MP Eleitoral descarta fraude no caso de candidata "voto zero" em Uberaba

Parecer do Ministério Público no Procedimento Preparatório Eleitoral instaurado para apurar suposta candidatura fictícia de Helenir Clarinda de Oliveira pelo DEM salva o mandato do vereador Almir Silva. No Parecer, o Promotor de Justiça Marcelo Marquesani diz o seguinte: “em que pese a notícia de que Helenir lançou sua candidatura apenas para fins de cumprimento de cota que gênero, não vislumbro comprovação de fraude”. Na justificativa, o representante do MP explica que quando foi ouvida, Helenir revelou ter lançado sua candidatura apenas para substituir outra, que havia desistido. E, mesmo confessando que não fez campanha, nem pediu votos, porque simplesmente não tinha certeza se sua candidatura havia sido confirmada ou não pelo TRE. Não bastasse, uma testemunha ouvida nessa fase preparatória afirmou que a candidatura de Helenir somente foi aprovada em novembro, pouco antes das eleições, não tendo tempo hábil para campanha. Diante disso, o Promotor concluiu que não houve fraude nem por parte da candidata zero voto, nem do seu partido, o DEM, mesmo partido de Almir Silva. Outro fosse o entendimento do MP, o mandato de Almir estaria em perigo. 

CASO DE PUNIÇÃO

Nas redes sociais, o advogado Jacob Estevan tem alertado os defensores da anulação dos votos dos partidos que tiveram candidatas de zero voto que isso não é crime eleitoral. Segundo ele, o que os tribunais têm punido são as fraudes eleitorais. O fato de candidatas não terem voto algum, por si só, não configura fraude. “Podem alegar que fizeram campanha e não tiveram sucesso. Ou que não foram votar por causa da pandemia. Cada caso é um caso” - argumenta.  Mas que é muito esquisito uma candidata não ter sequer seu próprio voto, e alegar que não sabia se sua candidatura estava deferida, isso é.

ZERO CHANCE

Ao contrário das candidatas zero voto, o suplente Rafael Carneiro, ou Rafael do Romma, parece ter zero chance de conseguir sucesso na ação de investigação judicial eleitoral em que busca anular os votos do DEM, PSC e PMN, por suposta fraude decorrente do lançamento de candidaturas fictícias para cumprir cota de gênero. O Parecer do Ministério Público começa sustentando ilegitimidade do autor para pleitear a vaga, além de estar na 9ª suplência. O Promotor de Justiça Adroaldo Junqueira argumenta que dificilmente Rafael conseguiria a cadeira de vereador, pois há outros 8 suplentes na sua frente e que teriam de morrer, renunciar, ser nomeados para cargos públicos ou serem cassados para lhe dar a vaga. “Em quatro anos, nunca é impossível, mas a lanterna não está iluminando o fim do túnel, que é o almejado pelo peticionário” – destaca o Promotor. Além disso, frisa que nem o partido político de Rafael quis acompanhá-lo na empreitada judicial.

JUNTOS E MISTURADOS

Depois da diplomação, seis dos vereadores novatos reuniram-se no Bar do Latif para comemorar e, claro, dar sequência às tratativas para a formatação da chapa para a disputa da Mesa Diretora da Câmara. Lá estavam os 6 da base do deputado Franco Cartafina, mais os novatos Caio Godoy, do Solidariedade, e Baltazar da Farmácia. Agora o bloco dos 6 virou Bloco dos 8...

DIGA NÃO

Por falar na cerimônia de diplomação, a vereadora eleita Rochelle Bazaga aproveitou o momento para entregar um ofício à prefeita eleita, pedindo que não conceda o reajuste da tarifa de ônibus pleiteado pelas concessionárias. No documento, Rochelle destaca que vivemos um momento muito delicado, o que torna extremamente necessário  que o governante tenha sensibilidade com a população que depende do  transporte público.

É HOJE!

Prepare-se para evitar transitar pelo entorno do Terminal Oeste neste sábado. A Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) já avisou que vai interditar parcialmente a  Avenida Leopoldino de Oliveira, naquela região, para recapeamento da pista. O trabalho começa às 7h e está previsto para ser concluído às 15h. Se chover, a programação vai por água abaixo.

DE PRIMEIRA

Prorrogar o decreto do Covid por mais 30 dias, assim que assumir o cargo, é medida acertada da prefeita eleita Elisa Araújo. Em entrevista ao JM, após a diplomação, ela disse que esse será seu primeiro ato, porque está ciente dos riscos de uma explosão de casos de coronavírus em janeiro em todo o país. Sem dúvida alguma, essa posição anunciada pela prefeita eleita traz tranquilidade à população.

Vale destacar que várias cidades mineiras vivem situação gravíssima antes mesmo da virada do ano. Uma delas é Juiz de Fora, que bateu novo recorde de casos nesta sexta-feira. Num único dia foram 9 mortes e 425 pacientes hospitalizados, o maior número desde que começou a pandemia.

CULPADA!

Por falar na Covid, o Secretário municipal de Defesa Social, Wellington cardoso, criticou a colocação de aparelhos de TV nos barzinhos para transmissões de futebol. Essa medida tem gerado constantes aglomerações, aumentando o trabalho da Fiscalização. Aliás, um barzinho chegou a ser interditado esta semana, na avenida Nenê Sabino, justamente por essa razão. Outros estão na mira dos fiscais também, dadas as denúncias de superlotação. Tem mais: neste fim de ano as operações de fiscalização não serão interrompidas. para que os donos de bares e restaurantes não tenham problema, nem exponham a vida alheia ao perigo da Covid, melhor respeitarem as medidas de biossegurança.  

PRORROGAÇÃO

Esta semana, outra medida acertada da prefeita eleita nesta fase de transição foi o ajuste com o atual governo para prorrogação de vários contratos da Prefeitura com prestadores de serviço, contratos estes que estão vencendo em dezembro. A medida vai  evitar  uma série de transtornos para a máquina administrativa, que poderia trazer reflexos negativos no atendimento à população.

“GRANDE JUNÇÃO”

Quem é mais atento às questões astrológicas já está vibrando positivamente com o fenômeno chamado “grande junção”, que terá seu ápice na segunda-feira, dia 21, quando ocorre o solstício de verão. Pela primeira vez desde a Idade Média, Júpiter e Saturno se alinham e ficam mais próximos da Terra. Quem tem telescópio vai, inclusive, conseguir ver os anéis de Saturno e os cinturões de Júpiter. O que isso significa para nós é tema de matéria sobre as previsões para 2021 na JM Magazine, que já está na gráfica e chega no dia 22 para ser, como sempre é, a grande estrela deste natal. Lançamento será pelo sistema drive thru, na Praça do Quartel, das 19h às 20h de terça-feira, com direito à apresentação da extraordinária Orquestra Jovem do Colégio Tiradentes no Coreto da Praça. Imperdível!