Se confirmada fraude de advogado, pedido de impeachment é explicado

 E agora?

Nessa semana de ânimos nitidamente belicosos na política local, a denúncia oferecida pela Codau na tarde passada ao Ministério Público, envolvendo suposta tentativa de fraude em licitação, talvez seja a mais grave de todas nos últimos tempos. Se comprovados os indícios da fraude supostamente atribuída a Vicentinho Araújo, estará concluído o quebra-cabeças que originou o pedido de impeachment do prefeito Paulo Piau.

Os fatos

Segundo a denúncia protocolada pela Codau na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, a empresa Constrit foi desclassificada de licitação para executar obra de transposição do rio Claro ao ribeirão Saudade. Na época, a Comissão de Licitação da Codau detectou indícios de irregularidades na documentação da empresa, em especial relacionada à capacidade técnica. Para se ter uma ideia, o serviço estava orçado em mais de R$2 milhões, para ser executada com recursos federais. Obra de grande porte. E por conta dessa confusão, a licitação está parada há um mês...

Onde há fumaça...

Ainda de acordo com a denúncia da Codau, “os indícios apontam que Constrit Construtora Ltda., pertencente a Jessika Cristina de Souza, é uma empresa com evidentes contrassensos jurídicos. No processo de licitação foram constatados sinais de falsificação de assinatura; irregularidades na constituição e administração da empresa; suspeita de utilização de Jessika Cristina como testa de ferro para ocultar ou dissimular reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados; inconsistência de atestado de capacidade técnica; balanço patrimonial com indicação provável de irregularidade; fraude e suposto conluio entres as empresas Araújo e Fontoura Construtora Ltda., de propriedade de Vicente Araújo Netto, e a Constrit Construtora Ltda. para impedir, perturbar ou fraudar a realização do ato licitatório da Codau”. Se tudo isso for comprovado, estaremos diante de um caso de polícia...

Olha o fogo aí

A história é tão cabeluda, que parece peça de ficção. A Codau alega na sua denúncia que fez diligências no endereço indicado como sendo a sede da Constrit, em Rio Paranaíba (MG). Porém, lá encontraram uma casinha simples, onde mora a mãe da suposta proprietária da construtora. Nem sinal de que ali funcionaria uma empresa, ainda mais com capacidade econômico-financeira para participar de uma licitação envolvendo cifras da ordem de R$2,3 milhões.

Em brasa

Não bastasse isso tudo, a denúncia da Codau salienta que a suposta proprietária da Constrit, de nome Jessika Cristina, era estudante de Psicologia até dois anos atrás, tornando-se proprietária de construtora com capital social de R$700 mil...

Dias contados

Alagamentos nas avenidas Santana Borges (bairro Olinda) e Prudente de Morais (Abadia) estão com os dias contados. É o que garante o secretário de Planejamento, Nagib Facury, lembrando que a drenagem nesses bairros está prevista no pacote de obras de R$40 milhões, referente ao empréstimo aprovado recentemente pela Câmara Municipal.

No gatilho

Projetos de canalização dos córregos Barro Preto (atrás da concessionária Jeep, na Guilherme Ferreira), Carneiros (bairro de Lourdes) e Saudade (atrás do condomínio Vilaggio dei Fiori) já estão prontinhos para ser licitados. Já o prolongamento da canalização do córrego das Lages, após o terminal Oeste do BRT, não foi incluído nesse projeto, embora seja alvo de constantes reclamações dos moradores daquela região e dos lojistas do Praça Shopping, por conta do mau cheiro.

No paredão

Prefeitura de Uberaba não está contemporizando com fornecedores. Porta-Voz de quarta-feira publicou decisão da Secretaria de Administração de aplicar punição contratual (suspensão de participar de licitações e de contratar com o município por um ano) à empresa Mecpaper Eireli.

Dois pesos, duas medidas

Por falar no Porta-Voz, mais 50 contribuintes foram notificados via jornal oficial do município para apresentar defesa contra autuações de imóveis por falta de limpeza e outras irregularidades. Porém, a Prefeitura precisa dar o exemplo antes de exigir que o contribuinte traga seu terreno capinado e limpo. Com essa chuvarada, nem a Prefeitura consegue manter praças e ruas livres de mato e sujeira...

Que pena!

O anúncio da aposentadoria do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio, João Davina, foi extremamente lamentado na cidade, nessa quinta-feira. À frente de uma das mais delicadas Promotorias, por onde tramitam denúncias e mais denúncias envolvendo toda espécie de irregularidade (ou suspeita de sua prática), João Davina notabilizou-se pela sensatez e por sua serenidade, não se deixando contaminar por paixões políticas ou partidárias. Avesso aos holofotes, ele sempre se manteve discreto, como convém a uma autoridade. Recebia a todos no seu gabinete, sempre prestando atenção ao que o interlocutor falava (ainda que fosse uma leviandade). Ele vai fazer muita falta ao Ministério Público, sem dúvida. Mas fará mais falta a Uberaba, que sempre teve nele a expressão da honradez e da competência funcional.