O caos no comando da cidade

Até a juíza Régia Lima decidir por suspender a liminar que afastou "pelo menos no papel" Anderson Adauto do cargo, Uberaba ficou dois dias sem prefeito. Como pode uma cidade do porte de Uberaba ficar sem comando? Ou brincaram com a Justiça, ou alguém foi irresponsável ou algo de errado aconteceu. Na Prefeitura o clima era de desconforto, para alguns de constrangimento. Pela cidade o sentimento de um município acéfalo deu margem à boataria. O presidente da Câmara, Lourival dos Santos, apesar de ter um corpo jurídico à sua disposição, pago com o dinheiro do povo, se fez de desentendido. O promotor que atua no caso, José Carlos Fernandes, está fora da Comarca e a ele caberia, em caso de descumprimento, determinar ao presidente do Legislativo dar a posse ao vice, José Elias Miziara. E o povo!? Ah! O povo, como sempre, assistiu a tudo calado, inerte, muito diferente de comportamentos vistos no passado, quando tinha o poder da indignação, exercia o direito à mobilização, a cobrança dos seus direitos: entre eles o direito de ter prefeito.

Corpo mole. Pois bem, ninguém soube até ontem à tarde exatamente o teor do ofício encaminhado ao presidente da Câmara. Rumores davam conta de que ele também sumiria por uns dias junto com o papel. Tentei falar no celular, desligado. Mas, justiça seja feita, ele estava na Câmara e me atendeu. Mas não convenceu. Primeiro, disse que ia buscar no Judiciário informações sobre o que fazer, o que me pareceu uma forma de ganhar tempo. A colunista quis saber o teor do ofício, argumentou que estava para xérox (cópia aos vereadores). Mais um pouco de conversa e tentou me convencer de que se tratava de um documento pessoal. Mas mordeu no arame quando perguntei como vinha endereçado e teve que assumir: "Ao presidente Lourival". Ponderei que ele só é presidente porque comanda uma instituição. O.k., não contradisse, mas me garantiu que o ofício apenas o dava ciência do afastamento do prefeito, sem prejuízo à remuneração até o julgamento do mérito, nada determinava. Para resumir, a notificação fazia menção a uma série de leis, artigos, etc., e Lourival afirma que sua assessoria jurídica indicou questionar a Justiça sobre o que fazer. E mais, argumentou que deu posse a Anderson Adauto e José Elias, como prefeito e vice, respectivamente em 2005, então, entende que não haveria necessidade de nova posse. "Na ausência do prefeito o vice assume automaticamente", me disse. Tá bom!

Prevaricação (?). Fiz contato com um jurista renomadíssimo. E tive a confirmação do que leigamente já entendia. O presidente deveria ter dado posse ao vice, sim, inclusive independente de notificação, porque a cidade não pode ficar sem prefeito. Aliás, conforme me explicou, a posse deveria ter sido imediata ao recebimento da notificação da Justiça. E foram mais de 24 horas nesta condição. A fonte chega a falar em prevaricação, haja vista que enquanto não havia sido suspensa a liminar do juiz Lènin Ignachitti ela deveria valer. E mais, afirma não se tratar de substituição, mas de afastamento do cargo, embora liminarmente. O vice, José Elias Miziara, também poderia, de acordo com o profissional, ter acionado a Justiça, embora não notificado, para fazer valer a decisão judicial. Mais que o interesse político, a iniciativa de José Elias poderia demonstrar preocupação e responsabilidade com Uberaba. Da mesma forma, a falta de iniciativa, eu penso, pode indicar inércia ou omissão. Procurado pela coluna, José Elias disse não considerar-se omisso. "Parece ser este adjetivo cabível ao presidente da Câmara. Não fui comunicado pela Justiça nem pelo vereador Lourival", afirmou.

Didaticamente. Quando Tancredo morreu, José Sarney virou presidente, mas não sem antes tomar posse. Recentemente, em Uberaba mesmo, Marcos Montes foi convidado a compor o secretariado de Aécio Neves, o vice era Odo Adão, que também tomou posse antes de sentar-se na cadeira. Neste novo episódio seria a mesma operação. Anderson não foi prefeito enquanto persistiu o despacho judicial pelo afastamento. Entendeu!? E quem dá a posse é o presidente do Legislativo.

Sem julgamentos. Meu Deus, fico pensando se a cidade nestes dois dias tivesse sido afetada por uma catástrofe. A quem recorrer? Quem decidiria? Não quero, não posso e não vou entrar no mérito – a questão é da Justiça. Mas não posso, como profissional da comunicação, como jornalista por formação, aceitar que a cidade tenha ficado na mão de ninguém dois dias. Com todo respeito ao secretariado municipal, mas sabemos, todos, que prefeito é fundamental para uma cidade. Interino ou não, o governo da cidade tem que ter um comandante. Do contrário não precisaria de vice (prefeito, governador, presidente). Poderíamos aboli-lo da estrutura política nacional.

Sem mistura. Por outro lado, não há que se confundir o processo em torno da Home Care com as ações que visam à não-tomada de posse ou cassação do futuro governo de AA. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. São ações independentes. Os processos relacionados ao eleitoral vão definir se ele toma ou não posse para administrar a cidade por mais quatro anos ou se tem o próximo mandato encerrado antes da hora. A eleição, até prova em contrário, foi legítima. Nada de outra eleição em virtude do processo Home Care, como andaram comentando por aí.

Expectativa. No rol dos patrocinadores da megafesta Os 10 Mais estão nomes de prestígi Fosfertil, Platina Cosméticos, CTBC, Pneu Multi, Unimed, Transmil, Usina Caeté, Banco do Brasil e CDL. É preciso frisar também o indispensável apoio da Fundação Cultural e ABCZ na realização deste grandioso evento, cuja renda será revertida para a Apae e Vencer.

Por telefone. Cantor Erasmo Carlos falou por telefone ontem com a diretora do JM, Lídia Prata. Disse que está muito chateado por não vir para "Os 10 Mais". Pediu milhões de desculpas, e revelou que está passando por uma série de exames esta semana e na semana que vem deverá ter veredicto sobre a necessidade de ser operado ou não. Comprometeu-se a vir a Uberaba tão logo esteja recuperado, para fazer um show para o Jornal da Manhã, com renda para Apae e Vencer. E arrematou dizendo que os convidados certamente vão amar o show do MPB4.

Especial. Entre os detalhes que vão atrair as atenções dos convidados de "Os 10 Mais" este ano está trabalho artesanal de alto nível – elaborado especialmente para a festa do Jornal da Manhã – pela Encalso para apresentar o condomínio Damha I aos uberabenses.

Programação. A festa "Os 10 Mais" está marcada para 21h e as homenagens começam às 22h, para que os convidados possam usufruir de toda a programação. Ao chegarem ao Centro de Eventos da ABCZ, serão recebidos ao som da Banda Callis, a mais fiel "cover" dos Beatles. Após as homenagens, o MPB4 e banda sobem ao palco para o show da noite, seguindo a banda Seventy Company até o dia amanhecer. O jantar será serviço após o show do MPB4, no espaço gourmet especialmente criado para esse fim pelo designer Luiz Carlos Souza Campos.