Limpeza foi feita no antigo prédio do Bretas

Na fila dos precatórios

Acabou a ladainha: o Supremo Tribunal Federal mandou que as dívidas impostas por decisões judiciais (ou precatórios) sejam totalmente pagas pelos Estados e Municípios até 2020. Decisão saiu nessa quarta-feira. Essa novela dos precatórios estava sendo discutida desde 2013, quando o STF derrubou uma emenda constitucional de 2009 que instituía o parcelamento dos pagamentos em 15 anos, em parcelas fixas. Agora os precatórios serão corrigidos pelo IPCA-E.

Limite para desconto

O Supremo também acabou com os vergonhosos leilões inversos, em que os credores ofereciam o maior desconto ao Estado para ter preferência no recebimento do precatório. A partir de agora o desconto máximo permitido será de 40% sobre o valor da dívida. Na verdade, essa negociação com o Estado nem deveria existir na fase de precatórios. Se o Estado deve “x”, tem de pagar “x”. A fase de negociação teoricamente caberia apenas no curso do processo. A partir daí, só serve para fragilizar a sentença judicial e expor a parte mais fraca (o credor, claro) às artimanhas próprias da política e de certos políticos brasileiros...

Dívida alta

Segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça, os precatórios somam cerca de R$ 94 bilhões no total. A Prefeitura de Uberaba, para se ter uma ideia, tem ainda 48 precatórios pendentes, o que significa pelo menos 48 credores esperando receber seu pagamento. Esses precatórios representam uma dívida superior a R$ 12,6 milhões, fora correção monetária. No início do mês, a Procuradoria Geral do Município informou ao JM que já haviam sido repassados cerca de R$8 milhões ao Tribunal de Justiça para o pagamento de precatórios vencidos e a vencer. O município deverá depositar mais R$1,2 milhão ao longo deste ano para a quitação dos títulos judiciais. O problema é que os credores continuam reclamando da demora no recebimento dos seus precatórios.

Correção – Na inauguração da sede do MP em Uberaba, quem fez o discurso em nome de todos os Promotores de Justiça foi o promotor Eduardo Pimentel. Foi ele quem afirmou que o Ministério Público é o autêntico quarto poder da República.

Roda de Prosa – Amanhã, entre 9h30 e meio-dia, o escritor João Eurípedes Sabino participa da Manhã Cultural, na Livraria Lemos e Cruz. O livro “Zote que eu vi”, lançado em janeiro, será o tema central da Roda de Prosa.

Na mira

Equipe da Secretaria de Saúde esteve vistoriando o prédio do Bretas, na avenida Leopoldino, alvo de denúncias publicadas esta semana no JM. Constatou que a limpeza foi feita. Segundo o secretário Marco Túlio Cury, o prédio será monitorado de perto, daqui pra frente, assim como o outro imóvel vago, na avenida Fidélis Reis, alvo de denúncia feita através desta coluna. Estamos de olho!

E os cemitérios?

Secretário Marco Túlio Cury pediu à sua equipe que redobre a fiscalização de alguns pontos da cidade, especialmente os dois cemitérios, para evitar água parada e acúmulo de sujeira. Vigilância vai vistoriá-los semanalmente. Aliás, o secretário Túlio Cury lembra que “não existe Dia D para a dengue. Nosso trabalho tem de ser constante, permanente, assim como o da população. O que acaba com a dengue é a vigilância de cada um de nós”. Por essa razão, o secretário pede à população que denuncie os casos de imóveis abandonados, pneus amontoados, piscinas em casas desocupadas e similares. “Os nossos olhos são os olhos da população”, diz Cury.

Terceira idade

À tarde passada, o secretário Marco Túlio Cury esteve reunido com representantes da UFTM, buscando solução para pacientes idosos que ficam hospitalizados por meses, sem qualquer expectativa de melhora do quadro clínico, mas que também não podem ser mandados de volta para casa. A preocupação primeira é com o bem-estar e a dignidade do paciente idoso e, depois, com a liberação de leitos hospitalares para outros pacientes que deles necessitem. A PMU deve adotar uma medida alternativa. Definição pode sair nos próximos dias.

 Hospital do Servidor

Diante do excesso de problemas envolvendo o atendimento médico-hospitalar aos beneficiários do Ipsemg, o deputado Antônio Lerin sugeriu ao governador Fernando Pimentel e ao presidente do instituto, Hugo Vocurca Teixeira, a criação do Hospital do Servidor Público em Uberaba. Sugestão foi feita na terça-feira, durante audiência. Aliás, o instituto poderia até aproveitar a estrutura do antigo Hospital Universitário, na rua Santo Antônio. O imóvel está parado há um ano e evitaria a demora na construção de um novo prédio. Paralelamente, abreviaria o sofrimento dos servidores estaduais, hoje completamente desassistidos de atendimento médico-hospitalar generalista na cidade.

Aí estão os timoneiros da Nelltech Gestão de Tecnologia: o estimado empresário Marco Túlio Paolinelli e o executivo Leandro Melo. Especializada em soluções personalizadas em tecnologia para empresas, a Nelltech está fazendo o maior sucesso no mercado de Uberaba e região.