Acompanhando o presidente Antonio Fabrício e vários presidentes de subseções da OAB/MG, o presidente da 14ª Subseção Vicente Flávio visitou o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, na quinta-feira. Na pauta, pedido de providências do Tribunal para regularizar de imediato a questão dos alvarás “sem fundos”
A novela continua
Em entrevista à Rádio JM à tarde passada, o secretário municipal de Saúde jogou água fria na fervura ao dizer que a abertura do Hospital Regional continua sem data definida, embora todos nós acreditássemos que o último entrave para essa definição fosse apenas a publicação do convênio com o governo federal, que já ocorreu. No entanto, segundo o secretário Iraci Neto ainda falta estruturar o perfil a ser adotado pelo HR e compatibilizá-lo com os recursos disponíveis para custeio, da ordem de R$ 3 milhões mensais.
Hospital de especialidades
Em que pese a contratação da Pró-Saúde pelo Município, uma consultoria técnica deverá ser contratada para formatar o modelo de gestão do Hospital Regional, de modo a evitar ao máximo os erros nesse campo. Porém, ao que tudo indica, o HR deverá centrar seus atendimentos em três áreas específicas: cirurgia geral, cirurgia vascular e ortopedia. Será um hospital de especialidades, atendendo à definição tirada em conjunto com os gestores dos demais municípios envolvidos no processo de custeio do HR.
Custo médio
Nessa fase pré-abertura do Hospital Regional, todos os custos estão sendo levantados pela Secretaria municipal de Saúde, de modo a compatibilizar a verba disponível para a sua manutenção. Um leito, por exemplo, deverá custar, em média, R$ 42 mil mensais. Para 10 UTIs, será necessária pelo menos uma equipe multiprofissional completa. Além disso, o HR deverá disponibilizar entre 40 e 50 leitos convencionais e outros 10 de retaguarda. Vai consumir um dinheirão!
Agora vai – Outra coisa: nos próximos 15 dias, médicos aprovados no concurso público para algumas especialidades deverão ser convocados para assumir o cargo. Na lista deverão estar pediatras e ginecologistas, áreas que a população se queixa de falta de profissionais para o atendimento a tempo e hora.
Preparativos – Movimento Acorda Uberaba reúne seus integrantes hoje, a partir das 18h30, na avenida da Saudade, 1.085. Será reunião preparatória da manifestação programada para o dia 26, em protesto contra o foro privilegiado para políticos; a favor da continuidade da Lava Jato e pela redução dos privilégios dos vereadores em Uberaba.
Alvará “sem fundos”
Na quinta-feira, uma comitiva de presidentes das subseções da Ordem dos Advogados acompanhou o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício, em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A principal reivindicação do grupo foi a necessidade de regularização dos alvarás “sem fundos”, conforme noticiado nesta coluna. Isso porque o Estado usou mais de R$ 5 bilhões dos recursos de depósitos judiciais, deixando apenas 30% do valor como fundo de reserva no Banco do Brasil para pagamento aos credores de processos judiciais. O dinheiro do fundo acabou em outubro do ano passado e desde então os credores seguintes estão a ver navios, já que o governo Pimentel não devolveu o numerário. Aos líderes da OAB, o presidente do TJMG afiançou que o Estado já foi notificado para reposição dos valores. Tomara que desta vez o governo Pimentel atenda à notificação, pois ignorou providência semelhante no ano passado. Na época, o prazo dado pelo Tribunal para reposição era de 48 horas e, no entanto, a demora se estende por mais de três meses...
Implacável
Junta de Recursos Administrativos de Posturas anda implacável. Nenhum dos 12 recursos julgados recentemente foi deferido. A maioria referia-se a descartes irregulares e falta de limpeza de terreno. Mas teve autuação por exercício irregular de comércio ambulante e até multa a comerciante por não manter "ordem e moralidade pública" no estabelecimento e proximidades.
Facada
Empresários que estão requerendo renovação da licença ambiental à Prefeitura andam assustados com o excesso de documentos exigidos. A lista é quilométrica. Dentre outros, a PMU passou a exigir um certificado de regularidade junto ao Ibama, com base em Lei de 2004, ignorada pela maioria dos municípios brasileiros, tal a sua inutilidade prática. Gráficas, panificadoras, serralherias, fábricas de calçados são alguns dos segmentos penalizados com essa tal licença do Ibama, que custa ao empresário entre R$ 125,80 a cada trimestre (para microempresas) até R$ 5.796,73 por trimestre (para empresas consideradas de grande porte, como no caso de transportadoras). Pior é que esse dinheiro vai todo para o governo federal e não volta em benefício para o Município.
Vai que é sua...
Contrato resultante do pregão eletrônico 269/2014 com a empresa Two Macarrão Eventos foi prorrogado por mais um ano, visando à prestação de serviços de locação e instalação de estrutura metálica, tenda, palco, equipamentos de iluminação e sonorização e gerador de energia, além de locação de banheiros químicos para a Prefeitura de Uberaba.
Loja Própria
Algar Telecom inaugura hoje à tarde sua loja própria no Shopping Uberaba. Aliás, por falar no Shopping Uberaba, o Bazar Mix Summer Off registrou aumento de 26% no fluxo de clientes em relação à mesma data do ano passado. Em comparação com a última edição do bazar, o crescimento foi de quase 15%. Foram três dias de movimento intenso no Shopping Uberaba. Sinal que a economia está começando a reagir.
