Volta da versão impressa do JM foi comemorada pelos leitores. Muitos deles manifestaram sua alegria em poder voltar a folhear as páginas, como o presidente da Aciu, Anderson Cadima, o delegado da Adesg Antônio José Bessa Ferreira e a empresária Maria Paula Mendes. A todos os que manifestaram seu carinho pelo JM nosso muito obrigada!
Ação premeditada
Foi tudo feito “de caso pensado”. Esse é o entendimento do procurador-geral do município, Paulo Salge, a respeito da ação movida pelo Ministério Público Federal, que culminou em ordem judicial impedindo a reabertura do comércio local nesta segunda-feira. Segundo Paulo Salge, “não havia necessidade de nada disso”, pois “o município vem agindo com máxima transparência nas informações sobre o coronavírus”.
Prazo em xeque
Em entrevista ao programa Pingo do Jota, da Rádio JM, nessa terça-feira, o procurador Paulo Salge contou que ele foi intimado depois do expediente, na quarta-feira. E contou: “Nem inquérito civil se instaurou; apenas uma notícia de fato. Despachei no mesmo dia o pedido de informações à Secretaria de Saúde, que está assoberbada de serviço. Vieram a Sexta-feira da Paixão, feriado nacional, sábado e domingo, que não são dias úteis. Ora, o correto seria o município protocolar as informações na segunda-feira, primeiro dia útil após o recebimento da intimação. Mas, para nossa surpresa, a ação foi proposta pelo Ministério Público na Sexta-feira da Paixão, feriado nacional. Ora, a ação já estava pronta. Com informações ou sem informações, a ação seria proposta. O MP não ia produzir uma ação dessa magnitude em poucas horas, depois de exaurido o prazo. É preciso esclarecer isso. Já havia uma intenção prévia”.
Cadê o diálogo?
Na avaliação do procurador do município, “o MP foi restritivo com a administração municipal”. E desabafou: “Estamos vivendo um momento muito sério, em que estamos lutando bravamente. A meu ver, o que houve foi uma falta de consideração do Ministério Público Federal”. Salge entende que faltou diálogo, até porque o Ministério Público federal, através do procurador Thales Cardoso, faz parte do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 e acompanha todo o trabalho desenvolvido pela administração municipal. Por isso mesmo, esperávamos que o MP Federal, principalmente do dr. Thales Cardoso, que participa aqui do Comitê de Enfrentamento da Covid-19, que nos desse pelo menos um telefonema cobrando mais urgência nas informações. Mas não”.
Tempo e hora
Na entrevista ao programa Pingo do Jota, Paulo Salge foi além: “Todo mundo sabe que prazo do Ministério Público é um prazo flexível, não é peremptório, fatal, ao contrário do prazo processual. Quero deixar bem claro à população que nós não perdemos prazo. Prestamos as informações na oportunidade própria, dentro da lei, seguindo o Regimento do Tribunal, que manda excluir os feriados. Aliás, eu nunca vi dar um prazo de 48 horas. Sempre são 10, 15 dias. E ainda mais na véspera de um feriado. Mas essa questão de prazo é insignificante perto do problema que estamos atravessando. E aí eu pergunt pra que judicializar uma questão que afeta a todos? Eu sinceramente fico muito descontente com a postura do Ministério Público Federal” – finalizou Paulo Salge, ressaltando que “faltou sensibilidade ao MP”.
Dados atrapalhados
Em que pese o município ter prestado informações ao Ministério Público na manhã de segunda-feira, um detalhe chama a atenção na nota técnica. Ali consta que Uberaba continua com os mesmos 10 leitos de UTIs disponíveis para receber pacientes com Covid-19 que tinha em março, quando suspendeu o funcionamento do comércio local. Ao que tudo indica, a Prefeitura esqueceu de mencionar os 52 leitos de UTIs disponíveis no Hospital de Clínicas da UFTM, além dos leitos dos hospitais Mário Palmério e São Domingos. Vale destacar que, no início da pandemia, o HC tinha bem menos leitos e conseguiu montar cerca de 30 novos leitos de UTI desde então, e está em fase de preparação de outros 20 leitos de UTI que deverão estar prontos nas próximas semanas. Isso sem dizer que os 10 leitos do Hospital Regional estão desocupados...
Outro decreto
A propósito, o procurador Paulo Salge garante que não foi chamado pelo prefeito Paulo Piau para elaborar novo decreto, ainda, visando à flexibilização do comércio.
Liberação exclusiva
Nessa terça-feira, porém, a RC Distribuidora de Pisos conseguiu liminar para voltar a abrir suas portas, medida esta respaldada em ações semelhantes que vêm obtendo êxito pelo Brasil afora. Mas, por enquanto, a medida atinge apenas o segmento de materiais de construção. Outros certamente tentarão respaldo judicial para voltar a funcionar também.
Hora de prudência
Aciu deverá optar pelo diálogo para tentar obter o aval das autoridades para a reabertura do comércio. Presidente Anderson Cadima está reunindo informações técnicas para demonstrar que o cenário de incidência da Covid-19 em Uberaba possibilita essa flexibilização, mediante a adoção de medidas preventivas e compromisso de responsabilidade por parte do empresariado. Todavia, se futuramente houver mudança no quadro da pandemia, o comércio poderá fechar novamente as portas, temporariamente, em prol da saúde pública. Tudo isso observando a curva de incidência da doença na cidade. Medida sensata. Afinal, cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém.
