalização. Nesses dias de onda roxa, as atividades físicas em locais públicos e academias estão proibidas, para evitar a disseminação do vírus.
DEU CERTO
Em Uberlândia, onde a onda roxa foi adotada primeiro, o índice de contaminação pelo coronavírus caiu de 1,25 para 1,04. Bastaria essa redução para mostrar que as medidas mais restritivas deram resultado. Em Araraquara, interior de São Paulo, que está prestes a completar 30 dias de lockdown, os números de infectados e de óbitos caíram drasticamente.
MAIS UMA VÍTIMA
Wirsinho Resende é mais uma vítima desta terrível Covid. Um coração generoso, Wirsinho era um nome de respeito na assistência aos mais carentes, especialmente doentes de câncer. Dedicou sua vida ao próximo e, lamentavelmente, a perdeu justo para esse vírus implacável.
EM ORAÇÃO
Pelo menos dois padres da Arquidiocese de Uberaba enfrentam as complicações decorrentes da Covid-19. Vigário da Basílica de Sacramento, o jovem padre Carlos Alexandre está hospitalizado em UTI em São Paulo, em estado muito grave, com 70% dos pulmões comprometidos, segundo boletim divulgado na tarde desta quarta-feira.
NA UTI
Já o celebrante das missas na Capela do Hospital São Domingos, o querido Padre Selmo, vinha evoluindo bem, mas apresentou um quadro de insuficiência renal, tendo de ser transferido também para UTI nesta quarta-feira. Situação muito triste, pois o Padre Selmo perdeu um irmão na noite de terça-feira, vítima de Covid, e tem outros familiares igualmente infectados.
Um terceiro padre também teria sido contaminado, mas passa bem e se recupera em casa, felizmente.
INSPIRADORAS
Iniciando o ciclo de palestras “Mulheres que inspiram”, a ACIU recebe a bioquímica Janete Vaz nesta quinta-feira para falar sobre o tema “Mulheres Empreendedoras”. Sócia fundadora do Grupo Sabin, Janete e sua sócia iniciaram a atividade do laboratório Sabin com 4 colaboradores e hoje comandam mais de 6 mil pessoas espalhadas pelo país. A palestra será transmitida pelo canal da ACIU no Youtube a partir das 19h30. Vale a pena ouvir o que Janete Vaz tem a contar.