Dos 8 servidores municipais indiciados pela Polícia Civil na Operação Brahman, que apurou crimes envolvendo roubo de gado na zona rural e o comércio irregular de carne em Uberaba, apenas cinco estão sendo alvo de processo administrativo disciplinar (PAD). Entrevistada no programa O Pingo do Jota desta quinta-feira, a controladora geral do município, Júnia Camargo, explicou que três dos indiciados já estavam desligados da Vigilância Sanitária. Um deles foi desligado quando terminou seu contrato temporário. Outros dois eram exclusivamente comissionados e foram exonerados à época dos fatos. Ou seja, esses três eram apenas ocupantes de cargos de confiança na Vigilância Sanitária, foram exonerados, mas respondem a processo na Justiça sob a acusação de corrupção, dentre outros crimes. Já os outros cinco indiciados são servidores de carreira, além de responder a processo judicial por corrupção passiva, também respondem a processo administrativo instaurado pela Controladoria para apurar eventual crime praticado contra a administração pública.
CORRUPÇÃO EM PAUTA
Ainda de acordo com a controladora, desses 5 servidores de carreira, um se aposentou, mas outros 4 continuam na ativa. Todos eles foram investigados por suposto envolvimento num esquema de favorecimento a comerciantes de carnes, aos quais passavam informações privilegiadas em troca de benefícios. Segundo as investigações criminais, esses fiscais avisavam antecipadamente aos comerciantes que seus estabelecimentos seriam fiscalizados pela Vigilância Sanitária, dando a eles tempo para “limpar a área”...
PREÇO ALTO
Se ficar efetivamente comprovada a participação do servidor aposentado, ele poderá perder o benefício da aposentadoria, de acordo com explicação da controladora Júnia Camargo. O caso se equipara ao dos servidores da ativa, caso a pena seja de exoneração por justo motivo.
MUITO TRABALHO
Atualmente, a Controladoria Geral do Município tem 61 processos administrativos disciplinares (PAD) em tramitação. Mas, os processos concluídos de janeiro até agora resultaram em 3 demissões por justo motivo, 6 suspensões, 4 repreensões e 3 absolvições de servidores. Os números são pequenos, se for levado em consideração que a Prefeitura tem mais de 9 mil servidores em seus quadros. Além disso, segundo a controladora Júnia Camargo, os principais motivos ensejadores de PAD são faltas ao serviço e abandono do cargo. Corrupção passiva, até agora, só mesmo esse caso envolvendo fiscais e comissionados da Vigilância Sanitária.
PASSO A PASSO
A propósito, a Controladoria está acompanhando de perto as investigações envolvendo a morte do Marcelinho no Hospital da Criança. A controladora Junia já pediu cópia do trabalho da Comissão de Verificação de Óbitos, que foi entregue em abril à Secretaria de Saúde. Mas até agora não chegou à CGU.
MUDANÇA IMEDIATA
Proprietários de bares e restaurantes têm 90 dias para se adequar à lei que obriga esses estabelecimentos a disponibilizar internet gratuita aos clientes, quando optarem por oferecer cardápio ou quaisquer outros serviços na forma digital. De acordo com a Lei nº 13.843, publicada na edição do jornal Porta Voz desta quarta-feira, os comerciantes terão de informar a senha para acesso à internet em local de fácil visualização pelos clientes. Para aqueles que não têm celular, os bares e restaurantes serão obrigados a fornecer o cardápio impresso ou disponibilizar dispositivos móveis próprios. A lei ainda será regulamentada pelo Executivo nesses próximos 90 dias, mas já é prudente que os estabelecimentos do setor de alimentação comecem desde já a se preparar.
REFORÇO DE PESO
Ex-Procurador Geral da Câmara Municipal de Uberaba, o competente advogado Diógenes Sene acaba de ser nomeado para o cargo de Superintendente de Atos Oficiais e Assuntos Legislativos, da Secretaria municipal de Governo. Ótimo reforço para o time do secretário Beethoven Oliveira.
TIME ESCALADO
Edição do jornal oficial do município publicou portaria nesta quarta-feira designando os membros que vão compor a comissão que julgará o processo licitatório para definição da agência de propaganda que cuidará da conta da Prefeitura de Uberaba. Da equipe fazem parte a jornalista Raiane Duarte, Lílian Veronezi, Hiago Fernandes da Cruz, Amanda Rezende Lopes, Lídia de Almeida Ziental e Jair José Luiz Neto (personal assistent da prefeita Elisa). Além do pessoal da Prefeitura, foram convidados Ênio Vergeiro (Conselheiro do CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e ex-diretor comercial da Band), Paulo Zoéga Neto (que opera uma agência de marketing digital sediada em São Paulo) e Silvio Soledade (Presidente da Associação dos Profissionais da Propaganda (APP).
Agora só falta liberar a licitação...
NEGÓCIO DA CHINA!
Prefeitura arrecadou uma soma expressiva e até surpreendente com o leilão de bens inservíveis realizado recentemente. A esmagadora maioria dos veículos (motos, carros, caminhões) foi arrematada por valores bem acima das respectivas avaliações. As motos, por exemplo, saíram por quase o dobro do preço da avaliação. Os casos mais curiosos foram de um lote de sucatas avaliado em cerca de R$ 20 mil e arrematado por R$ 351 mil, e dois caminhões Mercedes Benz L1513, sendo um deles avaliado em R$ 6.300,00, mas arrematado por R$ 23.800,00. O outro, avaliado por R$ 6 mil, saiu por R$ 23.850,00. O arrematante foi o mesmo Baptistella Comércio de Veículos Ltda. Teve ainda um M. Bens O 362 avaliado em R$ 1.200,00 e arrematado por R$ 18.000,00. Como explicar tamanha disparidade entre os preços?
OLHOS ABERTOS
Secretários adjuntos da Sesurb, Pedro Arduini, e da SDS, Claudinei Nunes, estiveram em Uberlândia nesta quinta-feira para discutir o lote 1 das concessões das rodovias estaduais que cortam o Triângulo Mineiro, dentre as quais a MG 190 e a MG 427. A reunião foi provocada pelo Governo de Minas, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Na reunião, Pedro Arduini destacou que as ligações entre Uberaba e Nova Ponte, assim como Uberaba a Conceição das Alagoas, são estratégicas, mas enfrentam problemas, especialmente a falta de segurança no trânsito. A construção de terceira faixa na Ligação 798, por exemplo, foi questionada por Pedro Arduini, ressaltando o intenso tráfego de caminhões por ali. No entanto, não há previsão de implantação dessa terceira faixa por enquanto. Nesse momento, as atenções do governo estão voltadas para as chamadas “correções de projeto”. Gzuis!!!!!