Secretário quer regularizar 10 mil imóveis com redução do ITBI

Se as estimativas da Secretaria de Fazenda estiverem corretas, há pelo menos 10 mil imóveis em situação irregular na cidade. São lotes que não foram transferidos para o nome dos compradores, casas e apartamentos com contratos de gaveta e por aí vai.

De acordo com o secretário Roberto Tosto, a Prefeitura vai dar uma oportunidade única para os uberabenses regularizarem seus imóveis, pagando apenas a metade do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023. O “x” da questão será o alto custo da escrituração e registro do imóvel. Essa combinação de descontos precisava ter sido feita com os respectivos cartórios, para facilitar a regularização total dos imóveis, uma vez que nem todos terão condições de usufruir do desconto do ITBI porque passar a escritura de compra e venda e registrá-la fica muito caro.

RISCO ZERO

Não é inconstitucional a lei que concedeu desconto de 50% na alíquota do ITBI para regularização dos imóveis. Garantia é do secretário Roberto Tosto, explicando que Uberaba vai fechar 2022 com superávit, o que, por si só, alicerça o desconto. Portanto, não haverá perda de receita, segundo o secretário. Tosto vai além: quem se beneficiar do desconto não correrá o risco de futuramente ter de pagar a diferença de 1%, se a lei municipal vier a ser declarada inconstitucional. “Isso não vai acontecer” - promete o secretário.

REFORÇO

A propósito, Tosto assegura que o pessoal da Secretaria da Fazenda vai agilizar a emissão das guias de ITBI e até fazer “serão” se preciso for, para atender aos interessados em regularizar a propriedade imobiliária no primeiro trimestre de 2023.

AGORA VAI

Passados dois anos de portas fechadas para finalização de algumas obras, o Centro de Inovação do Parque Tecnológico pode ganhar algum protagonismo em 2023. De acordo com a prefeita Elisa, nesses dois anos sua equipe visitou outros municípios que já têm espaços semelhantes para estudar a melhor modelagem para o de Uberaba. A opção foi pelo modelo de Piracicaba, que tem uma pegada mais voltada para o agro. “Esse é um dos nossos DNAs” - justifica a prefeita. Paralelamente, ela explica que buscou uma PPP (Parceria Público Privada) para a gestão do Centro de Inovação, porque se trata de projeto de manutenção cara, que seria impossível ao município bancar. Elisa está convencida de que o Centro de Inovação irá atrair grandes parceiros quando entrar efetivamente em operação.

MISSÃO (QUASE) IMPOSSÍVEL

Esta semana, em entrevistas à Rádio JM, a prefeita considerou “um enorme desafio” a retirada das grades do canteiro central da avenida Leopoldino de Oliveira.Se colocar floreiras dependuradas nas grades, haverá o risco de serem destruídas pelos ônibus, que desenvolvem alta velocidade na pista exclusiva do BRT. Se retirar as grades, os pedestres correrão o risco de atropelamento ao atravessarem a avenida fora da faixa. O que fazer, então, com aquelas grades? Está aberta a temporada de sugestões.

A CAMINHO

Logo no começo de 2023, a prefeita deve enviar à Câmara um projeto de lei visando melhorar a remuneração dos médicos do município. Elisa entende que esses profissionais recebem um salário muito baixo. No entanto, ela não explicou de que forma a Prefeitura pretende incrementar a remuneração dos médicos.

VAI MELHORAR

Não apenas os médicos do Programa de Saúde da Família deverão ter um plus salarial a partir do ano que vem. Os servidores municipais, de modo geral, também serão contemplados com reajuste. A julgar pela entrevista do secretário Tosto à Rádio JM esta semana, o caixa da PMU tem margem para negociação com o Sindicato dos Servidores…

ESQUEÇA!

Reconciliação entre a prefeita Elisa e seu vice, Moacyr Lopes, parece impossível. Segundo Elisa, ela já fez tudo o que era possível e está à disposição para dialogarem. Mas não partirá dela a iniciativa de procurá-lo.

O prazo para a decisão definitiva de Moacyr está se esgotando. No dia 30 vence o prazo da sua licença do cargo, ocasião em que ele terá de anunciar se retoma as funções de vice-prefeito ou renuncia ao cargo…

ALALAÔÔÔÔ

Entre reveillon e carnaval, Reinado de Momo foi a opção da Fundação Cultural de Uberaba. E o presidente Cássio Facury promete um carnaval à moda antiga, com desfile de blocos carnavalescos pela Artur Machado e muita alegria para as famílias aproveitarem a festa. Nos próximos dias deve ser aberto o edital para cadastramento dos bloquinhos, até o limite de 20.

CALENDÁRIO

Para 2023, o presidente da Fundação Cultural promete um calendário rico em atrações para todos os gostos. Pelo menos três grandes festivais estão na pauta, sendo um deles de música popular, além do festival de inverno (que será ampliado por outros pontos turísticos da cidade) e o festival literário. Cássio Facury adianta, ainda, que os domingos musicais do Mercado Municipal também voltarão com muita energia, a partir da conclusão da reforma do prédio.

PARQUE DA PAZ

Fundação Cultural já captou mais de R$ 2 milhões para a requalificação do Memorial Chico Xavier, graças aos benefícios de incentivos fiscais federais. Os maiores doadores, até agora, foram a Usina Uberaba (com aporte de R$ 835 mil), a CBMM (de Araxá), a Extrativa Minerais (BH), a Alta Genetics e a CMAA. Ainda falta captar mais R$ 1,5 milhão para implantar o projeto completo, dotando o futuro Parque da Paz de um museu tecnológico sobre o grande médium espírita.

BALANÇO

Governo Elisa prepara a edição de uma revista para divulgar o balanço dos seus dois primeiros anos.