ACERTAR O PASSO
Acertar o pass é o que o presidente Ismar Marão quer do governo municipal, depois de reclamar que a Câmara foi “atropelada” na sessão de quarta-feira por um projeto de lei enviado pelo Executivo com reprise de tema já discutido e aprovado em outro projeto de lei, que tramitou no mês passado. Ou seja: o Executivo repetiu o assunto em dois projetos de lei.
MAIS RESPEITO
Assim que tomou conhecimento do teor do novo PL na sessão de quarta-feira, o presidente Ismar Marão interrompeu a leitura e explicou que o projeto não poderia sequer tramitar, pois já existe outro aprovado anteriormente pela Casa, que trata do mesmo assunto e que não chegou a ser publicado. Mas não seria possível rediscutir o tema. O que aconteceu? Na sessão extraordinária realizada no dia 16 de julho, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 407, que autorizou o Município a isentar as concessionárias do transporte coletivo urbano do pagamento do ISSQN. Esse projeto de lei teve 14 emendas aprovadas. Pois bem. Na quarta-feira deu entrada o PL 472, para conceder benefício fiscal de remissão do ISSQN e de isenção do CGO às concessionárias, passando por cima de vetos do projeto anterior que ainda não foram sequer votados. Marão “rodou a baiana” em plenário, dizendo que a Câmara precisa ser respeitada.
COMO ASSIM?
Foi um corre-corre danado e o Procurador da Casa, Diógenes Senes, foi chamado para explicar a situação. Segundo ele, o primeiro projeto de lei, aquele que foi votado e aprovado com 14 emendas, ainda não se transformou em lei porque não chegou a ser publicado. No entanto, o governo municipal voltou com a mesma matéria, inclusive retroagindo a data, num novo PL. Diógenes explicou ainda que o primeiro projeto falava apenas da isenção e não da remissão. Ou seja: a Prefeitura repetiu uma parte do projeto anterior e acrescentou uma novidade. “Qualquer coisa que for aprovada em relação àquela matéria não é uma lei nova. Se algo for mudado referente à isenção, vai ter que esperar mais 45 dias para entrar em vigor, gerando prejuízo para as concessionárias”, explicou o procurador.
TEMPO QUENTE
Marão lembrou que Uberaba já passou por uma crise gravíssima no transporte coletivo urbano, quando o governo Hugo Rodrigues da Cunha não renovou a concessão com a Empresa de Transportes Líder e ela retirou os seus ônibus de circulação da noite para o dia. Diante da confusão do governo municipal, o presidente da Câmara teme que fato semelhante se repita, caso as concessionárias suspendam o serviço sob alegação de inviabilidade econômica do negócio. “Estamos a um mês tentando ajudar o Executivo a aprovar essa Lei, o projeto já estava na Casa, pronto para ser votado e com os votos necessários, o Executivo sabia e pediu para retirar o projeto, fez várias alterações, voltou para a Casa, vetou parcialmente, apresentou emendas e agora atravessam esse outro projeto, como se a Câmara não tivesse um Departamento Jurídico”, reclamou o presidente. Para Marão, o assunto precisa ser tratado com mais seriedade e defendeu que os projetos cheguem à Casa e sejam votados. “E que não tenham 30, 40 emendas, se transformando em colchas de retalhos, ou mesmo que cheguem para tramitar como se os erros não pudessem ser detectados”.
PÉ NO ACELERADOR
Nessa mesma toada, o vereador Túlio Micheli reclamou esta semana que o governo municipal só enviou 7 projetos de lei à Câmara, nesses quase oito meses de governo. Queixou-se de que no começo do ano entregou nas mãos da prefeita Elisa um projeto de integração entre Samu e Bombeiros, prontinho, mas até hoje o assunto não saiu da gaveta. Já era para ter sido transformado em Projeto de Lei, enviado para a Câmara, poderia estar votado, aprovado, publicado e em vigor. Citou outros vários requerimentos ao Executivo, sem resposta e sem providências. Segundo o vereador, o governo municipal precisa pisar no acelerador, porque o tempo está passando e os temas relacionados ao desenvolvimento de Uberaba sequer entraram na pauta das discussões.
