Não é privilégio de Uberaba

Lá como cá

Quem pensa que a confusão eleitoral é privilégio de Uberaba, engana-se. O PSD de Kassab também está no olho do furacão, em Minas. A direção nacional do partido interveio na Executiva municipal do partido, em Belo Horizonte, semana passada. Tudo porque o PSD mineiro entrou na coligação que sustenta a reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB), com as bênçãos do alto tucanato comandado pelo senador Aécio Neves. Mas essa aproximação com Aécio contrariou interesses do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que queria o partido alinhado com o PT de Patrus Ananias na eleição majoritária na capital.

Por terra

Mas a intervenção durou pouco no PSD mineiro. O TRE-MG determinou a suspensão da decisão da comissão interventora de celebrar coligação majoritária com o Partido dos Trabalhadores (PT) na capital mineira. O pedido de liminar em ação cautelar foi feito pelo secretário de Gestão Metropolitana de Minas Gerais, Alexandre Silveira, entre outros. A decisão judicial restabeleceu o que foi decidido na Convenção Municipal do PSD, realizada no dia 23 de junho, mantendo a coligação com o PSB. Segundo o TRE-MG, “não há notícia no ato de intervenção de qualquer falha na Convenção Municipal realizada em Belo Horizonte, que pudesse justificar a atitude tomada pelo presidente do partido”.

Preto no branco

O TRE-MG já disponibilizou no seu site o sistema de prestação de contas eleitorais, que pode ser baixado pela internet. Candidatos e partidos políticos devem ficar atentos à prestação de contas, pois estão obrigados a entregar, no período de 28 de julho a 2 de agosto, e 28 de agosto a 2 de setembro, os relatórios parciais, com a discriminação dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados.

Pra entender

Uberabenses estão recebendo torpedos enviados pela Construtora Delta (aquela envolvida no escândalo do Carlinhos Cachoeira) informando que a empresa vai encerrar suas atividades e recrutando (pasme!) mão de obra para ajudar no serviço.

Cartão amarelo

Procon suspendeu a venda de novos celulares em Porto Alegre por falhas no sinal. TIM, Vivo, Claro e Oi terão que dar descontos aos clientes para retomar o comércio de linhas. Se o Procon/Uberaba tivesse a mesma coragem, nós não passaríamos tanta raiva com os celulares aqui...

Avanço do Direito

Decisão do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba condenou o banco Santander a pagar danos morais a um cliente que teve seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes do SPC sem qualquer razão de direito. O interessante da sentença é que o juiz fixou em R$5 mil o valor da indenização ao ofendido, mas, paralelamente, estabeleceu outros R$10 mil a título de punição ao banco, valor este a ser destinado a uma instituição de caridade da cidade.

Dupla função

Embora o dano moral hoje no Brasil ande banalizado ao ser invocado indiscriminadamente por ofendidos e por espertalhões em busca de dinheiro fácil, a essência desse instituto é muito interessante. O advogado Vicente Cunha Braga destaca, por exemplo, que “nos Estados Unidos ocorrem duas indenizações, sendo que apenas uma é destinada ao ofendido, para impedir o enriquecimento ilícito”, como fez o juiz Lúcio Flávio de Brito, em Uberaba. É bem verdade que a sentença poderá ser reformada no Tribunal de Justiça de Minas, mas não deixa de ser inovadora, “eis que ao fixar em R$5 mil o valor do dano moral ao ofendido, tal importância, irrisória para um Banco, não atingiria a finalidade de desestímulo e punição do ofensor”, avalia Vicente Braga.

Bom padrinho

“Quem tem padrinho...” Pois o presidente da Câmara, Luiz Dutra, mostra que seu prestígio continua em alta com o prefeito Anderson Adauto. Além do recapeamento da Prudente de Morais, Dutra conseguiu incluir várias outras ruas do bairro Abadia no programa de asfaltamento, como no caso da Guia Lopes, Patos, Campos Sales, entre outras.

Comenda

Professor Antônio Mendonça Bilharinho, Cláudio Ottoni, Délcio Scandiuzzi, Eurípedes de Carvalho e Monsenhor Valmir Ribeiro recebem hoje à noite a Comenda Mário de Almeida Franco 2012, em solenidade programada para o Anfiteatro da PMU.