Má notícia para os servidores municipais

Alta recorde. Números são da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômic as exportações mineiras fecharam 2010 com crescimento recorde de 60%, quase o dobro do nacional, que foi de 32%. Em valores, totalizaram US$ 31,17 bilhões, superando os US$ 24,4 bilhões de 2008, até então o maior da série histórica. O carro-chefe das exportações continuou sendo o minério de ferro, que também experimentou alta de preço da ordem de 142% no ano. As importações, por sua vez, atingiram volume de US$ 9,96 bilhões nos 251 dias úteis do ano. O saldo da balança comercial de Minas Gerais em 31 de dezembro registrou aumento de 75% em relação a 2009, índice quase inacreditável. O resultado de US$ 21,2 bilhões foi superior também ao do Brasil, que ficou em US$ 20,27 bilhões. A China foi o maior parceiro comercial de Minas em 2010. Surpresa desagradável. O ano-novo começa com má notícia para os servidores municipais. O pagamento dos salários vai atrasar. Ontem o secretário de Fazenda, Wellington Fontes, reuniu-se com representantes do sindicato da categoria para explicar os motivos do atraso e parece ter ficado tudo em paz ao final da reunião. Mas entre os servidores, assim que a notícia se espalhou, houve uma chiadeira danada. E com razão. Todo mundo tem seus próprios compromissos financeiros, ainda mais neste mês, lotado de despesas com matrículas e materiais escolares, IPVA, parcelas das compras de Natal etc. Vale lembrar que durante todo o ano passado a Prefeitura de Uberaba pagou os servidores até com certa antecedência. Os servidores obviamente se acostumaram com a certeza do pagamento pontual...   Caso excepcional. À coluna, o secretário Wellington Fontes explicou que está gessado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto não publicar a quota orçamentária no Porta Voz, não pode empenhar a despesa com a folha salarial. O Porta Voz somente irá para o site amanhã. “No mesmo dia já faremos o empenho e enviaremos os arquivos da folha para a Caixa creditar para o pessoal. Porém, a Caixa só libera os pagamentos dois dias úteis depois do depósito, o que significa que os salários estarão creditados aos servidores na terça-feira”, justificou Fontes.       Movimento – Candidatos às vagas dos cursos oferecidos pela UFTM têm novo compromisso neste domingo, com a realização da segunda fase do vestibular. A cidade volta a se movimentar com os vestibulandos.   Visita – Agora secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, o deputado federal Narcio Rodrigues estará em Uberaba neste fim de semana, mas apenas para descansar e rever amigos. Não há compromisso oficial na sua agenda.   Dificuldades à vista. O aumento do valor dos emolumentos e custas processuais já em vigor em Minas desde o dia primeiro deve dificultar o acesso ao Judiciário. É o que pensa o advogado Paulo Salge, prevendo que essa medida afetará número significativo de pessoas, inclusive empresas que dependem da Justiça para solucionar questões importantes. Advogado há 30 nos, Paulo Eduardo Salge comenta que, embora possam, em tese, arcar com as custas, muitas vezes pessoas jurídicas encontram dificuldades quando esses valores são aumentados em desproporção com a inflação e com a própria realidade vivenciada no país.   Privilégio dos ricos. Segundo análise do sempre lúcido Paulo Salge, com o encarecimento do acesso à Justiça, a tendência é de que os litigantes desistam de buscar seus direitos ou que recorram à gratuidade judicial, em atitude que contraria os próprios interesses estatais. Para ele, essa situação precisa ser revista e repensada, para que todos tenham direito ao acesso ao Judiciário. Ou seja, na prática, a Justiça parece que está se tornando cada vez mais elitista, privilegiando os ricos, que podem pagar os custos altíssimos de uma demanda judicial.   Eterno desafio. Na esfera da Justiça do Trabalho, um dos problemas que desafiam solução, há anos, é o curtíssimo (e impraticável) espaço de tempo entre uma audiência e outra. Obviamente, essas audiências nunca são realizadas nos horários marcados na pauta, o que sempre gera indignação nos advogados e nas partes. Na avaliação do advogado Paulo Salge, essa situação reflete a deficiência na prestação de serviços públicos essenciais, a cargo da União Federal, que não contempla os Estados e, principalmente, os Municípios, de estrutura física e de pessoal suficiente para a demanda de serviços que, de forma galopante, vem experimentando um crescendo significativo. Ele observa que a 14ª Subseção da OAB vem buscando medidas pra solucionar a questão, mas ainda não conseguiu acabar com o problema da marcação de audiências de minuto em minuto.   Folga esticada. A propósito, o início das atividades forenses em Minas Gerais só acontecerá na segunda-feira, dia 10. O recesso, que terminaria hoje, foi esticado por mais um fim de semana...   Aos tapas. Observador atento da cena política aposta que vai terminar mal o relacionamento entre o prefeito Anderson Adauto e o nervoso vereador Marcelo Borjão. “Os cutucões do prefeito vão acabar levando Borjão a perder a cabeça e partir pra cima do Anderson” – analisa. “Quem avisa amigo é” – arremata.   Prestação de serviços. O aposentado José Romão Pereira, 80 anos, que teve seu benefício reduzido em R$ 130 neste mês, voltou ontem ao Jornal da Manhã para agradecer a denúncia publicada sobre o assunto. O INSS voltou atrás e corrigiu o erro após a publicação.   Perda. O ano começou com perdas significativas para os uberabenses. Ontem chegou mais uma notícia triste: o falecimento de José Kioshi Inoue, ex-secretário de Agricultura na gestão Luiz Guaritá Neto. Kiyoshi deixou Uberaba há alguns anos, para trabalhar no Paraná, onde lamentavelmente morreu ontem.