SÓ BARULHO
Audiência pública da Assembleia Legislativa para discutir possíveis irregularidades no enfrentamento da pandemia em Uberaba não deu o ibope que se pensava. Realizada por iniciativa da deputada Andréia de Jesus, do Psol, a audiência pública foi palco para discussões em torno de irregularidades na vacinação, prescrição de medicamentos questionados pela ciência, dentre outros temas. Presidente da Comissão Especial de Investigação dos Fura-Filas, no âmbito da Câmara Municipal, o vereador Marcos Jammal participou da audiência e detalhou o trabalho de levantamento das informações e as conclusões da CEI. Disse com todas as letras que as investigações constataram indícios de vacinação de pessoas não contempladas nos grupos prioritários, situação que, segundo ele, teria colaborado para a defasagem na vacinação das faixas etárias superiores, reprimindo a demanda, atrasando o cronograma e protelando em 15 dias ou mais a imunização da população. No entanto, vale ressaltar que Uberaba é uma das raras cidades mineiras que estão vacinando pessoas na faixa etária dos 27 anos atualmente. A maioria nem chegou à faixa dos 30 anos ainda.
NÚMEROS DA COVID
De domingo até esta quinta-feira, Uberaba registrou 18 óbitos por Covid e 440 novos infectados. No último boletim epidemiológico, porém, os 4 óbitos ocorreram fora da cidade, sendo três deles em hospitais particulares e apenas um em hospital público. Aliás, na terça-feira, dois dos 3 óbitos por Covid também foram registrados fora de Uberaba.
NO COMANDO
PSD tem novo presidente em Uberaba. Trata-se do vereador Ismar Marão, nome cotadíssimo para disputar as eleições de 2022 para a Câmara Federal.
A CAMINHO
E por falar no PSD, o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, desembarca hoje em Uberaba. Contatos políticos estão na sua agenda do fim de semana. Segundo consta, MM tem sido pressionado a disputar as eleições do ano que vem, candidatando-se a deputado federal. Ele ainda resiste à ideia, mas da sua decisão dependerá o futuro político de Ismar Marão a curto prazo. Se MM sair candidato, Marão estará fora do páreo. E vice-versa.
BYE BYE
Defensor do derrotado “distritão”, o deputado estadual Delegado Heli Grilo acha cedo para avaliar o cenário das possíveis candidaturas em 2022. Com a volta das coligações, o quadro eleitoral pode sofrer uma grande reviravolta. Mas ele confirma que se Ismar Marão vier a disputar eleição para deputado federal, o caminho natural será formar dobradinha com ele. Já com Marcos Montes não há nenhuma tratativa ainda nesse sentido.
OLHA O GOLPE!
Presidente da Aciu, diretores do Jockey Club, restaurantes, médicos de Uberaba foram vítimas de golpistas que clonam o Whatsapp, inclusive com foto das vítimas, para pedir dinheiro, transferências via Pix, ou anunciam promoções ao alcance de um simples toque. A quinta-feira foi dia de mensagens aos montes nas redes sociais, alertando amigos sobre o golpe!
PREJUÍZO HISTÓRICO
Produtores rurais estão amargando prejuízos este ano, tanto em decorrência da seca terrível, quanto das geadas. Segundo o presidente do Sindicato Rural, Gilberto Dias, cerca de 60% das lavouras de milho ficaram comprometidas. Nos canaviais, as perdas foram menores, em torno de 9%, mas irremediáveis. A cana terá de ser replantada. Em entrevista ao programa O Pingo do Jota desta quinta-feira, Gilberto Dias afirmou que nunca imaginou ver uma situação como essa. Aliás, quem poderia imaginar que a cana - rústica como é - fosse tão sensível à seca e à geada?
