CEI EM CIMA DE CEI
Nem bem acabou uma CEI e a Câmara já instalou outra. Desta vez, para investigar supostas irregularidades na gestão do lixo em Uberaba. Pedido nesse sentido foi apresentado pelo vereador Caio Godoi, que será o vice-presidente da Comissão. Na presidência estará Luizinho Kanecão, cabendo a Samuel Pereira a relatoria. Espera-se que essa CEI não termine em pizza, e traga luz sobre vários pontos que cercam a execução do contrato firmado entre a Prefeitura e o Convale para gestão do lixo.
BAFAFÁ DANADO
Sessão da Câmara nesta terça-feira teve bafafá como há muito não se via. Mas o que mais chamou a atenção de quem acompanhava a transmissão foi o bate-boca entre o vereador Marcos Jammal e o presidente Fernando Mendes. A discussão chegou a tal ponto de fervura que o presidente estapeou a mesa e disse que a relação entre eles estava rompida. Fernando Mendes deixou o plenário extremamente irritado.
SINTOMÁTICO
Foi sintomático o pedido de abertura da CEI do Lixo logo após a saída de José Waldir do comando da Codau. Aliás, no mesmo dia em que a Rádio JM deu a notícia da exoneração de seu indicado, o ex-vice-prefeito Moacyr Lopes prometeu: “Agora a CEI do Lixo sai!”
Saiu. Aliás, saiu pelas mãos do ex-líder do governo Elisa na Câmara, e hoje na oposição.
GRUPO DOS OITO
Na realidade, a PPP do Lixo foi viabilizada por Uberaba e outros sete município, no final do governo Piau. Ao Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional) caberia a prerrogativa de fazer a gestão regional do lixo, incluindo prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo e tratamento de resíduos sólidos domiciliares, bem como o de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e da limpeza urbana. A concessão do serviço foi decidida em pregão da Bolsa de Valores, em SP, como algo pioneiro e inédito no país (FOTO ABAIXO). No entanto, até hoje os municípios signatários não conseguiram cumprir as obrigações assumidas individualmente no contrato, à exceção de Uberaba.
Pregão da concessão na Bolsa de Valores, em SP (Foto/Divulgação)
CANSEIRA
Na última entrevista concedida à Rádio JM pelo presidente do Convale e prefeito de Campos Florido, Renato Soares, ele explicou que a dificuldade maior em implementar a gestão regional do lixo está em conseguir que a Caixa receba as tarifas de lixo de todos os municípios, através de um mesmo sistema. A solução para esse problema estava prevista para outubro, mas até agora não avançou...
MULTA MILIONÁRIA
Esse assunto do lixo tem sido cercado de muitas dúvidas, críticas e reclamações. Quem sabe a CEI possa responder algumas delas, como, por exemplo, por que apenas Uberaba está cumprindo o contrato? Segundo a prefeita Elisa, se ela decidisse rescindir esse contrato, o município estaria sujeito ao pagamento de uma multa correspondente a R$ 7 milhões. E os outros municípios? Estão sujeitos ao pagamento da mesma multa? Quem vai cobrá-la? Água Comprida, Delta, Campo Florido, Planura, Veríssimo, Sacramento e Conquista são os signatários...
CAIXA PRETA
Em entrevista à Rádio JM logo depois da sessão da Câmara, nesta terça-feira, o presidente Luizinho Kanecão ressaltou que vai conduzir a CEI com “muita responsabilidade”. Luizinho disse que já pediu sigilo absoluto em torno das investigações. Mas se comprometeu a agir com transparência ao final dos trabalhos, compartilhando as informações colhidas com a população.
Um dos pontos que a CEI terá de elucidar é o valor arrecadado pela Codau na conta de água, a título de tarifa de lixo. Essa “caixa preta” que precisa ser aberta ao público. Afinal, o novo modelo de cobrança da taxa de coleta de lixo passou a ser atrelada à conta de água a partir da adesão de Uberaba ao contrato do gerenciamento regional do lixo, já no governo Elisa.
PROJETO PILOTO
Indagado pela coluna, o ex-prefeito Paulo Piau explicou que a gestão regional do lixo “foi um projeto piloto de Parceria Público Privada (PPP) do Governo Federal, que avaliou o CONVALE e o achou suficiente naquele ano, me parece que 2018. A modelagem foi feita pela Caixa, com efetiva participação do Ministério do Planejamento ou da Economia e um envolvimento muito forte da área técnica e da área política dos municípios associados à AMVALE. A condição número 1 de todos os Prefeitos era não onerar a população. Consultando o processo, houve sim uma redução significativa nos valores pagos pelo contribuinte”.
NA BOLSA DE VALORES
Piau ainda ressalta que “o contrato foi assinado pelo atual governo, após, inclusive, a presença da prefeita e do governador na B3, em São Paulo. Substituição de governo comparo a pilotar um avião e, em pleno voo, troca-se o piloto. Se o avião cair, jamais a culpa poderá recair sobre o piloto anterior. Reputo os desajustes e a sobrecarga aos uberabenses à má gestão atual do processo” – frisou o ex-prefeito.
POD ACIU
Último episódio da segunda temporada do PodAciu será nesta quarta-feira, às 19h. O entrevistado será o presidente Anderson Cadima, que vai contar um pouco sobre sua bem-sucedida trajetória empresarial, assim como seus planos para futuro, quando deixar o cargo. Cadima tem feito uma das gestões mais exitosas da ACIU, com incontáveis realizações, e vai deixar um grande legado. O PodAciu será transmitido pelo canal da Aciu no YouTube.
