Robin Hood

Deputado Lerin prestigiou o senador Ronaldo Caiado na cerimônia que conferiu a ele o título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte. Nos bastidores, Lerin aproveitou para abraçar o ex-governador de Minas, senador Antônio Anastasia, e o deputado Carlos Melles, presidente do DEM, partido que atualmente faz parte da frente de oposição em Uberaba. Ao pé do ouvido, Anastasia demonstrou satisfação com a cogitação do nome do deputado para disputar a Prefeitura de Uberaba este ano. Em 2012, então governador de Minas, Anastasia apoiou Lerin para prefeito.

Uma bomba atrás da outra

Defesa do ex-presidente Lula estava tomando uma “bomba” atrás da outra no Supremo Tribunal Federal. Na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula argumentando que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado e, assim, escapar da mão de ferro do juiz Sérgio Moro. Na madrugada dessa terça-feira, outro ministro do STF, Luiz Fux, negou pedido feito pela Advocacia Geral da União, para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil. E, ainda nessa terça-feira, a ministra Rosa Weber negou o habeas corpus apresentado pela defesa de Lula para manter no STF as investigações sobre o ex-presidente na Operação Lava Jato. O placar até agora estava 3x0. No entanto, ao final da noite, vem a surpresa. O ministro Teori Zavascki determinou que o juiz federal Sergio Moro devolva para o STF as investigações que envolvem o ex-presidente Lula.

Remédios errados

Não se sabe se movidos pelo afogadilho ou por falta de um estudo técnico da situação, mas o fato é que a defesa de Lula e a AGU só têm chutado na trave nos recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal. A AGU entrou com mandado de segurança, enquanto os procuradores de Lula intentaram habeas corpus, ambos tentando tornar Lula ministro e tirar da 1ª instância a condução das investigações sobre o ex-presidente. Nenhum dos dois remédios mostrou-se adequado.

Vá estudar, companheiro!

“O Supremo Tribunal Federal, de há muito, assentou ser inadmissível a impetração de mandado de segurança contra atos decisórios de índole jurisdicional, sejam eles proferidos por seus Ministros, monocraticamente, ou por seus órgãos colegiados”, anotou o ministro Luiz Fux, num puxão de orelhas elegante à AGU. Já a ministra Rosa Weber, ao analisar o pedido da defesa de Lula, não julgou o mérito do caso, por considerá-lo uma questão “delicada e complexa”, mas argumentou que o habeas corpus não é o instrumento adequado para derrubar decisão de outro ministro da própria Corte (no caso, Gilmar Mendes).

Tesoura afiada - Depois da canetada do prefeito Paulo Piau restringindo viagens e determinando o corte nas diárias, houve uma redução de 52% nessas despesas. O corte de gastos na Prefeitura tem sido pesado e já existem servidores de “beicinho”.

Toalha gigante – Nos bastidores, comenta-se que até maio a PMU irá enxugar cerca de 10 secretarias municipais. Nessa tarefa de “toalheiro” estaria trabalhando o ex-secretário de Fazenda, Wellington Fontes, hoje filiado ao PR de Aelton Freitas. A conferir.

Robin Hood

A economia de Uberaba, como de todos os municípios brasileiros, está cada vez mais nas mãos do Estado e do Governo Federal. O cálculo do ICMS, além do Imposto de Renda, o IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados, e outros impostos compõem o FPM – Fundo de Participação dos Municípios, que é um recurso mensal destinado às cidades. Ocorre que mesmo que Uberaba gere mais ICMS, por exemplo, a distribuição não é proporcional ao rendimento, ou seja, a chamada Lei Robin Hood tira das cidades ricas para dar às mais pobres. E como a economia do país anda “achatada”, todas essas arrecadações estão em queda. Logo...

Contagem regressiva

Passando a Páscoa, a Fundep deve divulgar o resultado final do concurso para os cargos na PMU. Os títulos dos classificados para determinadas vagas foram entregues na semana passada para a Fundep, que tem 10 dias úteis para analisá-los e dar o resultado. A Lei exige prazo de recurso para a análise de títulos também. No entanto, dentro de 30 dias, no máximo, a PMU já estará apta a começar a convocar os aprovados.

Fim da linha

Prefeito Paulo Piau voltou a dizer ontem, durante a visita do vice-governador Antônio Andrade, que vai seguir a decisão do seu partido com relação ao impeachment da presidente Dilma. Em Brasília, a data do dia 29 de março será decisiva e o PMDB deve mesmo pular do barco, aumentando o isolamento da Presidente. Piau vem elevando o tom das críticas com a parcimônia que, segundo ele, a cadeira de prefeito lhe impõe, já que a grande maioria dos recursos para a cidade é proveniente do Governo Federal.

Sorteio

Acontece hoje no Centro Administrativo o sorteio de endereços de mais uma parte dos mutuários do programa de habitação popular de Uberaba. Serão cerca de 300 nomes contemplados com casas nos conjuntos Marajós e Girassóis 3. Esses empreendimentos foram viabilizados com recursos da Caixa Econômica Federal e, por isso, estão mais adiantados na documentação em relação aos outros, como o Rio de Janeiro, por exemplo, que ainda aguarda definição de sorteio pelo Banco do Brasil. Vale lembrar que o Rio de Janeiro é o maior conjunto de casas populares em construção de Minas Gerais.