ALTERNATIVA

Prefeitura lança programa Aprova Digital, inlcuindo ITBI on-line

Lídia Prata
Lídia Prata
Publicado em 16/03/2026 às 23:29
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Está marcado para o dia 31 deste mês o lançamento do programa Aprova Digital. Nesta segunda-feira, a prefeita Elisa participou de reunião de diretoria e associados na ACIU e deu detalhes do programa que pretende agilizar a emissão de documentos aos contribuintes. O Aprova Digital terá dois módulos. O primeiro módulo prevê a liberação on-line de licença para construir, bem como aprovação de projetos arquitetônicos e complementares de novas edificações. Esta primeira fase também irá contemplar a Lei Incentiva Centro, uma das mais arrojadas legislações de estímulo ao desenvolvimento de atividades econômicas na região central da cidade. No segundo módulo, previsto para entrar em vigor no segundo trimestre deste ano, o Aprova Digital incluirá a emissão de ITBI on-line, a regularização de construções e a emissão de licença para reforma de imóveis.
 
INFRA
Ainda aos empresários reunidos na ACIU a prefeita Elisa destacou que a publicação do edital de licitação para as obras de infraestrutura do DI 5 deve sair ainda neste primeiro semestre. A área total do novo distrito tem cerca de 900 mil metros quadrados e contará com a nova fábrica da Skala Cosméticos como âncora. O DI-5 também irá receber a nova sede do Gigantão, outra potência da economia local.
 
GIGANTE
Sem citar nomes, em razão da confidencialidade do contrato, a prefeita Elisa deu um spoiler sobre um mega investimento a caminho de Uberaba. Segundo ela, será uma “gigante internacional” a ser instalada no DI3. Não se trata nem da H2Brazil, nem da Be8, muito menos da Atlas Agro. É outra empresa.
 
REDIRECIONAMENTO
A propósito, a H2Brazil vai redirecionar sua unidade produtora de hidrogênio verde e amônia verde para o mercado nacional. Inicialmente, o projeto previa instalação na Zona de Processo de Exportações (ZPE), mas a multinacional não conseguiu licenciamento ambiental, por conta da proximidade com área residencial. Com isso, o projeto foi alterado e a H2Brazil irá se instalar em área de 461 mil metros quadrados no Distrito Industrial III. O incentivo à empresa foi aprovado durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Uberaba (Comdesu), nesta segunda-feira. O investimento total passa de R$ 7 bilhões, com geração de 250 empregos diretos. Tão logo o projeto seja aprovado pela Câmara Municipal, a H2Brazil deverá iniciar as obras, com previsão de dois anos para concluí-las.
 
OLHA O GÁS AÍ!
A chegada do gás a Uberaba não será pelas mãos da Petrobras. Nesse empurra-empurra do governo federal, as promessas de gasoduto já entraram na linha de “São Tomé”: só vendo pra crer! Pois bem. Reunião do Comdesu nesta segunda-feira aprovou incentivos à Geomit, que é resultado de parceria entre a CMAA e Mitsui. Aliás, o secretário Celso Neto destacou que este investimento é um dos frutos da viagem da prefeita Elisa ao Japão, quando esteve em tratativas com a multinacional japonesa. De acordo com o secretário Celso Neto, a Geomit vai produzir biometano a partir do uso do bagaço da cana, com uso de tecnologia inédita no Brasil. A empresa tem área própria e será beneficiada apenas com incentivos fiscais, mais especificamente com isenção de ISSQN durante as obras. O investimento, no caso, bate a casa dos R$ 200 milhões.
 
SERÁ QUE AGORA VAI?
Eco 050 deve assinar contrato esta semana com a nova empreiteira para instalação das duas passarelas na área urbana da BR 050, sendo uma em frente à loja Havan e outra, no Alfredo Freire. A previsão, agora, é que as passarelas sejam entregues entre final de junho e início de julho. Oremos!
 
NOVO DESAFIO
“Esta obra tem mãe. Não é pai, não”. Foi assim que a prefeita Elisa se referiu à adequação do entroncamento entre as rodovias BR 262 e 050, na altura do acesso ao Jardim Maracanã e bairros adjacentes. Na ACIU, Elisa frisou que o projeto aprovado pela ANTT e concessionária Eco050 foi elaborado por sua equipe, com previsão de construção de um viaduto interligando a avenida Marcus Cherém ao Maracanã. Em que pesem as tratativas para mudar o projeto e incluir a avenida Adail Gomes no projeto, Elisa não acredita que essa proposta venha a ter êxito. Melhor garantir o que já está aprovado do que começar tudo da estaca zero.
 
CAMELÓDROMO
Edital de licitação da repaginação do Camelódromo da rua Artur Machado deve ser publicado ainda em março. Durante o período de obras, os comerciantes do local serão remanejados para imóvel na rua Governador Valadares, esquina com João Pinheiro.
 
POR ÚLTIMO
No pacote de revitalização do centro da cidade está incluída a avenida Fidelis Reis, com construção de floreiras e bicicletário. Mas, primeiro, serão priorizadas a rua Artur Machado e o camelódromo. No caso específico da Artur Machado, o início das obras será no dia 26 deste mês e devem ser finalizadas antes do Natal.
 
NOVA LICITAÇÃO
Contrato encerrado com a EXP Parking, depois de anos de péssimo serviço prestado, a Prefeitura agora tenta agilizar o processo licitatório para contratação de nova empresa para gestão do estacionamento rotativo em Uberaba.
 
ASFALTO NOVO
Segunda fase da operação Asfalto Novo deve priorizar as avenidas da cidade. Vale destacar que essa operação não é tapa-buraco, como já está sendo feito. É recuperação de pavimento asfáltico desgastado pela ação do tempo.  

MAIS UM PASSO
Reunião do Comdesu desta segunda-feira aprovou a doação de área no Parque Tecnológico para a construção do ACIU Lab. Mais uma etapa vencida para a concretização do projeto que prevê a implantação de um centro de qualificação e requalificação de empresários e seus sucessores, bem como realização convenções empresariais e eventos culturais em área nobre da Univerdecidade. Agora só falta mais uma etapa: a aprovação do projeto pela Câmara Municipal!
 

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