Fonte de inspiração
Prefeito Paulo Piau retornou a Uberaba encantado com o que viu na sua viagem à Colômbia, a convite da Fiemg. O que mais o impressionou foi constatar que, em 15 anos, a capital, Medellín, conseguiu emergir do submundo da criminalidade e vencer o tráfico de drogas para se tornar a cidade mais inovadora do planeta. Na avaliação de Piau, esse resultado foi obtido através da definição de um planejamento de longo prazo, discutido pela comunidade e abraçado vigorosamente pela iniciativa privada. Bem diferente do que se vê no Brasil, onde os projetos oficiais dançam conforme a música entoada pelos governantes e mudam ao sabor das conveniências...
Base para o desenvolvimento
Outro ponto que encantou o prefeito Paulo Piau foi a constatação de investimentos da ordem de 35% do orçamento de Medellín em educação. Não Brasil, a Constituição federal estabelece apenas 25%. Além disso, a concepção de que "é preciso fazer mais por quem tem menos" vem diminuindo as desigualdades sociais e, consequentemente, a violência e a criminalidade. Ele cita como exemplo que na periferia da capital colombiana foram implantadas UPPs, mas não apenas para “pacificar” e combater o tráfico de drogas. Lá, as UPPs desenvolvem programas sociais, implantam ludoteca, parques infantis e outros oferecem outros atrativos em caráter permanente para a comunidade. Leva melhores condições de vida e lazer à população mais pobre. E olha que Medellín não precisou recorrer a "bolsa família" e outros programas assistencialistas como os brasileiros.
Parque tecnológico
Para surpresa do prefeito, ao visitar o parque tecnológico de Medellín encontrou a uberlandense AlgarTech em plena atividade. Interessante que, em 15 anos, a capital colombiana quase superlotou o espaço destinado às empresas de base tecnológica, enquanto aqui o nosso parque tecnológico já tem mais de 20 anos e praticamente não saiu do lugar... Com todo respeito, claro!
Tô fora! – “Já tive chance de ser ministro da Agricultura, mas preferi vir para Uberaba”, reagiu o prefeito Paulo Piau à indagação sobre eventual convite da presidente Dilma para que ele venha a compor o primeiro escalão no segundo mandato. Entretanto, ele não nega que ficou feliz por ter seu nome lembrado, e encara com bom humor as especulações sobre o assunto. “Para Uberaba isso é muito bom”, avalia Piau.
Peregrinação – Prefeito estará hoje em BH, peregrinando nas secretarias do Palácio para assegurar que os projetos de interesse de Uberaba não sofram descontinuação com a mudança de governo. Parque Tecnológico, Hospital Regional e gasoduto estão na agenda dele na capital.
Pagar em dia pra quê?
Contribuinte que cumpre religiosamente em dia suas obrigações com pagamento de tributos deve estar se sentindo um otário. Por quê? Entra ano, sai ano, os governos lançam programas de refinanciamento de dívidas, sejam elas com o Fisco federal, estadual e agora também municipal. Em passado não muito distante, os devedores de IPTU foram contemplados com descontos fantásticos para quitação dos atrasados à vista ou beneficiados com parcelamento da dívida a perder de vista. A história se repete em 2014. A partir desta semana, contribuintes em débito com o município terão descontos de 20% a 90% para o pagamento de juros e multas incidentes sobre as dívidas. Ou seja, quem pagar à vista terá 90%; em até três parcelas, o desconto cai para 70%; em até seis parcelas, 50%. Se optar por até 12 parcelas, terá 30%, e para pagamento em até 24 parcelas, 20%. Este presente de “Papai Noel” contempla débitos com o município oriundos das áreas da Fazenda, Meio Ambiente, Planejamento, Infraestrutura, Agricultura e até multas de Trânsito, além do Procon.
Viva a inadimplência!
A “generosidade natalina” com os devedores de tributos municipais também assegura o parcelamento de débitos em 60 vezes, mas sem incidência de desconto nos juros e multas, desde que cada parcela seja igual ou superior a R$185. Tem mais: assim que o contribuinte pagar a primeira parcela poderá receber a certidão positiva com efeitos de negativa! Fácil assim.
Novo comando
Ex-deputado Aracely de Paula assume a Prefeitura de Araxá nesta sexta-feira, depois que o mandato do prefeito eleito Jeová Moreira foi cassado pelo Judiciário. Até lá, o presidente da Câmara Municipal, Miguel Júnior, comandará o Executivo, já que o prefeito cassado limpou as gavetas na semana passada.
Vitória!
A diretoria da OAB/MG e da Caixa de Assistência dos Advogados (Nova CAA) conseguiu a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015. Foi uma vitória suada! Mas está sacramentada: a portaria que determina a suspensão já foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Bitencourt. Com a medida, os advogados mineiros terão direito ao descanso a partir de 20 de dezembro até 20 de janeiro, período em que não haverá a realização de audiências (exceto os casos urgentes) e sessões de julgamento, mas poderão pedir vista dos processos em cartório e secretarias, bem como retirar os autos em carga, conforme explica o presidente da Nova CAA, Sérgio Murilo Braga.
De olho
A propósito, a OAB/Uberaba tomou providências administrativas e oficiou o Procon e a Prefeitura Municipal de Uberaba para que fiscalizem a empresa Brasil Financeira, que está distribuindo material publicitário em que promete redução de parcelas de financiamentos de veículos ou a devolução do valor pago. No material constam apenas números de telefones e nenhuma informação adicional. A diretora do Procon, Eclair Gonçalves, atendeu prontamente à solicitação do presidente Vicente Flávio e comunicou que vai deflagrar uma ação de fiscalização na empresa.
