Município e Estado estão se enfrentando no Judiciário, sem perspectiva de solução a curto prazo

Guerra declarada

Não passam de estratégia de contra-ataque petista as ações populares protocoladas em série contra prefeitos mineiros que aderiram à paralisação de hoje, inclusive contra o prefeito Paulo Piau. De um lado, os prefeitos protestam contra a milionária dívida do governo Pimentel com os municípios, levando-os a uma situação de extrema dificuldade financeira. De outro lado, o Estado recorre ao partido do governador para tentar impedir a suspensão dos serviços públicos nos municípios, pedindo ao Judiciário a aplicação de multa de R$500 mil por desobediência.

Situação delicada

Município e Estado estão se enfrentando no Judiciário, sem perspectiva de solução a curto prazo. Recentemente, a Prefeitura ingressou com ação para garantir o repasse do Fundeb e não obteve êxito na 1ª instância. Agora a questão está submetida ao Tribunal de Justiça, em grau de recurso. Segundo o prefeito Paulo Piau, esse caos financeiro em Minas é consequência da ausência de ajuste fiscal por parte do governo do Estado, que deveria tê-lo feito no início do mandato do atual governador. E destaca: “Em Uberaba, ao contrário do que fez o Estado, cortamos na carne, tanto é que em pleno ano eleitoral (2016) enxugamos a folha, montamos um comitê de crise e impusemos rigor nos gastos da PMU”.

Serviços mantidos

Até o fechamento da coluna, a magistrada Régia Ferreira de Limas não havia concedido a liminar pedida pelo PT para suspender a paralisação dos serviços públicos municipais hoje. Assim, o prefeito Paulo Piau analisou a situação com base naquele momento em que o indaguei a respeito. Segundo ele, “a paralisação tem objetivo expresso no decreto, alertando a população de Uberaba sobre o risco de o Estado arrastar os municípios para a sua vala da inadimplência e atraso nos salários dos servidores, com prejuízos sérios para as quase 400 mil pessoas que aqui vivem”.

De olho

Está gerando um enorme desconforto recente decisão do Comphau que pode desaguar na derrubada da mata nativa na Chácara Eva Reis, anexa ao Museu de Arte Decorativa, para dar lugar a empreendimento imobiliário. Segundo ambientalistas, ali existem mais de 100 espécies, incluindo paineiras, ipês, jatobás, figueiras, etc. Fico pensand por que será que para “construir” é preciso destruir o que temos de bom em Uberaba? E o MP do Meio Ambiente? Será que tem conhecimento dessas articulações? Estamos de olho!

Mudança estranha

Em decisão anterior, o mesmo Comphau havia se posicionado pela preservação da centenária Mata Eva Reis, inclusive respaldada por parecer jurídico do procurador-geral do Município, Paulo Salge, datado de setembro do ano passado. Porém, a composição do Conselho mudou em julho e, já na sua primeira reunião, ressuscitou esse assunto, deliberando em sentido totalmente oposto. Como assim???

Milionários da política

Jornal “O Tempo”, de BH, publicou a evolução patrimonial dos deputados federais mineiros nos últimos 4 anos e – pasme! – alguns dos parlamentares multiplicaram por mais de 1.000% sua fortuna. O deputado Marcelo Aro, por exemplo, que é presidente do PHS, foi o campeão do reforço no patrimônio, totalizando 1.160% maiores que o declarado em 2014. O petista Patrus Ananias também conseguiu aumentar sua fortuna em 519%. Nosso jovem Caio Narcio, do PSDB, mais do que dobrou o patrimôni 108% de evolução no período. Em vez de pedir votos, poderiam nos ensinar a multiplicar o nosso patrimônio na mesma velocidade.

Preparativos

A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA Vanguarda) já se ocupa com os preparativos para a 17ª edição dos Jogos dos Advogados Mineiros, que serão realizados de 2 a 6 de outubro, no SESC Venda Nova – na capital mineira. E as inscrições para os advogados atletas já estão abertas. “São diversas modalidades oferecidas e, se você pratica alguma atividade física, joga cartas, sinuca ou é fera na dança de salão, procure a Subseção da OAB/MG para entrar na delegação de Uberaba”, convida o presidente da CAA Vanguarda, Sérgio Murilo Braga.

Dança dos números

Acredite, se quiser: embora inelegível, Lula lidera a corrida presidencial, com 37,3% das intenções de voto, segundo pesquisa divulgada nessa segunda-feira pelo instituto MDA/CNT. Na sequência aparecem Jair Bolsonaro (PSL), com 18,8%; Marina Silva (Rede), com 5,6%; Geraldo Alckmin (PSDB), com 4,9%; Ciro Gomes (PDT), com 4,1%, e Alvaro Dias (Podemos), com 2,7%. Os demais candidatos não alcançaram 1% das intenções de voto.

Prova dos 9

Quem pensa que jornal impresso perdeu a importância para a internet, aqui vai a prova dos nove em sentido opost bastou a publicação de uma foto errada na edição de ontem do Jornal da Manhã para surgirem dezenas de leitores alertando para o fato, desde as primeiras horas do dia. Ao ilustrar a informação sobre o falecimento do engenheiro Vicente Marino Junior, inadvertidamente foi publicada a fotografia do presidente do IEATM, Gilberto Barata, que, felizmente, goza de perfeita saúde. Obviamente que nos desculpamos com ele por esse vacilo vergonhoso. Mas, embora o erro tenha sido lamentável sob todos os aspectos, o fato serviu para mostrar que o modelo tradicional de jornal “de papel” continua vivo, vigoroso e de grande repercussão em comunidade.