Sobre o produto tóxico
Nota enviada ontem ao JM pela assessoria da empresa ADM explica que ela não é proprietária do armazém situado em São Francisco do Sul atingido pelo incêndio que gerou fumaça tóxica e atingiu centenas de pessoas naquela cidade. Segundo a nota – que só chegou ao JM depois das críticas publicadas nesta coluna –, a ADM não tem responsabilidade pelo ocorrido. Por outro lado, sustenta que não há possibilidade de se repetir aqui o mesmo problema, embora, segundo apurou esta coluna, a carga de mais de quatro mil toneladas do mesmo fertilizante estivesse vindo para Uberaba. “A segurança é prioridade na companhia”, reforça o texto.
Treinamento intensivo
Ainda segundo a ADM, além de cuidar da segurança dos produtos que armazena, também ministra treinamento para colaboradores, no sentido de evitar o risco de manuseio incorreto. Encerra, porém, alegando que “a ADM tem por política não divulgar informações da logística de seus produtos”. Resumind fala, mas não diz que a carga de fertilizantes será armazenada aqui, nem quais as medidas de segurança que tomou ou tomará para evitar o perigo de se repetir em Uberaba o incêndio que levou pânico e problemas de saúde à população de São Francisco do Sul. Sinceramente, esperava uma nota mais esclarecedora. Afinal, quem não deve não tem o que temer ao abrir o jogo!
Pepinos aos montes
A partir das denúncias publicadas nesta coluna envolvendo irregularidades na Guarda Municipal, uma primeira medida já foi tomada pela Administração Paulo Piau: um amplo levantamento do trajeto feito diariamente pelos carros da GM está em andamento. Todos os veículos passaram a ser rastreados, e se forem confirmadas as denúncias, “o bicho vai pegar”.
Tem mais – A propósito das irregularidades, novo e-mail chegou denunciando que uma das guardas municipais destacadas para a Central de Vacinas passa o turno inteiro navegando na internet. Quando vence a sua jornada, ela coloca o notebook na mochila e pega carona num Fiat Uno da Patrulha do Silêncio para ir embora. Segundo consta, o chefe Mário Nelson já sabe disso, mas ainda não tomou providências para coibir os abusos...
Cultura – Fundação Cultural oferece café da manhã para apresentar o Vale-Cultura, com a presença de Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. O foco do encontro será explicar para empresários como funciona o Vale.
Sintonia fina
Prefeito Paulo Piau fez questão de encaminhar correspondência ao presidente da OAB/Uberaba, no fim de semana, ponderando sobre a necessidade de buscarem juntos um entendimento que ponha fim à absurda oferta de serviços por profissionais de Direito através de redes sociais. Na carta a Vicente Flávio, o prefeito frisa que “em momento algum de minha entrevista jornalística tive a intenção de ofender a respeitada classe de advogados”. Mas alertou quanto ao excessivo número de ações propostas visando ao fornecimento de remédios, por parte do Município, muitos dos quais, de alto custo, são de responsabilidade da União ou do Estado.
Apuração
O fato é que esse uso excessivo das redes sociais por alguns advogados, incitando terceiros a buscarem o Judiciário para conseguir remédios de toda espécie, merece ser apurada pela OAB, com todo o rigor. Segundo consta, está sendo feito um levantamento minucioso da situação socioeconômica daqueles que obtiveram na Justiça esse direito e o resultado vai surpreender. Grande parte desses beneficiados por ações judiciais não tem o perfil de pobreza. Ao contrári consta que há casos de gente andando de carrão e recebendo remédio bancado pela rede pública. Isso é um verdadeiro absurdo.
Reforço
Piau também enviou ofício aos juízes, alertando sobre o uso precipitado ou desnecessário do Judiciário, quando, na maioria dos casos, a necessidade pode ser suprida por meios administrativos. Mais grave: Piau revela que a Prefeitura já detectou uma série de irregularidades, como a “flexibilização nos atestados médicos, às vezes optando por remédios mais caros, específicos e/ou fabricados por determinado ou único laboratório, neste caso se omitindo de mencionar o princípio ativo, que enseja a aquisição de produtos genéricos ou algum outro tipo com idêntica eficácia, a custos menores”.
Jeitinho brasileiro
Na correspondência aos magistrados, o prefeito conta que “pacientes, em tratamento e internados em hospitais com doenças graves, após determinado período, poderiam ser liberados, e o próprio médico que o atendia, receita remédios de ‘alto custo’, não objeto de lista produzida pelo hospital, e direciona a situação para o Judiciário, em detrimento dos municípios". Um dos absurdos citados referiu-se ao remédio Yevoy, no valor de R$63 mil, que liminar judicial obrigou o Município a comprar para fornecer a paciente, no prazo de 24 horas. Como se fosse possível comprar um remédio desse preço sem licitação e num prazo tão curto!
Coautor da Emenda Constitucional 75/13, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs gravados por músicos brasileiros, o deputado federal Marcos Montes participou nesta terça-feira da promulgação da matéria no Congresso Nacional. Na foto, MM com artistas, entre eles, Sandra de Sá, Rosimary e Fagner
