Minc encara a Comissão

Por Gê Alves gealves13@gmail.com   Será hoje pela manhã que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, vai ter que encarar a Comissão de Agricultura da Câmara dos deputados, depois de ter tachado de vigaristas os produtores rurais, durante manifestação na Esplanada dos Ministérios. A presença seria semana passada, mas o ministro não foi. Desta vez, já confirmou presença. O presidente da ABCZ, José Olavo Borges Mendes, vai participar da audiência em Brasília.   Multas. A coluna faz hoje uma cobrança à Prefeitura. Gostaríamos muitíssimo de ver o Município prestando contas à população sobre o volume de multas aplicadas e valores arrecadados de janeiro a junho deste ano. Não há nada de absurdo neste pedido, haja vista que cabe à Administração informar à sociedade a destinação desse dinheiro. Fica também ao Ministério Público, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio, a sugestão quanto à fiscalização desta fonte de receita. Não é segredo para ninguém ser elevado o volume de multas aplicadas pela Settrans referentes ao trânsito, bem como à limpeza de terrenos, muros e passeios em Uberaba.   Recuo. Foi um estica-encolhe danado a sessão extraordinária da Câmara ontem pela manhã. Por diversas vezes, as desagradáveis reuniões reservadas aconteceram. É que projeto da Mesa Diretora que direcionava aumentos salariais a parte do quadro de servidores gerou dúvidas e descontentamentos, até que a matéria acabou retirada. Mesmo roteiro e igual desfecho também teve projeto do prefeito buscando autorização para remanejamento de verba a partir da devolução de parte do duodécimo do Legislativo.   Zero. Conclusã nenhum funcionário da Câmara deverá receber reajuste. Eram previstos 5,83% para o alto clero (diretores, procuradores, assessores, chefes) e 22 concursados (entre os menores vencimentos). Cargos de confiança não detentores de funções-vitrines, como assistentes, auxiliares, editores, ficariam de fora. Ou seja, o aumento, como queriam, era direcionado aos mais abastados, entrando como exceção apenas os concursados. O diretor-geral, que ganha hoje R$ 4.194,30, passaria a receber R$ 4.438,83. O assessor institucional, controlador-geral, procurador-geral, secretário comunicação e assessores especiais da presidência, que recebem hoje R$ 3.480,37, receberiam 3.683,27. Queriam também, mas acabaram recuando, passar os diretores de departamentos e secretário de cerimonial do símbolo “G” para “H”. Isto daria aumento de 18,88%. O salário atual para estas funções é de R$ 2.436,27 e subiria para R$ 2.896,37. A retirada da matéria se deu após reunião reservada, diante da chiadeira de alguns vereadores.   No ar. O projeto 061 autorizava a Prefeitura a remanejar recursos orçamentários. Na verdade, o texto previa que de abril (?) a dezembro R$ 50 mil da Câmara voltariam ao Executivo. Parte do plenário reagiu imediatamente, tendo em vista não ter sido esclarecido onde tal valor mensal seria empregado. Na reunião reservada alguns pularam e alto. Nos “corredores”, a situação deu margem a comentários e suspeitas de toda ordem. Uma delas de que a PMU já vem recebendo este valor desde abril. Outra faz um contraponto com outro projeto reduzindo custos de manutenção de gabinetes, bem como o não-reajuste linear dos funcionários do Legislativo. Faz sentido. Já que se tem que economizar, como querer devolver dinheiro para a PMU? Terceiro comentário é de que o valor seria para ajudar time da cidade. Mas teve até quem comentasse que o montante seria uma forma de pagamento a adiantamento feito para fechar as contas em azul na Legislatura passada. Para azedar de vez o caldo, a Mesa Diretora se atrapalhou e apresentou aos vereadores dois documentos sobre situação financeira, despesa com pessoal e contratos em 2009. O primeiro constava R$ 1.070.067,63; o outro, R$ 1.120.067,63 – “coincidentemente” uma diferença de exatos R$ 50 mil.   Confirmado. Com a coluna já praticamente fechada, tentei e consegui confirmar o que já imaginava ser a hipótese mais provável. Realmente o presidente Lourival dos Santos já havia repassado R$ 100 mil à Prefeitura. Na reunião reservada entregou o jogo... confirmou. Disse que fez o re-repasse na confiança de que o projeto passaria. Não teve jeito. Não conseguiu o resultado esperado. Bomba! Para salvar a pele do presidente e da instituição, a reservada achou um jeitinho. Requerer ao prefeito Anderson Adauto o estorno dos R$ 100 mil já pagos sem autorização do plenário. O requerimento foi feito ontem mesmo. Eu, hein!? Como assim? Ninguém vai fazer nada? Que plenário é este? Que representantes são estes da população? Que postura é esta? Como ser correto mais ou menos? Se não concordam com a devolução de R$ 50 mil, como passar a mão na cabeça de um presidente que atropela o plenário? Isto é endossar o desrespeito? O mínimo, mas o mínimo mesmo que se espera, eu, como cidadã pelo menos, é que haja punição, séria, até porque há a confissão. Filme praticamente semelhante aconteceu com o IPTU com a publicação de lei diferente da aprovada. Agora, de novo!?   Ataque. Quem falou que licitação do transporte coletivo é polêmica só em Uberaba?! Em Uberlândia o caldo ferveu segunda-feira, com direito a ataques à imprensa de lá, adjetivada como “marrom” pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação, Edival Francisco Cruz. Os jornalistas que cobriam a pauta foram verbalmente desrespeitados. Na segunda seriam abertos os envelopes com as propostas das empresas interessadas em explorar o serviço de transporte coletivo urbano. Uma delas se sentiu prejudicada e foi à Justiça contra o presidente da comissão de licitação e o secretário de Trânsito e Transporte. Edival, ao ver a imprensa, teve “piti”. O mínimo que se espera é que o prefeito Odelmo Leão – que já foi empresário da comunicação social – se manifeste acerca destes fatos.   Importante. A versão 2009 do McDia Feliz será lançada amanhã, às 15h, na sede da Oasis (Organização dos Amigos Solidários à Infância e à Saúde), voltada a crianças com Câncer. O McDia Feliz acontece dia 29 de agosto, no Shopping Uberaba.