Secretário de Obras nega pedido de exoneração

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Feriado foi de zunzunzum intenso, dando conta que o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos havia colocado o cargo à disposição da prefeita Elisa. Em vários grupos de whattsapp a exoneração do Cel. Anderson Passos foi dada como confirmada. Todavia, à noite, o secretário negou que estivesse demissionário, reafirmando que tem muito trabalho ainda pela frente. 

COMO FICA?
Um dos desafios que o secretário Passos tem para os próximos dias, juntamente com o colega Aguinaldo Silva, do Agronegócio, é desenrolar a reforma do Mercado Municipal. A partir da rescisão contratual com a empreiteira de Goiânia, a segunda colocada foi chamada para assumir a obra. Mas, de acordo com Passos, a princípio ela não teria manifestado interesse. Pediu tempo para dar resposta definitiva. Caso desista, será chamada a terceira colocada, que é a Construtora Toubes, de Uberaba.

FAVA CONTADA
Na abertura dos envelopes das propostas na licitação do Mercado, a diferença de preços entre a vencedora e a 3ª colocada foi de R$ 800 mil. É uma diferença grande, sobretudo para uma empresa de fora, que precisaria montar aqui uma estrutura completa para tocar a reforma do prédio. Ao que tudo indica, a empreiteira de Goiânia apresentou preço raso para ganhar a licitação, certamente na expectativa de conseguir um aditivo de preço mais pra frente. Agora está o município com essa batata quente na mão, porque se nenhuma das duas outras concorrentes se interessar em assumir a obra no estado em que se encontra, será necessário começar outra licitação do zero! Aliás, neste caso, será preciso rezarmos para que outra aventureira não ganhe a concorrência!

SEM CONDIÇÕES
A Sesurb não tem condições de assumir a obra de reforma do Mercado Municipal, segundo afirma o secretário Anderson Passos. Por um lado, o município não tem pessoal para executar o serviço. De outro, há serviços muito especializados, por se tratar de um prédio histórico e antigo, que demandam conhecimentos específicos. Portanto, essa alternativa está descartada.

CONTROVÉRSIA
É polêmica a modalidade escolhida pelo Município para contratação da próxima gestora das Unidades de Pronto Atendimento em Uberaba. Em vez da licitação, foi escolhido o chamamento público. Enquanto a licitação exige um processo para competição formal entre os interessados em prestar o serviço, no chamamento público o município abre prazo para interessados (organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos) se manifestarem sobre determinada oferta de parceria. Ocorre que não é pacífico o entendimento de que o chamamento público é a forma ideal para o município contratar o gerenciamento das suas UPAs. E isso pode dar muito pano pra manga, ainda…

PUXADINHO
O experiente advogado Leonardo Quintino, expert em Direito Administrativo, não vê a possibilidade de uso do chamamento público, tal e qual pretende o governo municipal. “O credenciamento é um paliativo. No caso, é um puxadinho que estão fazendo”, disse em entrevista à Rádio JM nesta sexta-feira. “Não se trata de credenciamento de unidades de pronto socorro de para prestar serviços ao município, mediante convênio. Aqui a  Prefeitura procura um interessado em gerenciar as suas UPAs” - explicou, diferenciando as duas situações.  Compras e prestação de serviços ao Poder Público devem ser feitas através de concorrência, via de regra.

PODERES EXCESSIVOS
Ainda de acordo com o advogado Leonardo Quintino, não é admissível que o município entregue a uma comissão formada por cinco ou seis servidores o poder de selecionar entidades privadas para celebração de convênio, ou seja, decidir quem vai prestar os serviços de gerenciamento das UPAs, por mais qualificados que sejam os servidores. Além disso, ele argumenta que a inexigibilidade de licitação só pode ser aplicada em casos muito específicos, estabelecidos por lei, nos quais não se enquadra gestão de serviços essenciais, como saúde. “Basta comparar o caso das UPAs com o serviço de transporte escolar, para o qual o município fez um chamamento público e continua com ele aberto aos interessados” - explica. 

PRUDÊNCIA
Outros dois advogados ouvidos pela coluna fizeram coro com Leonardo Quintino, depois de estudarem a nova Lei de Licitações. Ambos foram unânimes em defender a licitação como o caminho correto para a contratação do gerenciamento das UPAs. “O município já deveria ter optado pela licitação, com regras claras, rígidas, transparentes, e ampla publicidade, pois envolve recursos federais, do SUS. São cifras muito altas que impõem contratação de forma segura para o município” - ressaltou um deles. O outro, na mesma linha, aconselhou o governo municipal a “trilhar caminhos seguros”, em vez de optar por “inovações arriscadas, e, portanto, não sedimentadas na jurisprudência pátria”, a fim de evitar prejuízos irremediáveis para a população. “Não é prudente ao município investir em teses para obter jurisprudência. O preço pode ser alto no final” - arrematou.

COMPARTILHAMENTO
“Quando o município fala em “gestão compartilhada”, termo que vem sendo usado desde a gestão anterior, dá a entender que vai assumir o controle do gerenciamento das UPAs e contar com a colaboração de um terceiro. Ou seja, o ato preponderante deve ser do município, enquanto o contratado terá uma ação complementar, meramente, na proporção de 80% a 20%, ou 70% a 30%. Mas todos sabemos que na prática não é isso o que acontece. Este é outro ponto que precisa ficar claro nesse processo, pois há uma decisão judicial proibindo a terceirização dos serviços de saúde no município. Embora o acórdão seja controverso e deixe, portanto, margem a discussão, essa questão não pode ser ignorada” - alertou um dos mais experientes advogados da cidade.

NOVO COMANDO
O criador Domício Arruda Silva é o novo presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando. Ele tomou posse nesta quarta-feira em prestigiada solenidade. No seu pronunciamento, Domício ressaltou que sua prioridade será ampliar o banco de dados genômicos.

Detalhe: o presidente da Girolando é natural de Palmeira dos Índios, município alagoano que teve como prefeito ninguém menos do que o escritor Graciliano Ramos, autor de obras clássicas da literatura brasileira, como Vidas Secas, São Bernardo e Memórias do Cárcere.

PORTEIRA ABERTA
Na posse da nova diretoria da Girolando, chamou a atenção a presença de deputados estaduais Antônio Carlos Arantes e Bosco, de Araxá, e federal Emidinho Madeira. Na ausência de deputados “prata da casa”, as porteiras políticas de Uberaba estão abertas a todos.