Destrinchando o Plano Diretor
Resultado de meses de estudos e discussões sobre o projeto de lei que altera o Plano Diretor de Uberaba foi apresentado aos vereadores, na sexta-feira à tarde, por professores, alunos e técnicos da Uniube e da UFTM. Estavam presentes 10 vereadores nesta reunião fechada, mas atentos às explicações técnicas e às ponderações feitas pelo grupo, propositalmente batizado de “Observatório Urbano”. Por incrível que pareça, os 10 vereadores ficaram até o final da reunião e fizeram dezenas de questionamentos, especialmente no que se refere às ilegalidades apontadas nos estudos sobre a parte ambiental.
Participação popular
O que mais chama a atenção nesse fato é a iniciativa da comunidade acadêmica de participar e colaborar com seus conhecimentos técnicos para o aperfeiçoamento de uma lei tão importante quanto esta que institui o novo Plano Diretor. O projeto, aliás, deve ser votado neste semestre pela Câmara e, a partir das ponderações técnicas apresentadas pelo grupo Observatório Urbano, os vereadores terão embasamento suficiente para apresentar emendas consistentes e necessárias. E devem fazer isso mesmo, até porque o grupo apontou uma série de incongruências no projeto em tramitação.
Valeu!
Segundo a arquiteta Ana Paula Barros, uma das coordenadoras do grupo Observatório Urbano, a reunião com os vereadores foi altamente positiva. Embora as observações feitas tivessem apenas o enfoque do urbanismo, da arquitetura, do meio ambiente e do patrimônio material e imaterial, Ana Paula acredita que os vereadores saíram do encontro com uma visão mais abrangente sobre Plano Diretor e as diretrizes mais modernas sobre urbanismo. Nos próximos 15 dias o grupo entregará um documento ao presidente Ismar Marão, contendo o resumo das proposições apresentadas.
Lado B
A propósito, nunca vi a comunidade tão participativa como nas últimas semanas. Além da turma da Arquitetura e do Meio Ambiente, também as entidades classistas estão propondo alterações na lei de preservação do patrimônio histórico em Uberaba. Fiemg, Aciu, CDL e sindicatos empresariais, com assessoria jurídica qualificada, já apresentaram o resultado do estudo ao prefeito Paulo Piau. Agora a “bola” está com ele...
Critérios já!
Presidente José Peixoto (Aciu) explica que as lideranças empresariais não querem destruir o patrimônio, mas apenas que prevaleça o bom senso na preservação de imóveis e que os critérios sejam definidos com clareza, assim como o modus operandi para inventariar ou tombar prédio particular.
Avaliação necessária
Peixoto defende uma nova lei para tratar dos prédios históricos, constando dispositivos específicos para avaliação técnica prévia, não apenas por critérios históricos, como também de impacto para a economia local, assegurando ao proprietário do imóvel participar de todo o processo, inclusive tendo o direito de contestar as avaliações, se assim julgar pertinente. “Do jeito que a lei está hoje o tombamento e o inventário de um bem particular representam um verdadeiro confisco patrimonial” – avalia o presidente da Aciu.
Número exagerado
“O centro da cidade está morrendo” – critica o presidente da CDL, Ângelo Crema, que também defende imediata revisão na lei de preservação do patrimônio. “É preciso desamarrar o desenvolvimento de Uberaba. Não é possível termos 132 imóveis inventariados aqui, impossibilitados de modificações para aproveitamento útil, enquanto em Araxá não há imóvel algum nessas condições e em Uberlândia, apenas dois. Em Ribeirão Preto são seis. E aqui 132... Isso não pode continuar assim” – desabafou o líder lojista. Aliás, o presidente do Comphau, Daniel Rodrigues, já admitiu que o órgão não dispõe de banco de dados sobre os imóveis inventariados, muito menos informações sobre os motivos para a preservação de cada um.
Vida nova
Ângelo Crema cataloga uma série de projetos comerciais que poderiam dar vida nova ao centro da cidade, mas foram barrados pelo Comphau. Um desses casos refere-se a um empresário que gastou R$170 mil em projetos e certidões para erguer um empreendimento comercial muito arrojado no centro da cidade. Ao dar entrada da papelada na Prefeitura, foi surpreendido com a informação de que o projeto não poderia ser aprovado porque o imóvel no caso era inventariado. Além do prejuízo com projetos, etc., o empresário ainda amargou a notícia de que teria de preservar o casarão. E ninguém soube, até ontem, explicar as razões que teriam levado o Comphau a considerar que aquele imóvel tem algum valor “histórico”.
Mãos à obra
Cursos de qualificação e requalificação de mão de obra serão oferecidos pela Cohagra, em parceria com outras entidades, aos moradores dos residenciais Rio de Janeiro e Isabel do Nascimento. Os primeiros cursos serão ministrados pelo Senac em duas carretas, sendo uma na área de beleza e outra, gastronomia, totalizando 645 vagas. Ótima iniciativa.
Chineses a caminho
O “namoro” com os chineses durou mais de um ano, mas ontem finalmente deu “casamento”. O Centro de Distribuição latino-americano das placas solares da multinacional chinesa HT-SAAE será em Uberaba. Isso significa a geração de novos empregos, além do incremento na economia local.
Foto/Câmara Municipal
Solenidade das mais concorridas para a entrega da Medalha Major Eustáquio, que contemplou este ano o ex-presidente da Aciu Manoel Rodrigues Neto e o diretor da Certrim e da Aciu, Frederico Misson. Entre os homenageados estavam ainda o médico Carlos Renato Rodrigues da Cunha e o comandante do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Anderson Passos
