ALTERNATIVA

Mesmo sendo inconstitucional, taxa é cobrada no IPTU

Arrecadação superará a R$1 milhão (Leia mais...)

Lídia Prata
Publicado em 07/04/2015 às 10:46Atualizado em 17/12/2022 às 00:41
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Vencemos!!!

Ao contrário da presidente Dilma, que não entendeu o recado das ruas, o prefeito Paulo Piau atendeu aos apelos dos contribuintes e prorrogou o vencimento do IPTU para o dia 30 deste mês. São mais 20 dias de fôlego para os contribuintes. Mas a melhor notícia foi o anúncio da concessão de mais um desconto de mais 10% sobre o valor total dos carnês. Esse desconto valerá tanto para quem pagar à vista quanto em parcelas. E incidirá sobre o valor total cobrado no carnê, o que significa a incidência do desconto sobre IPTU e TCRSU, juntos. Agora, sim, o IPTU ficou mais palatável. Valeu, prefeito!

Falta de tempo

Esta coluna insistiu durante toda a semana passada na necessidade de prorrogação do vencimento do IPTU. Uma das principais razões, obviamente, era a falta de tempo hábil para a entrega domiciliar dos carnês pelos Correios. Prefeito foi sensível aos apelos e entendeu que era impossível manter a data de 10 de abril.

Caindo na real

Tão grave quanto à exiguidade do prazo para o recebimento do carnê e respectivo pagamento do IPTU era o valor lançado a título de cobrança. Se o reajuste do imposto ficou em 6%, o aumento da taxa de coleta bateu a marca dos 23%. E assustou, revoltou, indignou a população. Ainda bem que o prefeito entendeu que essa situação era insustentável. Em que pese a necessidade de caixa para a PMU manter a cidade limpa, o preço da taxa de lixo tinha ficado alto demais para uma população já sobrecarregada com reajuste na tarifa de água e esgoto aplicado pelo Codau, assim como na tarifa de energia elétrica, combustíveis etc.

Como pagar? – Quem já pagou o IPTU terá direito a restituição. Quem não pagou poderá obter o novo boleto amanhã, via internet, já com os novos valores com desconto. Outra opção é pagar em qualquer agência bancária credenciada e o caixa calcular o desconto na hora do pagamento. Última opção é ir à Prefeitura e requerer lá o novo boleto com desconto.

Demora – Corre à boca pequena que o Banco do Brasil bancou a impressão dos carnês de IPTU este ano, mas a postagem foi feita em Curitiba, porque Uberaba não tinha verba para esse fim. Se for verdade, está explicada a demora no recebimento dos carnês. Sem dizer que foi um dinheirão jogado fora...

Cortando na carne

Segundo o prefeito Paulo Piau, será preciso “cortar na carne” para equilibrar as finanças do Município, depois da concessão desse desconto de 10% generalizado nos carnês de IPTU e taxa de lixo. Entrando menos dinheiro no caixa, a PMU terá de fazer cortes que, na verdade, já deveriam ter sido feitos há muito tempo. É o caso de corte em viagens, ligações de telefone e outras semelhantes. Pelo menos a bronca contra o IPTU está servindo para a Prefeitura gastar menos com essas bobagens.

Grana preta

Embora tenha sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, a taxa de expediente continua sendo cobrada nos carnês do IPTU em Uberaba. Um leitor assíduo da coluna, professor de Matemática, fez os cálculos e concluiu que a PMU vai arrecadar uma grana preta com essa taxa ilegal. Acompanhe o raciocínio dele: Foram emitidos cerca de 150 mil carnês. Se 50% deles forem pagos à vista, teremos 75 mil x R$ 1,97, ou R$ 147.750,00. Agora vem o melhor: parcelando em nove vezes, são R$ 1,97 de cada parcela, subindo para R$ 17,73 por contribuinte. Caso 50% dos contribuintes paguem parcelado o IPTU, a arrecadação da PMU apenas com essa taxa de expediente baterá a marca de R$ 1 milhão 329 mil 750.

Vai mal

Verdadeiro absurdo o estado em que se encontra a estrada que passa pelo conjunto Girassol III. Alegam os usuários que a empresa responsável pela construção das casas naquele residencial danificou a estrada, não terminou a obra, interditou a pequena faixa asfaltada e deixou os usuários sem condições de tráfego. Uma calamidade! Pedem a intervenção urgente do Município para encontrar uma solução satisfatória.

Respeito já!

Precisar do serviço público de Saúde, em Uberaba, continua problemático. Advogada que levou o pai com AVC a UPA foi prontamente atendida lá, conseguiu vaga no Hospital de Clínicas, mas esbarrou na falta de maca para o transporte do paciente. Depois de padecer correndo daqui pra ali para salvar o pai, ficou horrorizada com o descaso com que ele foi tratado no hospital por equipe de enfermagem. Deixaram o pai dela sem banho, sem alimentação, sem água, embora não houvesse qualquer prescrição de dieta zero para o paciente. Francamente! O Hospital de Clínicas precisa rever a forma como trata os pacientes e os parentes dos internos. O volume de queixas é assustador contra a falta de respeito no atendimento à clientela do SUS!

Investimentos

Pouco antes da Páscoa, o Shopping Uberaba recebeu a visita do gerente de expansão de uma grande rede que está interessada em abrir sua operação lá. Segundo a gerência comercial, outro empreendimento “peso pesado” do varejo brasileiro já enviou proposta para aprovação, representando investimento superior a R$ 1 milhão. E estão a todo vapor as obras para a inauguração de novas lojas, além de outras que passam por revitalização. Paralelamente, seguem as obras da primeira etapa da quarta expansão, que trará o novo complexo de cinema.

 

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