ALTERNATIVA

Muito pano para manga

A briga pela cadeira na Câmara ainda vai render muito quando o TSE intermediar a disputa

Lídia Prata
Publicado em 09/02/2011 às 09:53Atualizado em 20/12/2022 às 01:46
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Lavando as mãos. “O Codau não tem responsabilidade sobre as decisões de gerência do trânsito no entorno das obras do Água Viva. Esta responsabilidade é das Secretaria de Trânsito e de Planejamento” – reagiu o presidente do Codau às notas publicadas nesta coluna, ontem, sobre a desordem reinante no trânsito do centro da cidade desde que foram retomadas as obras na Leopoldino de Oliveira. Por e-mail, José Luiz Alves prossegue: “É óbvio que não temos e não esperamos a unanimidade, mas a grande a maioria da população tem se mostrado satisfeita com as obras e a coordenação do projeto Água Viva (Codau e PMU) percebe uma convivência pacífica com a execução dessas intervenções”. Há um grande engano nessa afirmação. Se o presidente do Codau saísse à rua para ouvir os motoristas que tentam atravessar a Leopoldino de Oliveira ou transitar pelas ruas adjacentes, no horário de almoço, certamente saberia que nesta nova etapa o Água Viva está trazendo grandes transtornos e muita reclamação. Só não vê quem não quer. Aliás, o presidente do Codau deveria tentar dirigir o próprio carro pelas ruas Alaor Prata e Segismundo Mendes até a Leopoldino de Oliveira, por volta de uma hora da tarde numa segunda-feira, antes de contestar as críticas de quem teve coragem de assumi-las publicamente e apresentar sugestões, como fiz aqui ontem. Duvido que ele não pegaria na hora o celular para reclamar com os colegas da Settrans e Planejamento!   Na estrada. Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico participa de reunião hoje em Brasília, que terá na pauta a discussão sobre o PAC que inclui a planta de amônia tão sonhada por Uberaba. E, no dia 15, Carlos Assis já tem mais uma rodada de negociações na Petrobras, no Rio de Janeiro. Desta vez, para fechar o projeto e checar o cronograma da obra. Petrobras mantém a data de dezembro de 2014 para colocar a fábrica de amônia em funcionamento, sem choro nem vela. Mas ainda falta desempacar a negociação para liberar o imóvel da Dupont para a Petrobras.   Bolso cheio. “Folha de São Paulo” publicou domingo a lista dos municípios que Lula abarrotou de verbas federais em 2010. Várias prefeituras petistas engordam a lista. Uberaba também está lá, em 6º lugar dentre as contempladas. Prefeito Anderson Adauto atribui essa façanha à consistência dos projetos elaborados pela sua administração e, claro, ao bom trânsito que ele próprio tem nas altas esferas do poder em Brasília.   Sine die. Foi adiado, mais uma vez, o julgamento do recurso no processo que envolve o jornalzinho editado pela Câmara Municipal. Processo foi retirado de pauta a pedido do relator.   Dindim. A CDL Uberaba firmou convênio com a Caixa para concessão de crédito sem destinação específica, disponível para pessoas físicas, a juros de 1,35% ao mês.   Pegando fogo. “Ato de dar posse a vereador é prerrogativa do Poder Legislativo. O Judiciário não poderia dar posse a A ou B, porque não tem competência para isso, exceto quando provocado pela parte. A Justiça Eleitoral expediu um diploma de vereador a José Cardoso cheio de vícios que maculam sua validade. Segunda-feira entrei com uma impugnação na Justiça Eleitoral em razão desses vícios”. Explicação é do advogado Jacob Estevam, um dos grandes especialistas em legislação eleitoral em Minas Gerais, procurador do PR e do vereador Chiquinho da Zoonoses. Segundo Jacob Estevam, o presidente Luiz Dutra agiu corretamente ao dar posse a Chiquinho, uma vez que ele foi diplomado em 2008 pela Justiça Eleitoral como primeiro suplente da coligação. Para o especialista, é dele, Chiquinho, o direito líquido e certo à vaga aberta com a renúncia de Lerin.   Interpretação. Ainda segundo explicações do advogado Jacob Estevam, não tem consistência o apego de José Cardoso, do PSB, à decisão do Supremo Tribunal Federal para defender seu direito à cadeira na Câmara. “Essa decisão do STF é liminar e só vale entre partes envolvidas naquele processo. Não tem aplicação a outros casos, porque não se trata de súmula. Está havendo uma confusão aí. Por isso, no caso de Uberaba, prevalecem a Lei Eleitoral 9.504/97, a Resolução 22.717/2008 e o Código Eleitoral, que asseguram a vaga à coligação e não ao partido” – esmiúça Jacob Estevam.   Consulta pública. Se você está achando “um rolo danado” essa briga pela cadeira de Lerin na Câmara, ainda não viu nada. O caldeirão poderá ferver mais ainda quando o Tribunal Superior Eleitoral responder à consulta pública feita pelo deputado federal Flávio Antunes, do PSDB, que questiona oficialmente de quem é a vaga no Legislativo em caso de vacância. O processo está nas mãos do ministro Aldir Passarinho. Dos sete ministros do TSE, quatro já se manifestaram favoráveis à tese da coligação. Os demais ainda não se posicionaram...   Situação delicada. A julgar pela explicação do advogado Jacob Estevam, houve um cochilo da Justiça Eleitoral ao diplomar José Cardoso, que, ainda por cima, teve as contas rejeitadas...   Mudinho. Nem bem tomou posse e o monossilábico Chiquinho da Zoonoses já ganhou apelido carinhos “Mudinho”. Pois é. Saiu o falante Lerin, entrou o caladinho Chiquinho.

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