Material apócrifo, sem valor jurídico

Por Gê Alves gealves13@gmail.com   Presença do desembargador vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Doorgal Gustavo Borges de Andrada, ontem, na cidade, sepulta naturalmente os comentários maldosos plantados supostamente por oposição política classista. As fofocas surgiram depois de vazamento de e-mail particular que acabou colocando fogo no Judiciário mineiro, conforme publicado pela Folha de S.Paulo no fim de maio. Aliás, como divulgamos aqui no mês passado, o STJ arquivou e negou de cara o pedido do ex-presidente do TJMG, Orlando Adão Carvalho, que queria saber – interpelar – se Doorgal confirmava o teor do e-mail. Entendeu o STF que era assunto privado e, portanto, se igualava a material apócrifo, sem valor jurídico.   Tem de mais. No evento de ontem da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), com a representação de mais de dez comarcas, o presidente Nelson Missias de Morais afirmou que há excesso de legislação no Brasil e sugeriu cuidado aos parlamentares na formulação das leis. Analisou também que o Judiciário é o menos conhecido entre os poderes por ser, ainda, uma instituição muito fechada e sem verba para publicidade.   Reestudo. Com a morte prematura, ontem, do presidente do PMDB em Minas, deputado federal Fernando Diniz, o comando da sigla fica com o uberlandense Zaire Rezende. As diretrizes podem sofrer mudanças, haja vista que as eleições internas acontecem em novembro. Enquanto Diniz trabalhava para que o ministro Hélio Costa chegasse ao comando do partido e até lançou carta-consulta neste sentido junto aos filiados mais nobres, Zaire é ligado ao deputado estadual líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, que é pré-candidato, mas que via suas chances exaurindo diante das articulações do diretório.   Blefe (?). Lembram-se da estada recente de Wadson Ribeiro, então interino no Ministério dos Esportes, em Uberaba? Pois é, foi quando anunciou, na Câmara Municipal, que o ex-secretário municipal de Esportes, do seu partido, Samir Messias de Freitas, estava contratado como técnico do Ministério? Fonte das mais confiáveis me informa que tudo não passou de jogo de cena, sendo certo que Samir continua na Prefeitura e na Universidade Federal do Triângulo Mineiro. No site do Ministério não se localiza o nome de Samir. Fiz contato com a Pasta e ainda aguardo retorno.   Oficial. O prefeito Anderson Adauto homologou ontem o resultado da licitação do transporte coletivo urbano. Transmil e Líder, ambas já com experiência na cidade, vão explorar o serviço, cada uma com um lote. Mais interessante para o usuário seria se elas disputassem as mesmas linhas. A partir da assinatura do contrato, de data ainda não definida, serão contatos 60 dias para as adequações previstas.   Investimentos. A Fazu aproveita as férias para investir em melhorias na infraestrutura do campus. Além da reforma nas áreas administrativa e pedagógica e repaginação dos jardins, algumas obras focam conforto aos colaboradores, conforme atesta o diretor-financeiro da Fazu, Fábio Melo Borges.Nova cantina terá espaço com equipamentos para lazer e descontração dos funcionários durante o descanso. Outra preocupação é a acessibilidade tanto ao público interno como aqueles que prestigiam os vários eventos da faculdade. Para tanto, rampas estão sendo implantadas.   Prestação de contas. Pipocaram denúncias à coluna após nota sobre a não-prestação de contas das arrecadações extras de uma escola – o caixa escolar. Isto parece ser uma prática comum, pois, pelo que pude perceber, a maioria dos diretores das escolas municipais assim procede. Além disso, muitos deixam também de prestar contas à comunidade das verbas repassadas pelo município às escolas. São recursos carimbados, cujo uso deve ser aprovado pelos colegiados e cuja prestação de contas socializada com a comunidade escolar, inclusive com a apresentação de notas fiscais com a discriminação dos produtos comprados e ou serviços contratados. Em muitas unidades escolares ninguém sabe para onde vai o dinheiro. Transparência cabe em qualquer instância coletiva, sobretudo na pública.   Encontro. Nem Aécio nem Anastasia confirmaram presença no encontro que a Associação das Câmaras Municipais do Triângulo e Alto Paranaíba (Acamap) realiza dia 7 de agosto em Uberaba. O governador está mirando o aumento de sua popularidade em nível de Brasil, enquanto o vice já esteve inúmeras vezes na região nos últimos meses. O ministro Hélio Costa (PMDB) é o que parece mais interessado neste momento em dar as caras na região, cultivando o sonho pelo trono no Palácio da Liberdade. Além de Costa, estão confirmadas as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, Alberto Pinto Coelho (PP), e do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), segundo garante o vereador Antônio dos Reis Gonçalves Lerin.   Segurança total. Countrypira 2009, que acontece hoje, será completamente diferente das edições anteriores. Segundo o presidente Batatinha, que conseguiu liberação judicial para entrada a maiores de 14 anos, haverá controle interno de portaria, com detector de metal, e um esquema montado para agilizar o acesso dos convidados ao clube. A partir de 18h serão abertos os portões do Country. Na área interna será franqueado estacionamento para os associados (camarote e vip). Os não-sócios deverão ocupar área externa para estacionamento de veículos. Todos os alvarás estão o.k. e segurança é o que não vai faltar para garantir uma festa bonita e tranquila para os convidados. O Jornal da Manhã estreia parceria com o clube na Countrypira 2009. Toda a equipe do JM estará lá, prestigiando a festa.