MÃOS ABANANDO
Prefeita Elisa não abriu mão do reajuste do IPTU para 2022. Vereadora Lu Fachinelli e lideranças classistas que a acompanharam só conseguiram arrancar da prefeita o compromisso de manter o desconto de 20% até março. Este ano, o desconto máximo só foi concedido para pagamentos à vista no mês de janeiro e daí em diante o percentual foi caindo para 10% e 5% nos meses de fevereiro e março. Prefeita acatou o parecer da sua assessoria jurídica, que entende configurar renúncia fiscal esse “congelamento”. Uma pena que tenha prevalecido esse entendimento. Afinal, a população já está arrochada e endividada até o pescoço, devendo, inclusive, o próprio IPTU e outros tributos. Nem mesmo o Refis municipal teve a adesão esperada. Enfim, dura lex, sede lex. Bola pra frente!
PAZ E LUZ
Acredite, se quiser: prefeita Elisa foi à Câmara Municipal no início da sessão legislativa desta quarta-feira para discussão da Lei Orçamentária e pediu “paz” e “luz” aos vereadores. Mais de 300 emendas foram apresentadas para apreciação na sessão que começou às 13h e até o fechamento desta coluna continuava acontecendo.
“É DOIDO”
Câmara anda mesmo precisando de paz. E de bons modos. O que se viu na sessão legislativa de terça-feira foi algo inacreditável. Projeto do Executivo que trata do rateio do saldo remanescente do Fundeb foi incluído na pauta de votação sem sequer passar pelas comissões da Casa, porque deu entrada no mesmo dia, poucos instantes antes da sessão. E aí começou o bate-boca entre os que defendiam a votação, e os que defendiam o cumprimento do regimento da Casa. Assessor jurídico, Diógenes Sene, alertou que o projeto não poderia ser votado, mas alguns vereadores “antenados” com a plateia presente, teimavam na votação, até que o presidente em exercício, Marcos Jammal, encerrou a sessão abruptamente. Vereador China esbravejava que a Câmara é espaço democrático etc e tal. Não foi ouvido. E aí ele disparou, referindo-se a Jammal: “Esse cara é doido”. Socorro!
IPVA CONGELADO
É tanta confusão entre os poderes da República que o cidadão comum não consegue saber o que está valendo. Veja a confusão envolvendo o IPVA. No início da tarde desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o congelamento dos valores do IPVA para 2022. Antes da votação, porém, o governo Zema conseguiu na Justiça uma liminar a toque de caixa, com o objetivo de impedir a votação do congelamento do IPVA antes da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. No entanto, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus, “tocou o bonde” e colocou a matéria em votação, argumentando não ter sido oficialmente notificada da decisão. Resultad não dá para confiar que o IPVA será congelado, já que novas manobras do governo junto ao Judiciário poderão mudar essa situação.
INCOERÊNCIA
Se você pensa que só em Uberaba acontecem coisas inacreditáveis, engana-se. Na Assembleia Legislativa de Minas não é muito diferente, não. Durante a discussão do congelamento do IPVA, o deputado estadual Guilherme da Cunha (Novo) sustentou que a ALMG não podia votar a matéria antes de votar o Regime de Recuperação Fiscal, pois feria a Constituição. Depois, defendeu que não poderia ser votado, por causa da liminar judicial em favor do Governo Zema. Ele chegou a ler o ofício da Justiça em plenário, mas Agostinho Patrus afirmou que a Casa ainda não tinha sido notificada e que o parlamentar não era oficial de justiça. Na hora da votação, porém, o deputado Guilherme da Cunha votou a favor do congelamento do IPVA. Vá entender…
PIUIIIIIIII…
A convite do deputado estadual Delegado Heli Grilo, diretores da VLi estarão em Uberaba no dia 6 de janeiro para reunião com lideranças políticas e empresariais da cidade. Na pauta, as discussões sobre a malha ferroviária e a possibilidade de revitalizar o ramal até o Distrito Industrial 3, passando pelo DI-2. Na pauta estará, ainda, a possibilidade da VLi brindar Uberaba com uma ligação ferroviária daqui até Peirópolis, para fomentar o turismo na região. Já pensou que bacana, se der certo?
