Luz, por favor
Enquanto nossa PPP da iluminação não vence os obstáculos junto ao Tribunal de Contas do Estado, Belo Horizonte já conseguiu viabilizar o seu projeto de parceria público-privado nessa área. Com mais de 180 mil pontos de iluminação, a capital tomou decisões interessantes, que podem servir de modelo para Uberaba. Por exemplo, o primeiro passo foi inventariar os pontos de luz para chegar a um número exato. Além disso, especificou no edital o tipo de lâmpada, a altura dos postes por região da cidade, e a previsão da expansão da malha urbana nos próximos 25 anos. É bem verdade que BH não tem para onde crescer, já que está grudadinha nas cidades vizinhas, como Nova Lima. Mesmo assim, é um item que não pode ser desprezado.
Modelo de gestão
Outro ponto interessante na PPP de Belo Horizonte refere-se à gestão financeira da parceria. A Prefeitura da capital exigiu do parceiro um aporte inicial expressivo, para arcar com mapeamento dos pontos de luz e implantação de controle informatizado dos serviços. Mas criou uma conta específica na Caixa, para onde é destinada a arrecadação com a contribuição de iluminação. Paralelamente, contratou uma consultoria independente para aferir o serviço prestado mensalmente pelo parceiro responsável pelo serviço. A partir da comprovação desses serviços é liberado o pagamento. Ou seja, a Prefeitura “não põe a mão” no dinheiro, nem fica com o ônus de checar a realização do serviço. E mais: evita possíveis contaminações políticas na PPP. Por ser um contrato de longo prazo, firmado por 20 ou 25 anos, a forma encontrada por BH não fica passível de interferências dos prefeitos que se alternarem no poder durante sua vigência.
Na guilhotina
Mais dezenas de microempresas e empresas de pequeno porte estão sendo notificadas pela Secretaria Municipal de Fazenda e correm o risco de ser excluídas dos benefícios fiscais do Simples Nacional. Edição de ontem do Porta-Voz foi quase toda tomada pela publicação da relação nominal dos contribuintes que estão no paredão.
Segurança - Vai custar R$356 mil anuais a vigilância armada e controle de acessibilidade nas dependências da ETE Hugo Rodrigues da Cunha. A contratada para prestar esses serviços é a uberabense Fortis Segurança e Vigilância.
Vaga - Prefeitura de Uberaba abriu processo seletivo para contratação de médico para atuar no Serviço de Verificação de Óbitos. Por uma jornada semanal de 20 horas está oferecendo salário de R$4.500, mais R$500 de tíquete.
Cai não cai
A Defesa Civil interditou a ponte de acesso da avenida Leopoldino de Oliveira, na Univerdecidade, na rua Manoel Brandão, próximo à Fazenda da Epamig, ao Sindicato Rural e Casa do Educador. Com as chuvas dessa semana, a ponte corre sério risco de cair. Com isso, só restou o acesso pela rua Afonso Ratto para chegar tanto à Fazenda da Epamig quanto ao Sindicato Rural e Casa do Educador. Perguntar não ofende: a PMU vai reparar a ponte?
Serviço provisório
Por falar no assunto, as duas pontes na região do córrego Conquistinha não resistiram ao temporal de segunda-feira. Foram levadas pela correnteza. A Secretaria Municipal de Agricultura abriu desvios provisórios para atender à comunidade daquela região. Uma terceira, perto do restaurante Catetinho, ficou seriamente comprometida. Nesse caso, a Sagri também fez um serviço paliativo, recompondo os estragos. Mas a solução definitiva só virá quando passar a temporada de chuvas.
Parceria
Fundação de Ensino Técnico Intensivo (Feti) de Uberaba tem 30 adolescentes admitidos como menores aprendizes pelo grupo Zebu Carnes Supermercados, um de seus principais parceiros. Por isso, na inauguração da 7ª loja, o presidente da Feti, Eduardo Callegari, e os meninos homenagearam a empresa. Através da Seção de Produção (Cepa), equipe da Feti presenteou o empresário Matusalém Alves com uma cesta de quitandas produzidas pela fundação, e os gerentes das sete lojas receberam pães artesanais. A propósito, Matusalém se comprometeu em também admitir adolescentes formados pelo Departamento do Bem-Estar do Menor (Probem) na nova loja.
Nota 10!
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Uberaba recebeu 100% de aproveitamento em avaliação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE), dentro do projeto Águas Limpas. Resultado da avaliação de 60 itens sobre a disponibilidade de informações e cumprimento da Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal foi conhecido nessa sexta-feira, às vésperas das ações da “Semana de Promoção dos Meios de Transparência e Exercício da Cidadania”.
Atenção difusa
Enquanto o brasileiro se distrai com sorteio de adversários na Copa do Mundo, o ministro Gilmar Mendes manda soltar (de novo) empresários envolvidos no propinoduto que levou o Rio de Janeiro à falência. Socorro!
Leitor
Água está “brotando” do asfalto na esquina das avenidas Santos Dumont e Leopoldino de Oliveira; o asfalto, aliás, já começa a ceder...
