ALTERNATIVA

Mais de 30 empresas disputam licitação dos kits

Lídia Prata
Lídia Prata
Publicado em 15/01/2025 às 21:52Atualizado em 16/01/2025 às 20:54
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São 33 empresas que disputam a licitação dos kits escolares em Uberaba, mas, segundo consta, a primeira colocada no quesito menor preço apresentou materiais de baixíssima qualidade, além de terem faltado vários itens. A prefeita Elisa está acompanhando de perto o processo de licitação dos uniformes e kits escolares. A remessa das amostras pela primeira colocada chegou para análise e Elisa já deu o recado: desse nível, jamais! “Nem que atrase algumas semanas, vamos prezar pela qualidade dos materiais” – ressaltou a prefeita.
 
TUDO CERTO
Por outro lado, com relação aos uniformes a situação é diferente. Serão entregues a partir do primeiro dia de aula e por etapas. Elisa quer estar nas escolas, entregando pessoalmente e recepcionando os pais e alunos, para ouvir demandas e esclarecer dúvidas. Como fez os anos anteriores.
 
BLITZ
Por falar na Educação, a prefeita Elisa esteve na escola Santa Maria nesta quarta-feira, conferindo de perto os novos móveis que chegaram e parabenizou a direção pela limpeza que está sendo feita. Desafio: o mato alto nas escolas. Ela já determinou que Sesurb e Semed encontrem uma solução para limpeza, a tempo do início do ano letivo.
 
CAUTELA E CALDO DE GALINHA...
A quarta-feira era dia de caminhar para conclusão do reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano. Porém, segundo consta, as concessionárias enviaram na véspera as respostas aos questionamentos dos técnicos da Secretaria de Defesa Social, e não houve tempo hábil para análise. Novos questionamentos contábeis foram feitos pela SDS. Portanto, o assunto segue sem definição. Esse é um momento delicado, e Elisa não quer tomar decisão precipitada, já que se trata de assunto difícil e mexe no bolso do cidadão...
 
NOVOS TIMES
Começaram esta semana as nomeações de assessores parlamentares, com publicações do jornal Porta Voz. Os primeiros a compor oficialmente seus respectivos times foram Samuel Pereira, Marcos Jammal, Luiz da Farmácia, Túlio Micheli, Varciel Cabeleireiro e Caio Godoi. Luiz da Farmácia foi o mais comedido até o momento, nomeando apenas 5 assessores para seu gabinete. Já o veterano Samuel Pereira terá nada menos do que 15 assessores. Enquanto Varciel Borges e Marcos Jammal terão 14 e 12 assessores, respectivamente, Caio Godoi e Túlio Micheli restringiram o time a 9 e 8 assessores, respectivamente.
 
NAS REDES
Embora as nomeações não tenham sido publicadas ainda, o novato vereador Diego Rodrigues, do PDT, já apresentou sua equipe nas redes sociais. Aliás, no evento da Aena, esta semana, ele já estava acompanhado por suas assessoras.
 
HÁ CONTROVÉRSIAS
Proposta do vereador Cleber Junior de criar o “Samu do Doutor” continua rendendo assunto nas redes sociais e dividindo opiniões. No grupo “Política 2024”, por exemplo, o advogado Mauro Humberto Alves alerta para os impedimentos legais a parceria do Município para colaborar com a viabilização do projeto. “A lei veda ao Município destinar recursos públicos para um projeto privado de um vereador. Nesse caso, ou é um projeto exclusivamente público, ou é um projeto privado do vereador” – explicou Mauro, do alto de sua experiência de décadas atuando no Poder Público. Ele completa ainda: “Qualquer ajuda ou colaboração indireta do Município para um projeto privado, de interesse público, de um vereador, que possa ser estimado em valores, é vedado ao Município”.
 
