ALTERNATIVA

Resposta rápida do judiciário inibe o feminicídio, defende juiz da vara de violência doméstica

Lídia Prata
Lídia Prata
Publicado em 09/03/2026 às 22:41
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“O que inibe o crime não é o tamanho da pena. É a rapidez da resposta”. É o que diz o juiz Fabiano Veronez, titular da Vara da Violência Doméstica em Uberaba. Nesta semana, estarão sendo realizadas 10 audiências de instrução e julgamento, por dia, em processos que tratam exatamente do tema. As primeiras foram realizadas nesta segunda-feira. Na Vara da Violência Doméstica, a média em que os processos são sentenciados gira em torno de 60 dias entre a data do fato e a sentença. É muito rápido.  Essa agilidade se justifica para afastar a sensação de impunidade e oferecer proteção às vítimas. Porém, nem todos os acusados da prática de violência contra a mulher são condenados durante os mutirões de julgamento, como o que está acontecendo esta semana. O juiz Fabiano Veronez revela que no ano passado cerca de um terço dos autores foram absolvidos por razões diversas.
 
MAIS UM
Considerado o ato mais emblemático (e sofrido) da violência doméstica,  Uberaba é uma das cidades mineiras com menor índice de feminicídios, segundo o magistrado. Estatísticas à parte, os casos chocam a sociedade, como aconteceu no domingo, Dia Internacional da Mulher, em que um guarda civil municipal matou a mulher, na frente da filha de 8 anos. Inadmissível que os homens continuem tirando a vida das mulheres por ciúmes ou seja lá o que for. Nesse aspecto, o juiz Fabiano Veronez está coberto de razão: a resposta rápida do Judiciário é indispensável, sobretudo condenando com rigor os autores desses crimes, para desestimular outros valentões que se julgam o senhor absoluta de suas esposas, companheiras, namoradas. Isso precisa ter um basta!
 
PRISÃO PERPÉTUA
A Constituição Federal brasileira não recepcionou o instituto da prisão perpétua. Mas, na Itália, o Parlamento aprovou por unanimidade a punição máxima para crimes contra a vida de mulheres. Não é apenas uma mudança na lei,  mas um recado de que a segurança feminina é prioridade. Os 237 parlamentares se uniram no combate à violência, independente do partido ou ideologia. Será que vamos precisar reformar a Constituição para adotar a prisão perpétua no Brasil, para evitar os feminicídios?
 
AJUDA
No caso específico do GCM que matou a mulher no domingo, o juiz Fabiano Veronez contou em entrevista à Rádio JM que a vítima não chegou a procurar ajuda  na rede de proteção no município. Ele inclusive citou que o número de mulheres que recorrem à rede saltou de 447 em 2017 para 1.302 no ano passado. Todas elas obtiveram medidas protetivas e, segundo o magistrado, nenhum caso de feminicídio foi consumado contra as mulheres inseridas na rede nesse período.
 
FOI MAL
Sobre o crime praticado pelo guarda civil municipal, a prefeita Elisa logo divulgou uma nota de pesar nas suas redes sociais, se solidarizando com a família da vítima e anunciando medidas administrativas contra o autor do crime. Chamou a atenção, porém, um dos comentários postados no instagram pela presidente do sindicato dos educadores municipais, a professora Thaís Villa. A líder sindical criticou a prefeita, sustentando que Elisa estava “correndo uma corrida de cor-de-rosa ao invés de usar o seu mandato de mulher pra ter ações concretas de conscientização sobre violência  contra as mulheres – diante das altas taxas de feminicídio e violência na cidade. Vai ver que se vestir de rosa e sair por aí cumpre um importante papel social do cargo que ocupa!”
 
RESPOSTA
Elisa não deixou por menos e respondeu à líder dos educadores municipais: “Acredito que este momento não seja de discussões desse nível que você deseja, mas sim de união para melhorarmos. Prestigiei, sim,  a corrida com muitas mulheres. Estive na Funel, onde realizamos oficinas  para as mulheres. Ofertamos palestras e orientações e não foi só no domingo. Temos  feito isso constantemente. Mas, além disso,  estou sempre presente no CIM,  em reunião com mulheres nos bairros e nos atendimentos. São ações que não  preciso ficar mostrando, pois o importante é ajudar, fortalecer e evitar o pior. Vamos nos unir, com diálogo e consciência do nosso  papel.  Conto com você  para mais ações em prol das mulheres.”
 
LIXO
Integrantes da CEI do Lixo vão visitar o Aterro sanitário municipal nesta terça-feira. Visita será acompanhada pelo adjunto de Meio Ambiente, Vinícius Arcanjo da Silva, e pelo advogado do Convale, Dr. Novaes. A intenção dos vereadores é colher informações para entenderem o processo de coleta e destinação do lixo pela concessionária.
 
NOVOS RUMOS
Deputado Zé Silva deixou oficialmente o Solidariedade no fim de semana, aproveitando a janela partidária que permite aos parlamentares trocarem de partido sem perda do mandato. Mas o destino do deputado ainda não está definido. Ele tem vários convites, tanto do MDB, quanto Novo, União e PSD. Uma coisa é certa: Zé Silva garante que não irá se filiar a partidos de extremos.
 
ENCONTRO
Nesta terça-feira, a partir das 14h30, o Encontro no Moon (hub) vai abrir espaço de conversa  e conexão sobre o protagonismo e impacto da presença feminina no agro. A roda de prosa contará com a participação de Daiana Matos (líder de projetos estratégicos do PwC Agrotech Innovation), Dirceu Junior (sócio e líder do PwC), Mayra Theis (líder de Agribusiness da PwC), Fernanda Albuquerque Merlo (analista de agronegócio do Sebrae-MG) e Lídia Silva (analista e responsável pela diversidade do Sebrae Minas). Oportunidade única!
 
QUEM É QUEM
Nova rodada de pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas sobre intenção de votos a governador de Minas mostra o quanto o eleitor está “por fora” do processo sucessório no Estado. Divulgada nesta segunda-feira, a pesquisa revela que 75,3% dos entrevistados não sabem ou não opinaram em quem pretendem votar nas eleições de outubro. Além disso, na pesquisa espontânea, 4,7% disseram que não votarão em ninguém. Dentre os nomes citados, porém, o senador Cleitinho Azevedo aparece em primeiro lugar, com 5,7% das citações, seguido por Romeu Zema (que nem candidato à reeleição poderá ser) com 4,6%. Depois vem o deputado federal Nikolas Ferreira, do PL, com 3,8%, e Rodrigo Pacheco, com 2,2%, tecnicamente empatado com o vice-governador Mateus Simões (PSD), com 2%.      
 
MÚLTIPLA ESCOLHA
Quando o Paraná Pesquisas mostrou um disco contendo os nomes de prováveis candidatos à sucessão de Romeu Zema, as posições no ranking mudam consideravelmente. O percentual de entrevistados que disse não saber em quem votar cai para 8%, enquanto brancos/nulos/nenhum, saltam para 13%. Cleitinho continua na liderança, com 45,6% das citações, seguido por Rodrigo Pacheco, com 18,4%, e Mateus Simões, com 8,7%.
 

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