A sexta-feira amanheceu “quente” em Uberaba com mais um desdobramento da Operação Monturo, que apura irregularidades na prestação de serviços de limpeza pública na gestão passada. Polícia Federal deu cumprimento a mandados judiciais em cinco endereços diferentes, mas todos ligados aos denunciados pelo Ministério Público por suposto envolvimento em desvio de verbas públicas e prejuízo ao erário. Sequestros de bens móveis e imóveis, além de bloqueio de valores depositados em contas bancárias em nome dos denunciados foram objeto da ação desta sexta-feira. Tudo isso para garantir a eventual devolução de dinheiro aos cofres públicos em caso de condenação dos denunciados.
MONTURO 2 - DESDOBRAMENTO
Dos 12 veículos que seriam objeto de sequestro, a Polícia Federal só localizou 9, dentre os quais 2 Audi QQ, uma Land Rover Evoque e 1 caminhonete VW Amarok. Segundo se apurou, os veículos eram usados pelos denunciados, mas estavam em nome de terceiros. Um dos automóveis está registrado no nome de um vereador no interior de São Paulo. Além dos veículos, vários imóveis urbanos e rurais foram objeto de medidas restritivas judiciais.
EM SEGREDO
O processo contra os acusados de desvios de recursos públicos corre em segredo de justiça. Pelo pouco que se sabe, a Polícia Federal apurou que o prejuízo ao erário chegou a R$ 3 milhões, na época. Corrigido, esse montante hoje bate a casa dos R$ 5,5 milhões, segundo o delegado Mário Veloso, da Polícia Federal.
FAKE NEWS
Durante o dia circularam boatos dando conta que ex-secretários municipais haviam sido presos na Operação Monturo 2. Mas não há mandado de prisão expedido até o momento contra qualquer deles. Se vier a ocorrer, a pena privativa de liberdade só será aplicada depois que eles forem condenados, de acordo com o delegado Mário Veloso, em entrevista ao programa O Pingo do Jota, da Rádio JM.
PRIMEIRA FASE
A Operação Monturo foi deflagrada em maio de 2020, quando policiais federais estiveram na Prefeitura de Uberaba e em endereços ligados aos suspeitos, dentre os quais dois secretários municipais. Na época foram apreendidos documentos, celulares, computadores e encontrado dinheiro vivo na casa de um dos suspeitos. O assunto ganhou proporção quando se soube que havia dinheiro guardado até em panela de pressão.
TERCEIRIZAÇÃO SUSPEITA
A fase de investigações já foi concluída e, de acordo com o delegado Mário Veloso, há provas robustas de envolvimento dos investigados num esquema que envolvia subcontratação de empresa para prestação de serviços de varrição e limpeza urbana. Superfaturamento, fraude à licitação, falsidade ideológica, recebimento de vantagem indevida por servidores municipais estão na lista das irregularidades apontadas. Segundo consta, o esquema envolvia a Lara Central de Tratamento de Resíduos, responsável pela coleta de lixo e limpeza de Uberaba desde novembro de 2018. A Lara, por sua vez, terceirizava parte dos serviços, o que ensejava os alegados desvios de recursos. De acordo com o delegado Mário Veloso, ficou comprovado que foram cobrados e pagos serviços não realizados, ou executados a menor, dentre outras irregularidades.
SILÊNCIO ENSURDECEDOR
Licitação milionária para contratação de prestadora de serviço de fornecimento de merenda escolar às escolas municipais terá desfecho na segunda-feira. Duas das quatro empresas interessadas foram desclassificadas na primeira fase do processo. Mas, por incrível que pareça, nenhuma das duas recorreu da inabilitação. É no mínimo intrigante o comportamento das desclassificadas, uma vez que essa licitação envolve nada menos do que R$ 26 milhões! É muito dinheiro para tanto conformismo…
ESTÁ SEGURO
Por falar nas mazelas que rondam a Educação municipal, a secretária Sidneia Zafalon garante que Uberaba não corre o risco de perder os recursos de emendas parlamentares destinados pelo deputado Franco Cartafina para construção de dois CEMEIs, um no residencial Anatê e outro no Rio de Janeiro. “A iniciativa para a obra do Cemei Larissa Martins dos Santos Souza, no Anatê, já tem termo de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), que analisa a última documentação solicitada para dar andamento no processo de viabilização da unidade de ensino.
Na prática, o processo encontra-se em fase de aprovação de documentação, mas já com termo de compromisso firmado com o FNDE, que garante os recursos indicados por via parlamentar, porém, não permite a abertura de processo licitatório” - explicou a secretária de Educação.
ATRASADO
Já a construção do Cemei “Professor Koshiba Toshiro”, no conjunto Rio de Janeiro, foi aprovada pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), no final do ano passado, mas está bem atrasada. Atualmente o processo passa pelos trâmites técnicos finais antes da licitação. Sidneia frisa que “não será necessário devolver os recursos e nem há risco de perdê-los, pois já existe Termo de Compromisso firmado com o FNDE.”
MAIS UMA
A instalação da 6ª Vara Cível trouxe a Uberaba nesta sexta-feira o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, e os desembargadores Fabiano Rubinger de Queiroz, Wanderley Paiva, Cássio Salomé, Habib Felippe Jabour, Ricardo Cavalcante Mota, e dos juízes convocados Fausto Bawden de Castro Silva e Narciso Alvarenga Monteiro de Castro. A maioria dos magistrados da comitiva atuou na Comarca de Uberaba, como juízes. Aqui a comitiva de desembargadores foi recepcionada pelo diretor do foro de Uberaba, juiz Fabiano Garcia Veronez.
NÚMEROS MAIÚSCULOS
A solenidade de instalação da 6ª Vara Cível trouxe à tona a sobrecarga de processos que tramitam atualmente na Comarca de Uberaba. São aproximadamente 37 mil processos, com registro de cerca de 700 novos feitos distribuídos por mês. O diretor do foro de Uberaba, juiz Fabiano Veronez, ressaltou que a implantação de mais esta vara deve agilizar a prestação jurisdicional aos cidadãos. A juíza auxiliar Raquel Agreli Melo assumirá a titularidade da 6ª Vara Cível e parte dos servidores das outras cinco varas cíveis será remanejada para a unidade jurisdicional.
PAPAI NOEL À DISTÂNCIA
Não há a menor possibilidade de conclusão das obras de reforma e revitalização do Mercado Municipal antes do Natal. Foi o que disse o secretário municipal do Agronegócio, Aguinaldo Silva, em entrevista ao programa O Pingo do Jota desta sexta-feira. O serviço deve demandar de 10 a 12 meses, a partir da ordem de serviço. Isso significa que somente no final do primeiro semestre do ano que vem os trabalhos estarão concluídos. Se não houver contratempo.
TEMPO BOM
De acordo com o projeto de reforma e revitalização, o Mercado Municipal receberá climatizadores para amenizar o calor. Todo o telhado será trocado e colocada manta térmica. Além disso, o prédio ganhará banheiros internos no mezanino, elevador e guarita. Tomara que a empreiteira vencedora da licitação, que é de Goiânia, cumpra o cronograma e não abandone a obra no meio do caminho.
Querida amiga (e madrinha do Jubileu de Ouro do JM), a competente e sensata advogada Fabiana Faquim tomou posse esta semana como conselheira do Tribunal de Ética da OAB/MG, Sua escolha reflete o reconhecimento da classe às suas qualidades profissionais e pessoais
