ALTERNATIVA

Propostas de alterações na Lei de Uso e Parcelamento do Solo dividem opiniões na Aciu

Lídia Prata
Lídia Prata
Publicado em 30/07/2026 às 21:22
Compartilhar


Propostas de atualização da Lei de Uso e Parcelamento do Solo, apresentadas na noite de quarta-feira na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba – ACIU, dividiram opiniões. A secretária Fúlvia Mendes deu uma panorâmica das principais mudanças para um auditório qualificado, incluindo construtores, loteadores, empresários do setor imobiliário e do registro de imóveis em Uberaba. Dentre as propostas, a mais emblemática é a conceitual, pois apresenta soluções para antigos problemas, como facilidade de regularização de imóveis e flexibilização da metragem quadrada de lotes para permitir a ocupação mais racional das áreas urbanas ociosas.
 
PROPOSTAS
Pelo que a secretária Fúlvia Mendes apresentou na ACIU, em algumas áreas urbanas o lote mínimo poderá ser de 160 metros quadrados. Da mesma forma, o percentual de doação de área dos loteamentos para o município poderá ser convertido em pecúnia, ou mesmo em obras de construção e reforma de escolas e unidades de saúde, por exemplo. A mesma regra vai valer para as áreas verdes, que poderão contemplar contrapartida em outras regiões da cidade, carentes de arborização.
 
MEDIDA COMPENSATÓRIA
Um dos pontos polêmicos que pode travar a votação do projeto quando for enviado à Câmara se refere à chamada medida compensatória. Entendem alguns construtores que a proposta de revisão da Lei de Uso e Parcelamento do Solo penaliza as edificações verticais ao impor um percentual muito elevado para a chamada "medida compensatória" ao município, a ponto de inviabilizar a construção de prédios de apartamento de alto padrão em Uberaba.  Isso porque vai encarecer de tal forma essas edificações, que muitos empreendedores poderão desistir ou investir em outros municípios, como Uberlândia, onde o nível de exigência do Poder Público é bem menor.
 
VIVA AS GEMINADAS!

Ainda de acordo com empresários do setor da construção civil,  o projeto de revisão da Lei de Uso e Parcelamento do Solo vai privilegiar a construção de "casinhas", principalmente geminadas, de baixo padrão, empobrecendo o desenvolvimento urbano de Uberaba. Da mesma forma, a chamada construção mista, em que os edifícios terão benefícios se incluírem galeria de lojas no térreo, por exemplo. “Qual morador de poder aquisitivo alto vai querer morar num apartamento, cujo prédio tenha comércio embaixo” – questionou um dos construtores que teve acesso às propostas de revisão da lei.
 
PARA TODOS
Esta semana, a secretária Fúlvia Mendes tem apresentado as propostas de atualização em várias entidades de classe de Uberaba. Porém, no dia 6 de agosto, no CETA, ela fará mais uma apresentação mais abrangente para a comunidade, num evento público. Logo em seguida será disponibilizada a versão final da minuta do projeto. Fúlvia abrirá 30 dias de prazo para que os interessados se manifestem e apresentem sugestões de aperfeiçoamento do projeto, tal e qual fez com o projeto do Plano Diretor, para, só depois, encaminhar o projeto definitivo à Câmara.  Justiça seja feita: Fúlvia está se destacando por sua disponibilidade e humildade em ouvir a comunidade e acatar sugestões. Se todos tivessem essa mesma postura...
 
LICENÇA
Se todos os vereadores candidatos seguirem o exemplo de Samuel Pereira e pedirem licença por 60 dias para cuidar de campanha, a Câmara poderá ficar com apenas 15 vereadores em agosto e setembro. Veja só: são candidatos Ismar Marão (presidente), Ellen Miziara, Cabo Diego Fabiano, Thiago Mariscal, e China. No total, 6 vereadores. Já pensou como ficaria a votação de projetos nesse período?
 
ASSIM NÃO DÁ!
Prefeita Elisa cansou de ver propaganda em poste de iluminação e em canteiros centrais das avenidas da cidade. Esta semana, ela arregaçou as mangas, subiu numa escada para retirar um banner dependurado num poste, e depois, arrancou as estacas de uma propaganda cravada em área pública. O vídeo viralizou nas redes sociais, dividiu opiniões, mas o recado foi dado: essas propagandas irregulares são proibidas e podem gerar multas ao infrator. Além disso, poluem visualmente a cidade.
 
