Repercute mal renúncia de Samuel Pereira às comissões da Câmara

Que piti é esse???

Repercutiu muito mal a decisão do vereador Samuel Pereira de renunciar às comissões permanentes da Casa em protesto contra a posição do Executivo de recusar todas as emendas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA). Não havia necessidade de uma atitude extrema como essa. Bastaria que o vereador procurasse entender as razões de ordem técnica que motivaram a recusa das emendas. Simples assim.

Razão e coerência

Questionada sobre as alegações do vereador Samuel Pereira de que as emendas recusadas pelo Executivo poderiam ter sido votadas, a Prefeitura de Uberaba, por meio da Assessoria Geral de Orçamento e Controle, esclareceu que há impeditivos legais para que fossem acatadas. Segundo as informações, uma das emendas, por exemplo, propunha o cancelamento do pagamento das despesas de pessoal, o que é vedado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e também pela Lei Orgânica do Município. Pois é.

Questões técnicas

Outra emenda recusada propunha a redução das despesas de recursos vinculados, ou seja, “carimbados”, alterando para a fonte 100, ou como denominado, recursos próprios da PMU. Cabe lembrar que recursos “carimbados” têm destinação certa e, portanto, não podem sofrer alteração em sua utilização, sob pena de a Prefeitura ser responsabilizada pelo não-cumprimento da destinação correta. Esses impedimentos são de ordem legal. O vereador deveria saber disso, ou pelo menos teria de consultar sua assessoria jurídica. Afinal, o que não falta aos vereadores são assessores. O Legislativo gasta uma fortuna para pagá-los. Era hora de prestarem serviço ao seu contratante.

Joio x trigo

“Não houve de forma alguma má vontade do Executivo, que respeita e entende o papel do legislador, mas, sim, atendimento à legislação, visto que não poderia suplantar a questão legal – esclarece a nota da Assessoria Geral de Orçamento e Controle à coluna. Aliás, foram apresentadas emendas à LOA cuja ação não está prevista no Plano Plurianual, o que contraria o princípio hierárquico das leis, e “outras emendas que prejudicariam o andamento das atividades da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, quanto à manutenção e limpeza de logradouros públicos, uma das principais demandas da comunidade junto à Prefeitura” – esclarece a assessoria.

Olha o “geo”

Georreferenciamento Rural foi tema de reunião no Sindicato Rural, provocada pelo presidente Gilberto Dias, com a participação de ruralistas e do presidente da Codiub, Denis Silva. O detalhamento das fases do projeto, começando pela captura de imagens até o censo agropecuário, esteve na pauta do encontro. Denis Silva frisou que essas informações vão possibilitar um diagnóstico do meio rural para o estabelecimento de políticas públicas adequadas para o setor, em especial no que se refere à segurança no campo.

Boa aceitação

Desde que teve seu nome lançado a prefeito pelo presidente estadual do DEM, Luiz Guaritá Neto conta que tem recebido uma quantidade impressionante de apoios espontâneos. Não raro, os apoiadores relembram os 96% de aprovação ao seu governo, atestados pelo Vox Populi, quando deixou o cargo de prefeito, há mais de duas décadas. Mas ele próprio ainda não confirma se irá ou não postular a indicação do partido à disputa majoritária em 2020. Falar em vice, então, está totalmente fora de cogitação nesse momento, segundo Luiz Neto.

Composição necessária

Ainda sobre a corrida eleitoral do ano que vem, Luiz Neto entende ser absolutamente necessário criar uma base plural de apoio. Estima em cerca de oito partidos marchando juntos no ano que vem, independentemente de quem vier a ser o cabeça de chapa na disputa pela sucessão de Paulo Piau. “Só não vamos tentar composição com o Novo, porque o partido não faz coligação” – diz.

Chapa quente

DEM já está praticamente com chapa pronta de vereadores para a disputa das eleições do ano que vem. Faltam pouquíssimos candidatos do sexo masculino. Em relação à cota de mulheres, em torno de 10 nomes, as candidatas a candidatas estão sendo selecionadas com rigor. "Queremos nomes de qualidade, que exerçam liderança nos seus segmentos de atuação" - ressalta o presidente do DEM/Uberaba. Quem se habilita?

Parceria

Técnicos do Ibar (Instituto Brasileiro de Artigos Refratários) estiveram esta semana em Uberaba para propor parceria à Codau, visando o aproveitamento do gás gerado pelo tratamento de esgoto. Justificaram a opção pela Codau por ser uma referência nacional em saneamento.

A César o que é de César

Aliás, o presidente da Codau se apressa em dizer que os buracos na avenida Hélio Luiz da Costa, no conjunto Frei Eugênio, não decorrem de obras do Codau, mas, sim, da MRV, que está construindo predinhos naquele local e fazendo ligações à rede de esgoto.

Já era

Atendendo pedido do vereador Rubério Santos, a Prefeitura retirou na tarde passada a estrutura de um antigo lanchinho na avenida José Solé, no Serra Dourada, que vinha dando dor de cabeça aos moradores do bairro Tutunas. O tal lanchinho estava abandonado, servindo apenas de “ponto” para desocupados e drogaditos.