Prefeitura fecha o cerco com empresas que descumprem contratos

MONTANHA DE PROCESSOS
Sesurb está pegando firme com prestadores de serviços que pisam na bola. Só neste primeiro semestre de 2023, nada menos do que oito processos tramitam no Jurídico da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras contra empresas diversas por descumprimento de contrato. Um deles teve desfecho esta semana, com multa aplicada à contratada para manutenção dos cemitérios. E com razão. Mato por todo lado, lixeiras transbordando de sujeira, e por aí afora. Certíssima a Sesurb. Quem entra em licitação precisa ter responsabilidade e estrutura para cumprir o contrato que disputa. Poder Público, de modo geral, não pode ser “casa da mãe Joana”.

NOVO CERTAME
Até que uma nova empresa seja contratada, a Prefeitura vai cuidar da manutenção dos três cemitérios públicos da cidade. Mas um novo processo licitatório será deflagrado nas próximas semanas, desta vez com a divisão do serviço em dois lotes. Um deles para manutenção do Cemitério São João Batista. Outro, para os cemitérios Medalha Milagrosa e Bom Pastor (Ponte Alta).

TEM MAIS
Essa punição ao contratado para a manutenção dos cemitérios não foi a única. Em 2022, a Sesurb tramitou 15 processos contra prestadores de serviço. Desse total, seis já foram penalizados e apenas um absolvido. Os outros ainda estão em andamento. Dentre os julgados, chama a atenção a penalização à empreiteira Concrepoxi, que não concluiu a passarela na BR-262 com a BR-050, deixando pra trás cerca de 30% do serviço. Com essa mesma empresa a Prefeitura teve problemas na execução da obra do viaduto do Cyrela. Além da Concrepozi, foram penalizadas duas empresas encarregadas da vigilância no Horto, outras por problemas no gerenciamento dos ecopontos e uma empreiteira por negligência na prestação de serviço de manutenção predial para a PMU. Vale destacar que em 2021 apenas duas empresas foram penalizadas, dentre as quatro processadas por irregularidades.

CADASTRO POSITIVO
Por conta desse volume crescente de processos instaurados contra prestadores de serviços ao município, a Sesurb está criando uma espécie de “cadastro positivo”, que nada mais é do que um programa de controle interno, contendo a avaliação do desempenho dos fornecedores. Com isso, eles receberão pontuação de acordo com o cumprimento dos itens do contrato. Segundo a assessora jurídica da Sesurb, Thaisa Meneghello Esselin, a intenção é que usar essa pontuação em futuras licitações, de modo a afastar empresas problemáticas das concorrências. Mas tudo dentro da legalidade, claro.

LADO B
Secretário municipal de Meio Ambiente, Edno da Silveira, rebateu as críticas do vereador Tulio Micheli, sem meias-palavras: “É mentira que estes procedimentos de autorização não têm laudo. Para toda autorização é feita vistoria por biólogo e tem laudo de vistoria em processo. Não tem mero capricho em processo com profissional habilitado e vistoria. Todos os pedidos têm motivos técnicos”, reagiu o secretário ao vídeo postado pelo vereador na quinta-feira (29). Edno garante que a Semam não está emitindo autorizações a torto e a direito: “Somos responsáveis por fazer este trabalho e tem profissional pra isso. Só emitimos autorização com justificativa e com responsabilidade”. Toda a celeuma se deu em razão da autorização da Semam para supressão de quatro oitizeiros na calçada da rua Espir Nicolau Bichuetti, cuja ação foi suspensa depois que o vereador Tulio Micheli lá esteve, exigindo a apresentação do laudo de vistoria para atestar que as árvores estavam doentes e não poderiam ser recuperadas.

PRA PENSAR
O grande problema dessas autorizações para supressão de árvores saudáveis é imaginar as consequências para nosso clima. A cada árvore adulta derrubada, a temperatura da cidade sobe, assim como os riscos de chuvas cada vez mais violentas. Da mesma forma, a compensação exigida do particular pela supressão de árvores adultas é quase simbólica. Se o cidadão for autorizado a derrubar uma árvore frondosa, ele terá simplesmente de plantar uma muda de um metro de altura em substituição, mandar uma foto para a Secretaria de Meio Ambiente e tudo bem. Se a muda não vingar, ou for apenas foto de internet, vai ficar por isso mesmo? Precisamos pensar em soluções mais consistentes, de olho no futuro que queremos para todos nós.

REPLANTIO
A propósito, o secretário Edno garante que os canteiros centrais da avenida Alexandre Barbosa receberão novas mudas para substituir as árvores adultas suprimidas em fevereiro, no quarteirão em frente à entrada do Hospital Regional.

ENXUGAMENTO NECESSÁRIO
Com mais de 50 personalidades para receber o Título de Cidadania Uberabense, o público já previa uma solenidade demorada. Mas nem tanto quanto se viu na noite de quinta-feira. O que mais pesou foi a “quebra de protocolo”, com homenagem extra a alguns poucos novos conterrâneos que integram o governo municipal. Além de atrasar o encerramento da solenidade (e afugentar boa parte do público), a iniciativa acabou causando constrangimento (e descontentamento) nos demais laureados. Afinal, uns certamente se sentiram menos prestigiados que os outros...

RETIFICAÇÃO
Porta-Voz que entrou em circulação na noite dessa sexta-feira trouxe a primeira retificação do edital de chamamento público para a gestão das UPAs. Uma das correções refere-se à explicitação da aceitação de certidões positivas com efeito negativo de regularidade fiscal por parte das concorrentes. A outra estabelece a forma de reajuste do preço a cada 12 meses, bem como regras para os pedidos de reequilíbrio de preços.
 
QUEM TEM MADRINHA...
Exonerada do cargo de secretária de Desenvolvimento Social, Gicele Gomes já está nomeada para o cargo de Superintendente de Relações Sociais e Institucionais da Cohagra. A propósito, o Porta-Voz dessa sexta-feira está repleto de atos do presidente da Cohagra, exonerando uns e nomeando outros ocupantes de cargos de confiança.