OAB propõe pacto pela pacificação do país e respeito do Supremo às garantias

Destacando que o Brasil está enfrentando “um momento de crescente tensão entre lideranças e instituições da República e de radicalização do debate público”, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou carta ao País nesta quinta-feira,  conclamando “os atores políticos e integrantes do Sistema de Justiça ao equilíbrio, ao respeito mútuo e à observância irrestrita aos ditames constitucionais”. Na Carta, a OAB puxa as orelhas das lideranças, incluindo o Judiciário, lembrando que “o Estado Democrático Direito exige contenção, prudência, limites e observância rigorosa da legalidade”.
 
BASTA!
Diz a Carta: “A OAB jamais tomará partido de qualquer lado político-ideológico, pois não é longa manus do governo nem linha auxiliar da oposição. Nosso compromisso é com o Brasil. Exatamente por isso, a OAB não pode se calar diante de excessos de qualquer natureza e origem institucional. A prisão e a imposição de medidas cautelares severas contra réus ou investigados em processos criminais, determinadas sem trânsito em julgado, impõem a todos uma reflexão séria. É necessário reafirmar que medidas penais, especialmente as que limitam a liberdade, devem ser adotadas com fundamento inquestionável e com pleno respeito às garantias constitucionais, inclusive o direito à liberdade de expressão. A OAB não avalia a culpa ou inocência de envolvidos, mas zela para que sejam julgados de acordo com o devido processo legal. Sem isso, abrem-se precedentes perigosos, que podem amanhã atingir qualquer direção político-ideológica.”
 
EXCESSOS
A OAB vai além, com muita pertinência, na Carta ao País: “A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja missão é proteger a Constituição, deve sempre seguir os princípios que sustentam a própria democracia. Fundamental o respeito às prerrogativas da advocacia – como o sigilo profissional, o acesso pleno aos autos dos processos e à sustentação oral síncrona – que são garantias constitucionais, em verdade, do cidadão, destinatário do direito de defesa. Da mesma forma, a OAB rechaça veementemente gestos e ações de detentores de mandatos eletivos e de lideranças políticas que estimulem o descrédito das instituições públicas e que incitem a adoção de medidas, principalmente estrangeiras, que desestabilizem a economia do país e prejudiquem, por consequência, empresários e trabalhadores brasileiros. Não se constrói democracia sabotando o próprio país; ataques à soberania nacional são inadmissíveis. A liberdade de expressão é um valor constitucional, mas não pode servir de escudo para práticas antidemocráticas.”
 
LUCIDEZ
Por fim, a Ordem dos Advogados do Brasil chama à razão os integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como as lideranças políticas e civis do país a firmarem “um pacto pela pacificação do Brasil, com absoluto respeito à soberania pátria, ao devido processo legal e às normas constitucionais e legais, ao Judiciário e a todas as instituições públicas”. E arremata: “Nossa bandeira é a Constituição. Nosso lado é o Brasil”. 
Tomara que as nossas autoridades e lideranças tomem juizo. O país vive um momento de tensão como há décadas não se via, colocando em risco a instituições e a democracia.
 
DINHEIRO NO BOLSO
A prefeita Elisa anunciou na noite desta quinta-feira que vai liberar a primeira parcela do 13° salário para os servidores públicos no dia 15 do mês que vem. Em que pese o Sindicato da categoria ter pedido o pagamento em julho, o presidente Luiz Carlos disse que ficou feliz com a notícia da antecipação para setembro.
 
FERIADÃO
Por outro lado, a prefeita decidiu presentear os servidores  municipais com um “feriadão” em outubro, emendando 12, 13 e 14 para celebrarem o Dia do Servidor Público. A data correta é 28/10, uma terça-feira, mas será antecipada este ano!
 
OPÇÃO
Prefeita Elisa não vai participar do lançamento da pré-candidatura do governador Romeu Zema a presidente da República, marcado para o dia 16, em São Paulo. Com agenda lotada de compromissos em Uberaba, a prefeita vai ficar por aqui. Além disso, em que pese a proximidade entre os dois, Elisa e Zema estão em partidos distintos. Não convém marcar posição pessoal nesse momento. Prudência e caldo de galinha...
 
EM CHEIO
Sem a presença do governador Romeu Zema, mas prestigiada por dezenas de prefeitos da região, a Megacana Tech Show marcou um golaço na sua edição 360º. Por lá passaram Elisa, Toniquinho, de Planura, Gauchinho, de Pirajuba, Alysson, de Campo Florido, dentre outros. Deputado federal Zé Vitor e estadual Raul Belém brilharam sozinhos no evento que reuniu  os maiores produtores de cana da região central do Brasil. Palestras e paineis que agradaram em cheio ao público, especialmente a do craque Cafu, convidado especial para o evento. Mais uma vez “os meninos” da Solis brilharam na realização do evento para a CanaCampo!

SERÁ ELE?
Por falar na CanaCampo, um dos assuntos que dominaram os bastidores foram as especulações em torno do nome do sucessor de Aguinaldo Silva na Secretaria do Agronegócio. O nome do produtor rural Renato Tiveron (presidente do UTC) voltou a ser especulado como o mais provável para a ocupar o cargo de secretário. A prefeita ainda não se manifestou a respeito do assunto.