Confusão perigosa
Contribuintes uberabenses estão sendo surpreendidos nesses dias por cartinhas de cobrança de débitos de tributos municipais referentes a imóveis de terceiros. Pasme! Quando o contribuinte recebe a carta e vai à Prefeitura em busca de informação sobre o débito, vem a surpresa. No extrato das dívidas, aparece débito lançado em nome de terceiros como se deles fosse. Dá um trabalhão danado para o contribuinte provar que não é proprietário, nem “coproprietário”, nem “pessoa sócia” do devedor. Sem contar a cobrança de débitos de 2008, 2009, 2010, já prescritos.
Prazo vencido
Não bastasse a confusão no cadastro imobiliário da PMU, os contribuintes recebem correspondência onde consta prazo de dez dias da emissão da carta de notificação para quitação do débito, sob pena de inscrição do nome do suposto devedor no Serviço de Proteção ao Crédito. Ora, quando os Correios entregam a carta, esses dez dias ficaram lá atrás, comendo poeira, e o pobre contribuinte já está com o nome “sujo” na praça.
Indenização certeira
A inscrição indevida do nome do cidadão no cadastro de maus pagadores do SPC pode ensejar ações de indenizações por danos morais, em série, contra a PMU. O processo pode demorar dez anos ou mais, no entanto, o contribuinte acaba ganhando e embolsando uma soma gigantesca, que poderia ser melhor aproveitada em saúde e educação públicas, não fosse o erro do Município...
Alerta – Por falar em indenização, os supermercados e shopping centers que oferecem estacionamento a clientes devem tomar cuidado com a segurança interna dos veículos. Não adianta colocar placas dizendo que o estabelecimento não se responsabiliza por furtos de objetos deixados nos veículos. A responsabilidade é do estabelecimento sim. Pelo menos é nessa linha que os tribunais brasileiros têm decidido.
Negligência – Sogro de um conhecido, prestando serviço para o BRETAS da Fidélis Reis, teve seu veículo furtado dentro do estacionamento do supermercado, na manhã do domingo de Páscoa. Veja a situação. A vítima saiu de Ipatinga, a 700 quilômetros, para ficar sem seu veículo de trabalho (placas HBA 3800) dentro do estacionamento do supermercado em Uberaba! A propósito, esse episódio também serve de alerta à clientela, dada a falta de segurança no estacionamento do Bretas.
Não é bem assim...
Leitor acionou a coluna para questionar a compra de duas Hillux para a Guarda Municipal com a verba anunciada esta semana pelo Tony Carlos. Segundo ele, com o mesmo valor seria possível comprar quatro viaturas menores para atender melhor a população, sobretudo equipando a Patrulha do Silêncio. No entanto, o secretário de Defesa Social, Trânsito e Transportes, Wellington Cardoso, explica que o projeto é do deputado Tony Carlos, com o objetivo de dotar a Guarda Municipal de veículos robustos e resistentes para ações de segurança pública de toda ordem. O visual das novas viaturas também tem impacto preventivo, segundo Wellington. O secretário lembra que a GM tem uma gama enorme de serviços sob sua responsabilidade, 24 horas por dia, e não apenas a Patrulha do Silêncio. Daí a necessidade de ter uma frota ágil para atender às demandas.
Sujeira sem fim
Quem passa pela rua Governador Valadares, entre o Hospital Dr. Hélio Angotti e a rua Jaime Bilharinho, percebe a morosidade do Poder Público em limpar a sujeira deixada por suas próprias obras. Naquele trecho foi reformado um bueiro existente logo na esquina após o hospital, mas os operários deixaram para trás uma grande quantidade de brita, terra e areia resultantes do serviço executado. Não bastasse o evidente desperdício de material, a areia e a terra foram se espalhando pelos dois lados da rua até quase a esquina com a rua Jaime Bilharinho. Quem passa por ali pilotando motocicleta corre sério risco de acidente. Francamente. Não dá para entender o motivo da demora para a retirada desse entulho. Se fosse um cidadão comum, estaria certamente sujeito a autuação e multa.
Casa nova
Academia de Letras do Triângulo Mineiro abre as portas de sua sede hoje, às 18h30, em solenidade merecidamente festiva. Foram mais de 10 anos de idas e vindas, mas o prefeito Paulo Piau honrou o compromisso assumido com os acadêmicos por meio da inesquecível Professora Terezinha Hueb de Menezes e deu um teto digno à Academia, no prédio que sediou a OAB, na rua Lauro Borges, em frente ao antigo Fórum estadual. Grande timoneira da ALTM nessa empreitada, a atual presidente, Ilcea Borba Marquez, tem motivos de sobra para comemorar hoje. E vamos comemorar mesmo!
Posse
Também na noite desta quinta-feira, toma posse a diretoria da 14ª Subseção da OAB/MG, com cerimônia marcada para as 20h, na bela sede nova da avenida Maranhão. Para prestigiar o evento estará em Uberaba o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Sérgio Murilo Braga.
Baile do Cowboy
Começou ontem a venda de camarotes para o sempre badalado Baile do Cowboy. Primeiro lote aberto para os sócios prevê 70 reais para área vip, R$130, camarote, e R$ 240 por pessoa para o camarote Prime. Este ano, o show será da dupla de bonitões Victor e Leo, sucesso entre suas fãs.
