Prefeituras sufocadas pelos encargos

Gê Alves - redatora interina   Destino(?). Depois de uma indisposição na noite de quinta-feira, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Franco, acabou internado ontem pela manhã no Hospital São Marcos. De perfil acelerado e viciado confesso em trabalho, Franco, segundo diagnóstico inicial de junta médica, estaria com quadro de doença renal. Ao telefone, ele se mostrou bem disposto. Por ironia, ou seria obra do destino (?), o médico e deputado federal Marcos Montes acompanhou os primeiros atendimentos ao secretário. O prefeito Anderson Adauto ligou para o secretário externando preocupação.   É por aí. Semana do Trânsito em Uberaba foca na educação, na conscientização de motoristas e pedestres, marcando também o ressurgimento da “transitolândia” na área do 4º Batalhão da Polícia Militar. Toda a movimentação que reúne instituições diversas visa ao resgate de valores muitas vezes perdidos como a boa educação e a tolerância no trânsito.   Pazes. Se havia até pouco tempo espinhos na relação entre os dois comandantes da PM na cidade, parece que eles foram arrancados. O próprio coronel Aquino Romualdo, da 5ª Região Militar, me disse que avalia como nota 9 a atuação e resultados do seu subalterno, o tenente-coronel PM Sidney Silveira, há um ano no posto de comandante do quartel. A si próprio, responsável pela região, concedeu 8,5 em média. Segundo o oficial, em tom quase poético, “a segurança avançou e o momento é de reflexão, buscando novos desafios, inundados de sentimento público”.   Sobrecarga. Boa a iniciativa do deputado petista Adelmo Carneiro Leão que culminou com audiência pública esta semana sobre o sufoco imposto às Prefeituras pelos encargos estaduais e federais. É verdade que as prefeituras mineiras são obrigadas a realizar convênios com o governo estadual e federal para obter serviços que são de responsabilidade do Estado e da União. Assim como também é verdade que os convênios consomem grande parte da arrecadação municipal, principalmente as que sobrevivem exclusivamente de recursos de fundos de participação municipal e estadual (FPM e FPE). Por outro lado, também não dá para aceitar que os prefeitos repassem as contas sem dó ao contribuinte que está numa profundidade ainda maior neste poço todo.   Desinformação. Falando nisto, repercutiu a nota de ontem sobrea pequena ou inexistente informação de massa a contribuintes inadimplentes com o Município. Além da questão de IPTU e outras dívidas, embora seja lei a existência de muros e calçadas – e, claro, deve ser cumprida –, podem surgir questionamentos em relação às multas aplicadas. Muita gente vem sendo penalizada e, mesmo durante ou ao término da construção, não se livra da multa. É que, notificado, o proprietário tem prazo para fazer a defesa. Por desconhecimento, muitas pessoas, sobretudo as mais humildes, inclusive beneficiadas pelo projeto João de Barro, se limitam a solucionar o objeto da notificação, não apresentam o recurso e têm que pagar a multa. Sem divulgação clara, o mínimo que se espera da Prefeitura é que seja mais razoável e menos sumária.   Democratização. Merecem comentários positivos o Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) pela exposição “Museu a Céu Aberto”. A historiadora Maria Aparecida Manzan comenta que a ideia é justamente incentivar o cidadão a descobrir a Uberaba de ontem e colaborar pela preservação da Uberaba de hoje. A programação vai culminar com as comemorações dos cem anos do Grupo Brasil e é uma parceria do Conphau com a Secretaria Municipal de Educação, Museu do Zebu, Arquivo Público, Fundação Cultural e iniciativa privada. Muito bacana observar a história da nossa cidade, construída pelas mãos dos escravos, especializados em todo tipo de construção, pelos mestres-de-obras e imigrantes portugueses, franceses, italianos e espanhóis, em obras de bom gosto fantástico. Até ontem no saguão do Centro Administrativo Municipal, a mostra segue para a Feira de Arte e Cultura, na praça Dom Eduardo, e a partir do dia 22para a Igreja de Santa Rita e Museu de Arte Sacra de Uberaba.   Fiscalização. Por outro lado, pode dar polêmica a decisão do mesmo Conphau de capacitar em educação patrimonial os cada vez mais temidos fiscais de posturas. A medida é o caminho para inserir a fiscalização na proposta de conservação dos bens tombados e inventariados da cidade. O Conphau aponta que, treinados, eles poderão auxiliar na conscientização da população sobre a preservação desses bens. Fiscal de postura tem sido sinônimo de multa em Uberaba. Para educar seria melhor capacitar professores e profissionais afins.   Médicos – Experiente profissional médico em Uberaba reforça que boa parte dos profissionais continua desinteressada em prestar serviços à Prefeitura. E justifica como fatores, além do baixo salário, a convocação por processo seletivo, e não concurso, a carga horária estressante para garantir remuneração (não salário) melhor e a estrutura.   Desafio. Projeto inédito na Fazu produz mudas durante 24 horas. O projeto 24 horas começou ontem no campus da faculdade. Inovadora, a proposta é aproveitar o espaço da fazenda-escola para aplicar as técnicas de sala de aula. Rumo ao objetivo, acadêmicos dos períodos iniciais fizeram rodízio supervisionado em grupos no plantio de exemplares típicos do cerrado.   Consultoria. A promoção Personal Shopper começou ontem e vai até o dia 27. Os 200 primeiros clientes que apresentarem notas fiscais de compras a partir de R$ 300 receberão cupom que dá direito a consultoria de boa compra capaz de multiplicar os guarda-roupas. A equipe foi treinada pelo estilista Mário Queiroz, de São Paulo, com apoio da consultora de moda Carolina Guidi, de Uberaba.   Sábado. 5ª etapa da Copa de Team Penning, no Jockey Park, prevista para dia 26, promete reunir competidores de toda a região nas provas de Três Tambores, Work Penning e Team Penning. Na última etapa, mais de 50 cowboys e cowgirls participaram. As mulheres estão dando show! Mais informações com Márcio Andrade (9972-2900) e Marco Túlio (9119-5649).    Pé quente. Amanhã, futebol Amador, de manhã, e USC x Alecrim, 17h, no Uberabão, com transmissão ao vivo pela Rádio JM. Todo mundo sintonizado na AM 630, a rádio que é pé quente.   É hoje. Moçada mais que animada para a Festa a Fantasia, que acontece hoje à noite com a marca da Pró-Eventos e parceria reforçada com o JM.