Toma que o filho é teu

Tempo quente. O tempo fechou ontem, pela manhã, na Câmara. Na surdina, os vereadores e prefeito (acompanhado de vários secretários) marcaram reunião a portas fechadas com o promotor Carlos Valera para discutir o projeto do Executivo que estabelece a cobrança de 5% sobre o valor venal da área total dos loteamentos antigos para a Prefeitura regularizá-los como condomínio. A matéria é polêmica, mesmo o prefeito tendo realizado diversas reuniões com representantes de associações de moradores desses loteamentos, sem chegarem a consenso. Ao contrário. Anderson chegou a ameaçar jogar no chão os muros e guaritas dos condomínios irregulares se os moradores não concordassem em pagar aquele tributo para regularizá-los, o que gerou grande revolta. Ontem, na Câmara, não foi diferente. O vereador Borjão, que integra a base aliada do prefeito, chegou depois que a reunião tinha começado e quis saber por que estava sendo realizada a portas fechadas, longe da população e da imprensa. Diante da bronca, desceram todos para o plenário, contrariados. Borjão ainda insistiu que não dava para colocar a polêmica matéria em votação sem antes ouvir os representantes dos moradores desses loteamentos que serão penalizados. E pediu vista do projeto. Prefeito Anderson Adauto não gostou nem um pouquinho da atitude contestadora do vereador Borjão, que integra a base aliada. AA saiu da Câmara “cuspindo marimbondo”.

Toma que o filho é teu. Para justificar a bronca da população contra esse projeto dos condomínios, o prefeito alegou que “rico não gosta de enfiar a mão no bolso”. Mas, segundo o vereador Borjão, Anderson se esqueceu que o projeto não vai atingir apenas condomínios de ricos, “como aquele onde o prefeito mora”. Outro ponto que gerou confusão na reunião de ontem foi o percentual de 5% sobre o valor venal da área total do loteamento. O prefeito até tentou jogar a responsabilidade nas costas do promotor Valera, que logo lhe devolveu a batata quente, argumentando que preço quem põe é o prefeito e ao Ministério Público cabe fiscalizar os atos do Executivo.

Discórdia. Na verdade, o que mais tem complicado as negociações entre Prefeitura e representantes dos condomínios “irregulares” é esse percentual de 5% (considerado alto) sobre a área total do loteamento. Borjão, por exemplo, defende que a taxa incida apenas sobre as áreas públicas de cada condomínio, pois sobre as áreas particulares já há a cobrança de IPTU. Não se justifica a bitributação. Tem toda razão. Resta saber se o prefeito vai aceitar essa ponderação...  Troca de comando - O ex-diretor da Transmil Robinson do Amaral será o novo superintendente de transportes da Prefeitura, substituindo Antônio Almeida, que assumirá cargo de diretor do Codau.   Hora certa - Clube dos Japoneses de Uberaba aguarda data para audiência com o prefeito. Seus representantes pretendem pedir autorização do Executivo para consertar o relógio da praça Jorge Frange.   Batata quente. A polêmica em torno da redução do duodécimo da Câmara a partir de 2010 vai impor a readequação administrativa por lá. Segundo os próprios vereadores, o grande problema que o presidente Lourival dos Santos terá de enfrentar são os apostilados sem concurso e sem tempo legal (cinco anos, de acordo com a Constituição de 1988). Consta que os salários de apenas 12 pessoas custam aos cofres públicos cerca R$ 850 mil por ano, sem exagero. Isso, em média, porque há quem ganhe cerca de R$ 5 mil mensais, e outros na faixa dos R$ 10 mil por mês. Todos acumularam benefícios por anos a fio, engordando absurdamente seus vencimentos. Essas despesas são consideradas verdadeiras aberrações, pagas com dinheiro do contribuinte.   Caixa-preta. Embora o presidente Lourival dos Santos tenha “herdado” grande parte dessas situações absurdas envolvendo altos salários pagos a servidores antigos da Câmara, a batata quente vai estourar na mão dele, quando tiver de fazer as adequações nas despesas para se enquadrarem no duodécimo de 2010. Tem-se falado muito em demissão em massa na Câmara em 31 de dezembro. O vereador Tony Carlos, por exemplo, já sentenciou a necessidade de cortes radicais nas despesas. No entanto, até aqui a folha salarial da Câmara tem sido uma verdadeira “caixa-preta”. Será que o presidente terá coragem suficiente para demitir esse pessoal que ganha salário gordo e manter na casa apenas os produtivos e eficientes? Essa é a pergunta que não quer calar...   Unijus.  A palestra “A importância da coletivização das demandas” será proferida pelo juiz Wagner Guerreiro, mestre em Direito Público e professor no curso de pós-graduação da Uniube, e integra a programação da solenidade de lançamento da edição número 17 da Revista Jurídica Unijus, hoje, às 19h30, no anfiteatro da Biblioteca Central no Campus Aeroporto.   Igreja ou viaduto? Leitor Vitor Mature Colenghi questiona a excessiva morosidade da obra de construção do viaduto do Recreio dos Bandeirantes. Ele lembra que o prefeito prometeu inaugurá-lo até o fim deste ano, durante reunião com moradores da região, no início de setembro. Até hoje nem sinal de retomada da obra. E reclama: “Até quando nós teremos de aguardar esta morosidade explícita e a incompetência dos gestores governamentais? Não estamos construindo uma igreja, e sim um viaduto”.   Perigo. A propósito do viaduto da BR-050, próximo para acesso à avenida Tonico dos Santos, o pior é a falta de sinalização no local. Muito buraco nas pistas, desvios mal sinalizados e pedestres atravessando as vias... Não sei como não morre gente ali todo dia?!