TESOURA AFIADA
Reafirmando que a dívida de Minas foi herdada do governo do PT, que arruinou o Estado, o ex-governador Romeu Zema e atual candidato a Presidente da República pelo Partido Novo concedeu entrevista exclusiva à Rádio JM nesta quarta-feira. Zema frisou que não fez nenhum novo empréstimo durante seu governo e que dívida  do Estado galopou em números por causa da política econômica do governo federal. “A gastança é tanta que faz com que os juros fiquem lá em cima” – disse. “Como Presidente do Brasil, eu vou acabar com essa farra da gastança do Lula e do PT e os juros aqui vão ser iguais aos dos países civilizados, em torno de 5% ao ano. Aqui está em 14,5% a taxa básica. E isso está fazendo o brasileiro ficar cada vez mais endividado.”
 
DISCIPLINA
“Você conhece algum atleta que foi para a Olimpíada sem muita disciplina? Mas aqui no Brasil nós estamos criando a ideia de que vamos formar gente competente sem disciplina. E não existe isso” – ressaltou Zema ao defender o modelo da escola cívico-militar. Para ele, é preciso que a população tenha opção no ensino público, entre a escola regular e a cívico militar. “Se alguém quiser ser um bom profissional vai ter de ter disciplina. Não tem como ser diferente não” – reforçou o presidenciável do Novo.
 
BAIXO DESEMPENHO
Falando em campanha eleitoral, em que Zema não se posiciona entre os primeiros colocados nas pesquisas, ele foi direto ao ponto: “Todos nós sabemos que eleição é sempre imprevisível e incerta. Vamos pegar a primeira eleição, em 2018. Quem acompanhou as pesquisas vai se lembrar que a Dilma estava eleita, porque foi a primeira colocada da primeira à última pesquisa para o Senado.  Mas tudo mudou no último momento. Minha situação, por exemplo, também mudou nos últimos 20 dias da campanha, quando eu comecei a participar dos debates, e disputei com  Anastasia no segundo turno. Aí os mineiros começaram a me enxergar. As pessoas vão olhar só na véspera. Costumo dizer que eleição parece muito com cardápio de restaurante. As pessoas escolhem só na hora de fazer o pedido” – comparou.
 
VACILÃO
“Você vacilar uma, duas vezes, vá lá. É o mesmo que uma noiva ouvir do noivo sucessivas vezes “eu vou casar, desisti, certamente vai ficar com um pé atrás. O Senador Cleitinho já criou uma imagem de quem não sabe o que quer da vida.  Já criou uma imagem de uma pessoa muito indecisa. E por outro lado, ele sempre foi mais pedra do que vidraça e ficou esse tempo todo ponderando os dois lados da moeda. Teria de mudar esse personagem dele.”
 
NA BRONCA
Mas a bronca de Zema é com Marcelo Aro, que ele chamou de “traidor”.  Isso porque Aro era homem de confiança tanto de Zema, quanto de Mateus Simões e tinha vaga garantida na chapa do atual governador para concorrer ao Senado. As articulações de Aro para disputar o governo de Minas fizeram com que Zema o comparasse a uma ave de rapina - que caça outros animais para se alimentar e sobreviver. “Esses acordos pelas costas são a mesma velha política que quebrou Minas e que a gente, com muito custo e trabalho duro, conseguiu reconstruir. Esses arranjos que nascem em jantares secretos em Brasília não têm nada a ver com o povo trabalhador mineiro. Todo mundo sabe que é a população que paga a conta desses acordos dos políticos vendidos”, disparou Zema. Xiiiiiii.....
 
TCHAU, TCHAU
A quinta-feira foi quente em BH, com a confirmação do rompimento entre Mateus Simões e Marcelo Aro. Em comunicado à imprensa da capital, o governador declarou: “O ex-secretário Marcelo Aro me comunicou hoje que está há algumas semanas negociando a candidatura dele ao governo do estado. Disse que eu deveria estar esperando por isso, já que ele não estava satisfeito com a presença de Carlos Viana na minha chapa. Eu digo que a decepção acaba perseguindo a gente na política porque a gente lida com gente de todos os tipos. Mas no caso dele, especificamente, que foi meu aluno, a decepção é um pouco maior, porque foi abrigado no governo durante quatro anos.”
 

Assuntos Relacionados
Compartilhar
Logotipo JM OnlineLogotipo JM Online

Nossos Apps

Redes Sociais

Razão Social

Rio Grande Artes Gráficas Ltda

CNPJ: 17.771.076/0001-83

Logotipo JM Magazine
Logotipo JM Online
Logotipo JM Online
Logotipo JM Rádio
Logotipo Editoria & Gráfica Vitória
JM Online© Copyright 2026Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por