ALTERNATIVA

Piau tenta explicar a vereadores como valores de imóveis serão atualizados

Lídia Prata
Publicado em 03/10/2017 às 08:18Atualizado em 16/12/2022 às 10:06
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Reajuste do IPTU na berlinda

Projeto que prevê o reajuste do IPTU em 60% nos próximos três anos será votado em sessão extraordinária pela Câmara Municipal, amanhã. Hoje o prefeito Paulo Piau deve se reunir com vereadores para explicar a fórmula do cálculo para atualização do valor venal dos imóveis e os seus reflexos sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano e ITBI a partir de 2018. Resta saber se os vereadores receberão bem essa proposta, já que muitos deles têm sido insistentemente assediados por eleitores para que votem contra esse reajuste no preço dos imóveis com impacto no IPTU.

Aumento camuflado

Segundo o ex-presidente da Aciu Flamarion Batista Leite, de acordo com a legislação atual, o IPTU deve ser reajustado pela inflação de 2017, que vai ficar em torno de 3%. Logo, esse deveria ser o único aumento do IPTU para 2018. Porém, na avaliação do líder classista, exatamente por prever que o índice de reajuste seria pequeno, o governo municipal está apresentando à Câmara um projeto de lei para reavaliar os imóveis em Uberaba. Com esse expediente, "o Executivo conseguirá uma elevação brutal na planta de valores" - prevê Flamarion, embora na prática os imóveis de modo geral tenham sofrido tremenda desvalorização, não só em Uberaba, como em todo o Brasil, em decorrência da crise econômica que o país atravessa. Sem contar a desvalorização visível dos imóveis no centro da cidade, desde a implantação do BRT na Leopoldino de Oliveira. Mas, se o preço de avaliação dos imóveis subir com a nova planta de valores da PMU, a aplicação do índice de 3% de inflação será “legal”. Entendeu? Se a Prefeitura não pode aumentar o índice, aumenta-se a base de cálculo.

Reação popular

Diversas entidades de classe e até mesmo a Maçonaria se articulam para ocupar as galerias da Câmara Municipal na extraordinária de amanhã. Querem ver de perto quais os vereadores que vão se postar a favor da comunidade e contra o projeto de lei que determina o reajuste da base de cálculo do IPTU nos próximos três anos. Da mesma forma, vêm circulando em vários grupos de WhatsApp chamamentos para que as pessoas se manifestem contra o aumento do IPTU diretamente aos vereadores de seu círculo de relacionamento. Na verdade, a população já anda muito sacrificada com aumentos nas contas de água, luz, gasolina, alimentos, impostos... Ninguém aguenta mais essa situação.

Texto confuso - Ainda sobre o assunto, o prefeito Paulo Piau determinou revisão no texto da Lei da Planta Genérica de Valores. O que ocorreu é que no mesmo texto da lei enviada à Câmara houve a citação do IPTU progressivo, ou seja, misturou no mesmo texto a PGV com o IPTU. A avaliação do governo é que o texto dessa forma tenha contribuído para a interpretação sobre o aumento de impostos.

Justiça tributária - O prefeito justifica que a questão da planta de valores é uma exigência do Estatuto das Cidades, ou seja, é obrigação. Diante disso, Piau ressalta que foi feito um trabalho conjunto entre representantes da PMU e de entidades do setor imobiliário, como Creci, Sinduscon e Instituto de Engenharia, para fazer a chamada “justiça tributária”. Piau garante que a lógica usada foi a de mercado, analisada e comparada com outros exemplos Brasil afora.

Mentes abertas

Reunião do secretariado municipal nessa segunda-feira aconteceu em auditório na Univerdecidade. Os adjuntos também participaram. A convite da Secretaria de Comunicação, o consultor João Leal, palestrante de nível internacional, veio de Belo Horizonte para uma verdadeira aula sobre comunicação institucional, espírito de grupo e relações interpessoais em grandes corporações. Semana passada os secretários se reuniram com Murilo Ferreira, ex-presidente da Vale e do Conselho Gestor da Petrobras, para um bate-papo recheado de boas lições.

Gigante do varejo

Especializada em presentes, utensílios domésticos, brinquedos, armarinhos, material escolar, ferramentas, decoração, cama, mesa e banho, a Loja Giga abre suas portas hoje em Uberaba. Vai ocupar o prédio na avenida Leopoldino de Oliveira, onde funcionou o Bretas, numa área de aproximadamente dois mil metros quadrados. Detalhe: as contratações de pessoal passaram pela seleção do Sine Municipal, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedec). A empresa está presente em seis estados, com 32 lojas associadas e habilitadas ao uso da “marca Giga”, a unidade de Uberaba será a terceira loja em Minas Gerais, comercializando mais de 35 mil itens.

Até que enfim

A vinda da Giga para Uberaba tem um aspecto que merece ser ressaltado, além dos empregos que vai gerar e do incremento ao comércio local. É a quebra de um tabu, ao dar uma destinação útil a um imóvel que durante muito tempo preocupou a comunidade, inclusive por questões sanitárias. Aquele imóvel ficou fechado por anos e anos, abandonado, servindo de esconderijo para marginais. Com a vinda da Giga, o prédio passou por uma repaginação completa e vai valorizar o centro urbano.

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