Parecer do Ministério Público na ação de investigação judicial eleitoral complicou de vez a situação do partido Rede. No documento, o Promotor de Justiça Fábio Roberto Machado ressalta que “durante a sua oitiva, a requerida Jéssica narrou ter sido convidada a participar das eleições, como candidata, por seu então patrão Lawrence de Melo Borges, presidente da federação PSOL/REDE. Declarou expressamente que não era de seu interesse ser candidata, mas atendeu à solicitação do seu patrão por medo de sofrer represálias no trabalho”. O MP ainda reforça que “os requeridos, ao escolher o nome de Jéssica, estavam absolutamente cientes da inexistência de seu interesse em participar da eleição”.
MARACUTAIA?
Ainda no parecer do Ministério Público, chama a atenção a indagação sobre os motivos que teriam realmente levado o Rede a insistir no registro de uma candidatura que estava “manifestamente fadada ao fracasso”. A conclusão vem na sequência: “A resposta, dada pelos elementos probatórios constantes dos autos, não é outra senão a necessidade de preenchimento do quantitativo mínimo de candidaturas femininas. A esse cenário devem ser acrescidos o quantitativo baixo de votos recebidos pela candidata e a ausência de investimento de recursos financeiros em sua candidatura”. Traduzindo: fraude à cota de gênero!
BATOM NO COLARINHO
Vejam que explicação perfeita do Promotor Fábio Machado no seu parecer, sobre a configuração da fraude à cota de gênero: “exige-se a comprovação de que o ilícito comprometeu a normalidade e a legitimidade das eleições, o que é de fácil percepção no caso concreto, pois a inexistência de apenas uma candidatura do sexo feminino culminaria na desabilitação integral dos partidos no pleito”. E conclui pelo reconhecimento da fraude praticada pelo Rede, com consequente anulação dos votos recebidos.
Agora é aguardar a sentença.
NOVO CENÁRIO
Se o juiz José Paulino acatar o parecer do Ministério Público na ação de investigação judicial eleitoral, anulando os votos recebidos pelos candidatos da federação Rede/Psol, haverá uma reviravolta no resultado das eleições de 2024. Como ainda restam três processos pelo mesmo fato, envolvendo Mobiliza, Podemos, União Brasil e MDB, e uma audiência de instrução marcada para 04 de fevereiro, certamente as sentenças serão publicadas na mesma data. Particularmente acredito que no final da semana que vem ou na mais tardar na segunda semana de fevereiro essa questão seja resolvida. Se as partes irão recorrer, e se eventuais recursos vão conseguir reverter eventual condenação, aí são outros 500...
TUDO PRONTO
Em que pese todo esse imbróglio envolvendo as denúncias de fraude à quota de gênero, segunda-feira terá início a 20ª legislatura, sob a presidência do vereador Ismar Marão. Como determina o Regimento interno da Câmara, essa primeira sessão será dedicada à formação adas comissões. As mais cobiçadas obviamente são as de Orçamento e Constituição e Justiça. Mas a de Educação e Saúde não ficam muito atrás...
PRESENÇA
Prefeita Elisa retomará suas atividades na segunda-feira e já confirmou presença na abertura dos trabalhos da Câmara nessa nova legislatura. Ela deve aproveitar para oficializar o vereador Cabo Diego Fabiano como líder do governo. Pelo menos é o que se conclui da fala do presidente Ismar Marão, em entrevista à Rádio JM nesta sexta-feira.
LISTA GRANDE
Há vários projetos do Executivo protocolados na Câmara, mas eles só poderão tramitar a partir da formação das comissões legislativas. Com isso, essa primeira semana de fevereiro será dedicada à análise dos projetos e provavelmente na segunda semana alguns deles poderão entrar em pauta para votação.
MARCAÇÃO CERRADA
Indagado se a nova composição da Câmara deverá ser mais combativa, o presidente Ismar Marão disse que não. Por outro lado, ele deixou clara sua expectativa de que nesta legislatura as cobranças deverão ser maiores do que o foram na legislatura passada. Pelo menos o perfil dos novatos sinaliza nessa direção.
“VÁ COM DEUS!”
“Vá com Deus!” Foi a resposta do presidente Ismar Marão, que também comanda o PSD em Uberaba, sobre a cogitada mudança de partido pelo Senador Rodrigo Pacheco. Nos bastidores dá-se como praticamente certo que Pacheco trocará o PSD, de Kassab, pelo PSB, de Geraldo Alckmin.
CAMUFLADAS
Com aval da Secretaria de Governo, o vereador Túlio Micheli está propondo um projeto bastante interessante, visando a instalação de lixeiras subterrâneas no centro da cidade. Além de acabar com aquelas montanhas de sacos de lixo nas calçadas, essas lixeiras evitariam o impacto das chuvas e consequente entupimento de bueiros. Sem contar que conferem um aspecto muito melhor, afastando os ratos e baratas passeando pelas ruas centrais, sobretudo no Calçadão. Como o projeto importa em despesas com a compra dessas lixeiras, o vereador está propondo que sejam adquiridas em parceria com a iniciativa privada.
BEM LIMPINHO
Por falar em sujeira, o balanço de ações de limpeza urbana de áreas públicas em toda a cidade (ruas e avenidas), sob a responsabilidade da Codau, apresentou números expressivos em 2024. Veja só: Roçada - foram realizados 33,4 milhões de m2 de roçadas, sem incluir poda e terrenos privados; o trabalho de capina alcançou 6,8 milhões de m2, enquanto a varrição totalizou 60,4 km.
VONTADE POLÍTICA
Que pena que a BR 262 e a BR 050 não sejam administradas pela EPR Triângulo. Enquanto as outras duas ficam “enrolando” para concluir obras de iluminação de trevos e trechos de rodovia no perímetro urbano, a EPR inaugurou o primeiro de oito dispositivos que compõem a travessia urbana de aproximadamente seis quilômetros da MG-427, em Uberaba. Os demais sete acessos já estão com as obras concluídas, aguardando apenas a ligação por parte da Cemig.
ÀS CLARAS
O projeto de iluminação do primeiro acesso em Uberaba pela EPR Triângulo envolveu a instalação de 11 luminárias de LED de alta eficiência, garantindo maior visibilidade e segurança. Além disso, a utilização de tecnologia LED reduz o consumo de energia e diminui a necessidade de manutenção. Com a conclusão das obras, a MG-427 contará com oito acessos iluminados, tornando o tráfego mais seguro e eficiente.
