Entre parcelados e à vista, o Município já arrecadou R$ 16,7 milhões em IPTU. A cifra se refere aos pagamentos efetuados até o dia 10, mas deve crescer consideravelmente até 31 de março, quando vence o prazo para pagamentos à vista, com desconto de 15%.
RESTITUIÇÃO
Secretário municipal da Fazenda, Roberto Tosto, espera que o site da Prefeitura disponibilize a partir deste sábado de carnaval a aba para os contribuintes informarem o banco e o número da conta corrente por onde querem receber a restituição do IPTU pago a maior. Segundo ele, a intenção é liberar os pagamentos de imediato.
FORA DE COGITAÇÃO
“Não haverá prorrogação de prazo”. Foi assim que o secretário Roberto Tosto abriu a reunião para tratar do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - à tarde passada. O prazo para pagamento com desconto de 50% vence no dia 31 de março. E fim de papo.
BOA MEDIDA
Esse desconto de 50% na alíquota do ITBI foi uma grande sacada do governo Elisa para possibilitar a regularização dos chamados contratos de gaveta. E tem atingido seu objetivo. Tanto assim que em janeiro foram protocolados 547 processos de regularização, e outros 469 em apenas duas semanas de fevereiro. No mês que vem essa demanda deve aumentar, porque brasileiro sempre deixa tudo para a última hora…
DIÁLOGO EFICIENTE
A reunião desta quarta-feira deu o maior ibope (foto abaixo). Muitos loteadores, corretores de imóveis, pessoal que trabalha nos cartórios e empresários estiveram no Centro Administrativo para discutir o ITBI. A apresentação foi feita de forma bastante didática das rotinas, dos aspectos legais e dos prazos sobre as demandas no cadastro.
Muitas sugestões foram apresentadas, inclusive para alteração no Código Tributário do município. O vereador Almir Silva, líder da prefeita na Câmara, se prontificou a formatar os projetos, de acordo com as sugestões apresentadas na reunião.
Ao final, o secretário Roberto Tosto considerou o encontro muito positivo, até porque ele e a equipe da Sefaz conseguiram orientar o pessoal sobre a forma de instruir corretamente os processos, para agilizar a tramitação.
Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Uberaba (Foto/Divulgação)
EU QUERO!
Prefeito Marcos Estevan, de Delta, não se conteve depois de ouvir a entrevista do diretor administrativo do Instituto Maria Modesto, Sérgio Marçal, à Rádio JM nesta quarta-feira e disparou: “Delta quer”;. Marquinhos se referia à proposta da Uniube para dotar Uberaba de três ambulatórios e um hospital-dia para atendimento a pacientes psiquiátricos, proposta esta que está engavetada na Secretaria municipal de Saúde desde junho de 2021. Aliás, até agora a Secretaria não se posicionou (para autorizar ou recusar) sobre a oferta da Uniube de colaborar no atendimento em saúde mental…
SITUAÇÃO GRAVÍSSIMA
Sérgio Marçal revelou aos ouvintes da Rádio JM que o projeto para implantação do primeiro (dos 3) ambulatórios de saúde mental já foi aprovado pelo Estado, faltando apenas o ok do município. Há quase dois anos esse projeto não avança. Pior: o quarto protocolo feito pela Uniube, reiterando sua disposição de colaborar no atendimento aos pacientes psiquiátricos foi entregue em mãos ao secretário Sétimo Bóscolo Neto, há quase um ano, e dele obteve aprovação imediata. Mas, pelo visto, a área técnica da Secretaria de Saúde não está fazendo seu dever de casa a tempo e hora.
Vale destacar que Uberaba hoje tem uma fila com mais de 4 mil pacientes à espera de atendimento e a rede pública não consegue, sozinha, responder integralmente à demanda. Mesmo assim, não consegue descomplicar os processos, colocando os pobres pacientes em risco de surto e até atentado contra a própria vida.
POR QUE NÃO?
O que não dá para entender é essa demora da Secretaria de Saúde em decidir sobre a proposta da Uniube. Aliás, a princípio seria criado um ambulatório, mas a própria Secretaria pediu mais dois, porque não tem estrutura para atender toda a demanda. A situação do município é tão precária, que há meses o CAPS Inácio Ferreira está sem psiquiatra e sua equipe chegou ao ponto de mandar e-mail pedindo que o Instituto Maria Modesto parasse de mandar pacientes para fazer acompanhamento lá. Pois é!
MEGA ESTRUTURA
De acordo com o diretor administrativo do Instituto Maria Modesto, a Uniube pretende transformar todo o quarteirão no bairro Estados Unidos num mega complexo de saúde mental, aos níveis de primeiro mundo. E tem estrutura para isso, pois conta com uma faculdade de medicina reconhecida nacionalmente por sua qualidade, residência médica em Psiquiatria, o próprio Instituto Maria Modesto e o Hospital Mário Palmério (para casos de necessidade de internação), e, se a SMS não atrapalhar, ambulatórios para atendimento e acompanhamento dos pacientes, bem como hospital-dia. Estrutura semelhante aqui na região só vai ter em Ribeirão Preto. E olhe lá!
CUSTO
Sabe quanto esse ambulatório de saúde mental da Uniube vai custar ao município? Meros R$ 60 mil mensais. Bem menos do que custa a folha de salários da Codiub, por exemplo…
PRA PENSAR
Sem nenhum produto na prateleira para vender e se manter, a Codiub tem folha salarial de R$ 391.196,40 para um quadro de 76 colaboradores no total, sendo 45 deles concursados, 11 contratados via processo seletivo e 10 nomeados.
Por ano, a Codiub consome mais de R$ 5 milhões apenas com pagamento de pessoal, sem contar pagamento de férias regulamentares…
TEM MAIS
A propósito, a Codiub está convocando por edital os seus acionistas para assembleia extraordinária no dia 1º de março, véspera de feriado, para deliberar sobre criação do cargo de diretor comercial (vai vender o que mesmo?) e para alteração do salário dos diretores administrativo financeiro (Anderson Luiz Carneiro Soares) e de tecnologia da informação e comunicação (Isaac Froeder Burmann).
PRESTÍGIO
Servidora de carreira da Prefeitura, a mãe do vereador Caio Godoi voltou a ser nomeada assessora 4 da Secretaria de Administração. Mas ele se apressa a dizer que não tem nada a ver com isso.