PROMOÇÃO PESSOAL
Exímio conhecedor do direito administrativo, Mauro Humberto Alves ainda chama a atenção que a proposta de criar o “Samu do Doutor” em outros entraves jurídicos: a eventual parceria da  Secretaria municipal de Saúde nesse projeto “poderá ser interpretada como promoção pessoal e política do vereador, o que em caso de materialização, poderá resultar em questionamentos de legalidade e ações populares contra os autores da iniciativa”. Ou seja, poderá inclusive respingar na prefeita Elisa. “Não é aconselhável tentar meios contorcionistas arriscados para atingir esse objetivo, que geralmente se torna alvo de desgastes e dores de cabeça para um vereador iniciante tão promissor como o Doutor Cléber Júnior” – aconselha Mauro Humberto.
 
SOLUÇÃO
Mas,nem tudo está perdido nessa proposta do vereador para criar o “Samu do Doutor”. Mauro Humberto explica que, nesse caso, “o Município poderá apenas regulamentar a permissão de colaboração voluntária de terceiros, com o serviço de saúde municipal, no caso de pessoas que estejam sofrendo situação que requer transporte especial de emergência para as UPAS ou Hospitais que atendam pelo SUS”. Fica aí a orientação de quem entende do assunto.
 
BAITA PROBLEMA
Enquanto os técnicos do Codau checam o trabalho apresentado pela empresa contratada para revisar os projetos da Barragem da Prainha, já é dado como certo que o dinheiro para a obra será insuficiente. Passados tantos anos desde a opção por fazer essa barragem, os custos de matéria prima, insumos e mão de obra subiram exponencialmente. Caberá à prefeita Elisa a palavra final sobre levar o projeto adiante e correr atrás de recursos para completar o que faltar, ou, por outro lado, descartá-lo. A prefeita obviamente terá de avaliar o custo político de um eventual recuo, a essa altura dos acontecimentos...
 
CORTES
Por falar na Codau, o prazo já está correndo e vai até o dia 30 para as empresas interessadas em participar do pregão eletrônico para a contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços técnicos de corte e religação de água. Até aqui a Codau tem evitado os cortes e buscado a negociação com os inadimplentes. Mas essa história poderá mudar daqui pra frente.
 
OLHOS ABERTOS
Nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde confirmou as duas primeiras mortes por dengue em Minas. No ano passado, o Estado registrou 1.124 óbitos por conta da doença. Em que pesem as ações preventivas, com Fumacê e campanhas de conscientização, a situação não está pra brincadeira. Veja que em apenas uma semana, o número de casos de dengue em Minas passou de 60 para 536, o que representa um aumento de 793%. Só em Uberlândia foram registrados mais de 260 casos novos, e 288 notificações positivas da doença desde o início de janeiro.  Em todo o ano passado, Minas Gerais registrou 1.691.821 de casos de dengue.  Todo cuidado é pouco...
 
PRESEPADA
Depois da presepada com imposição de regras de fiscalização do Pix pela Receita Federal, o Governo precisou dar um passo atrás nesta quarta-feira. Mas não deu o braço a torcer e culpou as “fake news”, ao decidir recuar. Na verdade, o governo fez uma besteira fenomenal, ao estabelecer essa fiscalização das transações com o Pix para quem movimentasse cinco mil reais por mês. Ainda que o Governo diga que não havia intenção de arrecadar mais impostos, na prática era exatamente isso o que iria acontecer, prejudicando especialmente os cidadãos mais pobres, os pequenos empresários, os informais. Sim, porque os “tubarões”, os traficantes, os golpistas, os bandidos que lavam dinheiro certamente achariam uma alternativa para suas movimentações financeiras e escapariam facilmente do “Leão”. Por outro lado, o governo correria o risco de ver a população voltar a guardar dinheiro no colchão e efetuar pagamentos apenas em espécie. Já pensou o caos que seria? Medidas como essa de fiscalizar as transações com Pix precisam ser melhor discutidas, melhor planejadas e melhor divulgadas. Que sirva de lição ao governo!  
 

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