Promotor José Carlos Fernandes cumprimenta Marcos Montes por liderança no PSD

 Redatora Interina: Marilu Teixeira

Aval de promotor

Promotor José Carlos Fernandes Júnior postou nota no Facebook do deputado Marcos Montes, parabenizando-o por ter seu nome confirmado para liderar o PSD na Câmara Federal em 2017. “Tenho certeza que contribuirá decisivamente para o fortalecimento da democracia e de nossas instituições. Sucesso!” - foi a postagem do respeitado promotor. Esta semana, Marcos Montes teve também seu nome lançado para presidir a Câmara dos Deputados. Consolidando liderança!

Salvo pelo gongo

E não é que o presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Dutra, conseguiu a aprovação de suas contas de campanha! Nos 45 minutos do segundo tempo o juiz eleitoral Ricardo Cavalcante Motta bateu o martelo e colocou Dutra de novo em situação regular, com todas as receitas e despesas aprovadas, mesmo com ressalvas. Alívio geral! Ufa!

Sem chance

Falando em Câmara, o delegado Heli Andrade, ex-vereador e ex-presidente do Legislativo, foi categórico ao afirmar que não está fazendo campanha para seu sobrinho, vereador Ismar Marão, para comandar a Casa. Heli disse que nem sabe se Ismar está em campanha (ô tio desnaturado!) e que já deu sua contribuição na Câmara, tanto como vereador como presidente. Aliás, irreparável em sua gestão. Heli disse, inclusive, ter recusado vários cargos públicos importantes, até mesmo em Belo Horizonte. Pelo tom, parece querer ficar longe de política.

Ritmo de adeus

A Câmara Municipal aprovou ontem, em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual para 2017. Mesmo faltando cinco sessões para terminar o ano legislativo, vereadores já usavam tom de despedida, até aqueles que foram reeleitos. Kaká Carneiro pedia mais atenção do Executivo para com o Legislativo no próximo mandato. João Gilberto Ripposati pediu mais participação popular na elaboração do orçamento. Como vice-prefeito eleito para o próximo mandato, pode providenciar a realização de audiências públicas, uai! Fica a dica!

Detalhe

E, por falar em orçamento, para que a Câmara aprovasse a peça, foi preciso acostar emenda do líder do governo na Câmara, vereador Elmar Goulart, destinado cerca de R$22 milhões para recompor os R$290 milhões da Saúde. E, dentro dessa emenda, está contemplado um programa de combate ao crack.

Zum-zum-zum

Chamou a atenção emenda do vereador Samuel Pereira, destinando algo em torno de R$160 mil para a realização de eventos de cunho religioso, em especial evangélicos, área à qual ele é ligado. Foi um zum-zum-zum danado na Câmara. Há quem diga que ele estaria legislando em causa própria. Hummm!

Agindo certo

Sobre a demora na convocação dos concursados da Prefeitura, vem da assessoria de imprensa do prefeito Paulo Piau a explicação de que a ação do Ministério Público se limita a contratados da área da Saúde e não da totalidade do concurso. “Mesmo assim, a lei é clara: a porta de entrada no serviço público é via concurso. O certame tem prazo de validade de dois anos e o prefeito Paulo Piau já avisou que não vai renovar contratos que abrangem outras áreas do concurso, ou seja, está agindo dentro da lei.”

TAC

Ainda segundo a assessoria, o chamado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) nem é do governo Piau. Documento foi assinado no passado, mas tem validade para o atual governo. “Mesmo assim, o prefeito teve a coragem de romper com uma questão histórica de anos e promover um concurso para 1.200 vagas. Já foram chamados 790, mesmo antes do fim da vigência do prazo. Por anos os chamados contratos “precários” foram usados como massa de manobra em eleições”. Bom, justiça seja feita, Piau vem rompendo com isso.

Transição

Outra ponderação do prefeito - via assessoria - é a respeito das contratações e o compromisso com os demissionários. Em tempos de dificuldades financeiras, não é fácil demitir e amealhar milhares de reais para pagar as indenizações. “Portanto, é preciso ter parcimônia e fazer a transição de forma que não prejudique os trabalhos já iniciados e nem tão pouco quebre o caixa da PMU com as rescisões. Imagine um contratado que já está por dentro do trabalho e ser substituído por alguém que ainda não conhece o funcionamento da estrutura? Essa cautela tem sido a tônica do prefeito.”

Rescisões

O chamado enxugamento da máquina promovido por Piau também custa. A Prefeitura já pagou mais de R$19 milhões em rescisões, falta pagar R$5 milhões. Mas, está organizando para quitar esse débito ao mesmo tempo em que convoca mais concursados. Lembrando o que esta coluna já revelou em primeira mão que concursados custam mais barato para o Poder Público Municipal do que contratados. A diferença entre as obrigações patronais de um e outro é de 50%, ou seja, 22% para o INSS, no caso de contratados, e 11% para o Ipserv, no caso dos concursados.

Famosinhos

Vavá e o juiz estão ficando famosos – Vavá, o cavalinho que a vereadora Denise Max está tentando comprar, pelos maus-tratos, e o juiz, pela sentença que determina a sua reintegração ao proprietário. Os dois são destaques em matéria no jornal Estadão e em vários sites nacionais voltados para proteção aos animais, com milhões de seguidores.